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Jan-2011
Educação em direitos humanos: uma tarefa possível e necessária
Barreiro, Guilherme Scodeler de Souza
;
Faria, Guilherme Nacif de
;
Santos, Raíssa Naiady Vasconcelos
Artigo
Abr-2011
Em torno da invalidade do acordo manifestamente desproporcional
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Artigo
Jan-2010
Federalismo cooperativo: possibilidades para concretizar o interesse local
Pereira, Marlene de Paula
Artigo
18-Set-2015
Fundamentos históricos e legais da tutela da dignidade sexual de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro
Castro, Cláudia Gomes de
;
Silva, Fernando Laércio Alves da
Artigo
Jun-2001
Gestão urbana e tributária frente ao estatuto da cidade e a lei de responsabilidade fiscal: o caso do município de Muriaé (MG)
Dornela, Henrique Lopes
;
Pessanha, Rogério Rangel
;
Filho, Geraldo Browne Ribeiro
Artigo
Mar-2004
Globalización y regionalismo
Luquini, Roberto de Almeida
Artigo
Mar-2004
El grupo de sociedades como mecanismo de desarrolo de los países de periferia
Ferraz, Daniel Amin
Artigo
Jan-2012
Habeas Corpus
Souza, Bernardo Pimentel
Artigo
Fev-2001
Harmonização das normas de defesa do consumidor no mercosul
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
;
Amorim, Letícia Balsamão
;
Carvalho, Karen Patricia
Artigo
Jun-2006
Harmonização das políticas ambientais no âmbito do mercosul
Pereira, Marlene de Paula
;
Pereira, Luiz Cesar da Silva
;
Pereira, Ana Paula Kfuri
;
Costa, Sabrina Svagera da
Artigo
9-Abr-2017
Ideologia constitucional e políticas públicas: uma crítica ao novo regime fiscal
Lelis, Davi Augusto Santana de
Artigo
Abr-2017
Interação ICT- Empresa: o caso UFV entre os anos 2006 e 2015
Alves, Flávia Ferreira
;
Costa, Thamiris Campos da
;
Gava, Rodrigo
Artigo
Out-2011
Inventário e partilha: observações à luz das leis 11.441, de 2007, 11.965, de 2009, e 12.195, de 2010
Souza, Bernardo Pimentel
Artigo
23-Jun-2017
Judicialização da saúde e seus reflexos na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)
Paula, Carlos Eduardo Artiaga
;
Bitta, Cléria Maria Lôbo
Artigo
Out-2013
Jurisdição, hegemonia e integridade: uma Visão pós-estruturalista sobre o direito e sua relação com a sociedade e a política no Brasil
Machado, Igor Suzano
Artigo
Jul-2004
Justiça agrária: justificativas à sua criação, como elemento na implementação do princípio constitucional de acesso à justiça pelo homem do campo no brasil
Rocha, Renata Ferreira da
;
Borges, Maria Cecília Mendes
;
Silva, Andrezza Márcia Medeiros
;
Ataíde, Ingrid Rodrigues de
;
Gomes, Cláudia Salgado
;
Almeida, Élcio Cruz de
Artigo
Mar-2004
Limitações urbanísticas à propriedade privada- a função social como legitimadora e condicionante das ingerências administrativas à propriedade privada
Mafia, Raissa Rodrigues Gomide
Artigo
24-Jun-2017
Meios para amenizar as consequências prejudiciais da judicialização da saúde
Paula, Carlos Eduardo Artiaga
;
Bittar, Cléria Maria Lôbo Bittar
Artigo
Out-2004
Natureza jurídica da astreinte
Ladeira, Jane Cristina
Artigo
Mar-2004
O concurso criminoso de agentes e o menor infrator
Naiff, Daniel
Artigo