A valorização real do salário mínimo e seus efeitos sobre o mercado de trabalho brasileiro de 2002 a 2016

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar como as variações na razão salário mínimo real/rendimento real médio mensal (SM / RM) afetaram a taxa de atividade, o grau de informalidade, a taxa de desemprego e de inatividade no Brasil. Para isso foram extraídos dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do período entre março de 2002 e fevereiro de 2016. Como variáveis explicativas, além das séries de salário mínimo real e rendimento real médio das seis regiões metropolitanas cobertas pela PME, foram utilizadas as variáveis Produto Interno Bruto (PIB) real e taxa real de juros divulgadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Foram realizados testes de cointegração de Engle-Granger e de Johansen. Para a determinação do melhor número de lags de defasagens em cada equação foram utilizadas as estatísticas de quatro critérios de informação, a saber: Akaike, Hannan- Quinn, Schwarz e Final Prediction Error. Dessa forma, foram estruturadas quatro equações principais nas formas de Modelos Vetoriais de Correção de Erros (MVCE), cujos resultados dos parâmetros captaram os efeitos das variáveis explicativas sobre aquelas associadas ao mercado de trabalho. Além disso, os efeitos das variações na razão salário mínimo/rendimento real médio, da taxa real de juros e do Produto Interno Bruto sobre o número absoluto de pessoas empregadas nos setores formal e informal também foram avaliados. Os resultados mostraram que os aumentos na razão , na taxa real de juros e no PIB provocaram deslocamentos de pessoas do grupo de inativos para a força de trabalho, ou População Economicamente Ativa (PEA). No entanto, a variável que usa o SM provocou um efeito positivo sobre a taxa de desemprego e sobre o grau de informalidade, além de ter diminuído a quantidade de pessoas que operavam no setor coberto pela legislação. Apenas os aumentos no PIB real foram capazes de diminuir a taxa de desemprego no período analisado.

The purpose of the present study was to analyze how the variations on the ratio minimum wage/average monthly real income (MW/AI) affected the activity rate, informality degree, unemployment rate and downtime in Brazil. In this regard, data from the period between March 2002 and February 2016 had been taken from the Monthly Unemployment Research (PME). As explanatory variables, in addition to the series of the real minimum wage and average real income of the six metropolitan regions covered by the PME, it has been used the variables real Gross Domestic Product (GDP) and real interest rate disclosed by the Institute of Applied Economic Research (IPEA). The Engle-Granger and Johansen cointegration tests were performed. To determine the best number of lags in each equation it has been used the statistics from four information criteria, namely: Akaike, Hannan-Quinn, Schwarz e Final Prediction Error. Therefore, it has been structured four principal equations in the Vector Error Correction Model (VECM), which the parameters results captured the effects of the explanatory variables over the ones associated with the labor market. Furthermore, the effects of the variations on the ratio minimum wage/ average monthly real income, real interests rate and Gross Domestic Product over the absolute number of employed people in the formal and informal sectors has also been evaluated. The results showed that the increases on the ratio MW/AI, real interests rate and GDP caused displacement of people from the inactive group for the workforce, or Economically Active Population (PEA). However, the variation that uses the MW caused a positive effect over the unemployment rate and informality degree, in addition to have decreased the amount of people that operated in the sector covered by the legislation. Only the increases in the real GDP were able to decrease the unemployment rate in the analyzed period.