Distinção de ambientes e parcelamento de assentamentos rurais: uma abordagem metodológica

Abstract

Diante da complexidade do tema e da necessidade de desenvolvimento de novas indagações e metodologias para o parcelamento que oriente a ocupação e usos da terra em assentamentos rurais de forma mais sustentável ambiental e socialmente, este trabalho teve o seguinte objetivo: contribuir para a redefinição dos fatores que compõem o metodo de avaliação e planejamento de áreas para fins de Reforma Agrária, e mesmo, redefinição da metodologia utilizada. Para isso, utilizou- se do estudo de caso do assentamento “Primeiro de Junho”, Tumiritinga, Minas Gerais. Etapas e atividades da pesquisa: - reuniões com as famílias para explicar os objetivos do trabalho, discutir qualidade dos lotes e parcelamento do assentamento; levantamento do meio físico (Lemos e Santos, 1996): SBCS (EMBRAPA, 1999), Capacidade de Uso (Lepsch, 1983), Aptidão Agrícola (Ramalho Filho, 1978); entrevistas semi-estruturadas (Pereira & Little, 2000) as famílias: grupo coletivo e individual; - tratamento das informações por meio de Sistemas de Informações Geográficas (SIG); - transcrição e sistematização das entrevistas; - redação da tese. Os resultados da avaliação do meio físico apontaram para um comportamento semelhante na estratificação dos ambientes do assentamento para os sistemas “Capacidade de Uso” e “Aptidão Agrícola”, apesar de partirem de fundamentações teéricas distintas. Por outro lado, mesmo com pouco tempo (13 anos) de convivência com os ambientes do assentamento e sendo de outra região, as famílias individuais conseguem estratificar muito bem os micro-ambientes da área, alem de desenvolver estratégias de uso para os mesmos. Quanto a Legislação Ambiental, tem-se um ponto de conflito na constituição de assentamentos, pois esta exclui do parcelamento ãreas essenciais para o sustento das famílias (APP's cursos d'água). Isso leva os assentados a viver numa situação de ilegalidade, não tendo outra alternativa senão o uso de tais ambientes. Assim, qualquer proposta metodológica de avaliação do meio físico e social para fins de planejamento de assentamentos rurais faz-se necessário a flexibilidade para integração de informações de diversas naturezas, dentre elas o conhecimento local e as propostas de desenvolvimento e organização social dos assentados. A constituição de assentamentos unicamente por meio da pressão dos movimentos sociais, sem uma política efetiva de Reforma Agrária, dificulta qualquer proposta de sustentabilidade na constituição dos assentamentos rurais com o assento excessivo de famílias nas áreas.

Due to the complexity of the theme and necessary development in sight of new research and parcelling methodologies for occupational guides and land uses rural settlements of way environmental and socially more sustainable, this work had the following objective: to contribute for the revision of the factors that compose the evaluation method and planning of areas for agrarian reform, and revision of the used methodology. For that study of case of the “Primeiro de Junho” settlement, Tumiritinga, Minas Gerais. Stages and research activities: - families meetings to explain the objectives of the work, to discuss quality of the plots and establish parcelling; - physical environment survey (Lemos and Santos, 1996): SBCS (EMBRAPA, 1999), Use Capacity (Lepsch, 1983), Agricultural Ability (Ramalho Filho, 1978); - semi-structured interviews (Pereira & Little, 2000) to the families: collective and individual groups; - information treatment through Geographical Information Systems (GIS); - transcription and interviews systematization; - thesis assignment. The evaluation results physical environment appeared for a similar tendency in the distinction of the environments of the settlement for the systems “Use Capacity " and Agricultural Ability”, in spite of being theoreticaly fundamentaly different. On the other hand, even with little time (13 years) of coexistence With settlement environments and being of another region, the individual families could get good stratify environment small area, besides developing use strategies for the same ones. With relationship to the Environmental Legislation, there is a conflict point in the constitution of settlements, because this excludes the parceling of essential areas for the families maintenance (APP's water courses). This leads the settled to live in an illegal situation, they don’t have another alternative except the use of such environments. Like this, any methodological proposal of evaluation of the physical and social environments for rural planning settlements are necessary for the flexibility of integration for information of several natures, among them the local knowledge and the development proposals and social organization of those settled. The constitution of settlements only through the pressure of the social movements, without an effective politics of Agrarian Reform, makes difficult any sustainable proposal in the constitution of the rural settlements with the excessive seat of families in the areas.