Effects of land reform on agricultural productivity and income in Brazil

Abstract

O impacto da reforma é uma questão muito importante na área de desenvolvimento agrícola e, possivelmente, é uma questão ainda mais importante para as políticas públicas no Brasil. Portanto, o problema que motivou esta pesquisa foi ―quais foram os efeitos da reforma agrária sobre produtividade e renda no Brasil, entre 1985 e 2006?‖ Aproximadamente um milhão de famílias foram assentadas pela reforma agrária até 2006, de acordo com dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Essa dissertação focou nos cerca de 330.000 beneficiários da reforma agrária que podem ser identificados no Censo Agropecuário de 2006 por terem obtido terra por meio de reforma agrária, com ou sem título. Duas abordagens diferentes foram adotadas: uma análise de seção cruzada com dados do Censo Agropecuário de 2006, agregados por tamanho do estabelecimento e condição do produtor, e uma abordagem de dados em painel com dados dos Censos Agropecuários de 1985 e 2006, agregados no nível municipal. Importantes diferenças macrorregionais dos efeitos da reforma agrária no Brasil foram identificadas em ambas as abordagens. Os dados de 2006 mostraram que, em geral, os beneficiários da reforma agrária eram mais jovens, tinham menos instrução e estavam na direção do estabelecimento por menos anos. Em todas as macrorregiões, o uso de crédito foi maior entre os beneficiários da reforma agrária (BRA) do que entre proprietários. Os BRA também tinham maior acesso à assistência técnica e participavam mais de sindicatos, associações e movimentos sociais em todas as macrorregiões, exceto no Sul. Além disso, as taxas de pobreza eram maiores entre os beneficiários da reforma agrária. Considerando-se somente a renda agrícola, por exemplo, a taxa de pobreza era de quatro a cinco pontos percentuais maior entre os beneficiários do que entre os proprietários. O pacote de políticas públicas incluindo crédito, assistência técnica e eletricidade mesmo que inadequado, parecia estar alcançando os beneficiários de forma similar ou melhor do que os proprietários. As regressões de seção cruzada mostraram uma vantagem incondicional, em termos de produtividade, dos proprietários sobre os BRA. Tais resultados sugeriram que características não observadas dos municípios, tamanho dos estabelecimentos e acesso a instituições e bens públicos foram fatores importantes para explicar as diferenças entre beneficiários da reforma agrária e proprietários no Brasil. Na segunda parte da análise, os dados de 1985, mostraram que a reforma agrária ocorreu em locais que tinham: maior parcela de estabelecimentos muito pequenos e grandes, acesso à infraestrutura substancialmente menor (medido pela energia elétrica), estabelecimentos menos avançados em termos de tecnologia e produtividade da terra consideravelmente menor. Os modelos binários mostraram que o fato de existir BRA em um determinado município não contribui significativamente para mudar a produtividade da terra naquele município. Os modelos de efeitos fixos com intensidade do tratamento mostraram que a reforma agrária tende a ter efeito sobre o crescimento da produtividade da terra no Brasil quando a intensidade de reforma agrária é maior. Ao mesmo tempo que esse modelos mostraram um crescimento mais rápido da produtividade da terra para municípios no Nordeste e no Norte com 10 % a 20% de BRA, eles também mostraram crescimento mais lento em municípios com 10% a 20% de BRA no Sul. Os resultados para os pequenos estabelecimentos foram similares aos resultados em nível municipal no Brasil. Dessa forma, o impacto da reforma agrária sobre os pequenos estabelecimentos parece estar impelindo os resultados municipais descritos acima. Por fim, o acesso a instituições e bens públicos, bem como o uso de tecnologias e de insumos, mostraram-se uma parte importante da explicação para as diferenças entre municípios e entre pequenos estabelecimentos.