Análise espacial da gestão fiscal dos municípios de Minas Gerais

Abstract

Municípios com gestão fiscal em dificuldade tendem a oferecer ao cidadão serviços públicos reduzidos ou realizados de forma incompleta, contribuindo para as desigualdades socias. Além de enfrentar dificuldades em gerir suas contas, Minas Gerais é o estado com maior número de municípios, com mesorregiões diversificadas econômica e socialmente. Com o intuito de conhecer o comportamento espacial da gestão fiscal dos municípios mineiros este trabalho buscou analisar se existe uma interdependência espacial da gestão fiscal e a ocorrência de formação de clusters, no período de 2006 a 2016. Foi utilizado o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) em Minas Gerais. A metodologia utilizada foi a Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE), por meio de estudos globais e locais do IFGF. As fontes consultadas foram a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados mostraram a autocorrelação espacial positiva para o IFGF e seus indicadores relacionados ao custo da dívida, gastos com pessoal, liquidez, investimento e receita própria comprovando a hipótese de interação espacial da gestão fiscal. Os clusters do tipo Alto-Alto de municípios com elevados IFGF foram identificados nas mesorregiões Central Mineira, Metropolitana de Belo Horizonte, Noroeste de Minas, Oeste de Minas e Sul/Sudoeste de Minas e os clusters do tipo Baixo-Baixo com baixo IFGF se localizavam nas mesorregiões Campo das Vertentes, Jequitinhonha, Norte de Minas, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce. A autocorrelação positiva entre IFGF e PIB, identificou cluster do tipo Baixo-Baixo predominante na região norte de Minas Gerais e do tipo Alto-Alto nas mesorregiões Metropolitana de Belo Horizonte e Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, comprovando a interação espacial entre as variáveis PIB e IFGF. Foi comprovado o comportamento diversificado do IFGF e seus indicadores entre as mesorregiões mineiras, com destaque para os cluster do IFGRL e IFGR que podem ajudar na revisão e elaboração de políticas públicas colaborando para o equilíbrio orçamentário e consequentemente no bem-estar social da população.

Municipalities with fiscal management in difficulty tend to offer citizens reduced or incomplete public services, contributing to social inequalities. In addition to facing difficulties in managing its accounts, Minas Gerais is the state with the highest number of municipalities, with economic and socially diversified mesoregions. In order to know the spatial behavior of the fiscal management of the municipalities of Minas Gerais, this work sought to analyze if there is a spatial interdependence of fiscal management and the occurrence of clusters formation, from 2006 to 2016. The Firjan Index of Fiscal Management (IFGF) in Minas Gerais. The methodology used was the Exploratory Analysis of Spatial Data (AEDE), through global and local studies of the IFGF. The sources consulted were the Federation of Industries of the State of Rio de Janeiro (FIRJAN) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The results showed positive spatial autocorrelation for the IFGF and its indicators related to the cost of debt, personnel expenses, liquidity, investment and own income, proving the hypothesis of spatial interaction of fiscal management. The Alto-Alto clusters of municipalities with high IFGF were identified in the mesoregions Central Mineira, Metropolitana of Belo Horizonte, Northwest of Minas, West of Mines and South / Southwest of Mines, and Low-Low clusters with low IFGF were located in the mesoregions of Campo das Verentes, Jequitinhonha, Norte de Minas, Mucuri Valley and Rio Doce Valley. The positive autocorrelation between IFGF and GDP identified a low-low cluster predominant in the northern region of Minas Gerais and Alto Alto high in the metropolitan mesorregions of Belo Horizonte and Triângulo Mineiro / Alto Paranaíba, confirming the spatial interaction between the variables PIB and IFGF. The diverse behavior of the IFGF and its indicators among the mesoregions of Minas Gerais was evidenced, especially the IFGRL and IFGR clusters that can help in the review and elaboration of public policies collaborating for the budget balance and consequently the social well-being of the population.