Por uma esfera pública efetivamente publicizada: reflexões sobre a participação de gestores municipais na política nacional de resíduos sólidos

Abstract

Uma vez que a esfera pública está além daquilo que convencionalmente caracteriza-se como tal, a publicização das ações que ocorrem nesse meio deve acompanhar os mesmos níveis. Torna-se necessária, a construção e o desenvolvimento de espaços dialógicos para que as discussões permeiem diferentes esferas de participação, buscando assim, a validação do melhor argumento, a partir dos inúmeros debates. Todavia, em casos de políticas públicas ambientais brasileiras, alicerçadas muitas vezes a critérios subjetivos de tomada de decisão, pode-se afirmar que tal lógica prevalece? No desígnio de buscar evidências para tentar responder tal questionamento, realizou-se pesquisa de campo a partir de entrevistas com gestores municipais e pesquisa documental, baseando-se na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os principais resultados apontam para a fragilidade dos espaços institucionais de diálogo em que a participação é instrumentalizada e resumida a iniciativas locais, tornando emergente a criação de possibilidades mais acessíveis à verdadeira promoção dos debates públicos.

Once the public sphere is beyond what is conventionally characterized as such, the publicization of the actions that occur in this environment should follow the same levels. It is necessary build and develops spaces for dialogue so that discussions permeate different levels of participation seeking to validate the best argument after the innumerable debates. However, in cases of Brazilian environmental public policies, grounded often in subjective criteria decision-making, it can be said that this logic prevails? In the objective of seeking evidence to try to answer these questions was held field research based on interviews with municipal managers and documentary research based on the National Policy on Solid Waste. The main results point out the weakness of the institutional spaces of dialogue since it participation is instrumental and summarized to local initiatives, making necessary the creation of more affordable possibilities to the true promotion of public debate.