A gestão na estratégia de saúde da família a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Viçosa - MG

Abstract

O presente estudo teve como objetivo central investigar sobre a gestão na Estratégia de Saúde da Família (ESF) a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em Viçosa/MG. Apresenta considerações encontradas na literatura concernentes à temática política pública de saúde no Brasil e entende com clareza as dimensões organizacionais da competência para a ESF. Tratou-se de um estudo de caso, qualitativo e exploratório, que se apoiou, basicamente, no construto do perfil gerencial (Chefia, Âmbito Interpessoal, Âmbito Político, Monitor, Disseminador e Porta-voz, Empreendedor, Solucionador de conflitos, Alocador de recursos e Âmbito do conhecimento) e adaptado ao desenho do PMAQ-AB e no exemplo de autoavaliação e indicadores para as equipes de atenção básica de saúde da família. Fundamentado na revisão da literatura foi construído um roteiro de entrevista estruturado com 34 perguntas contemplando os construtos e divididas em seis dimensões (Planejamento do PMAQ-AB na Unidade de saúde; Indicadores a serem avaliados; Trabalho em equipe; Capacitação da equipe de saúde; Papel do gestor; e Avaliação dos resultados alcançados pela Unidade de saúde) e subcategorias. Para análise dos dados utilizou-se o método de Análise de Conteúdo, segundo Bardin (2016). A pesquisa contou com 12 profissionais das 14 Unidades que participaram do primeiro e do segundo ciclo do PMAQ-AB, o que significou uma amostra para o estudo de 67% do universo total das unidades da Equipe de Atenção Básica (EAB) do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Viçosa/MG. Como resultados principais, os gestores acreditam que o descumprimento das metas está na demora na resolução dos problemas; a dificuldade com a burocracia; a falta de profissionais, estrutura, materiais e equipamentos que geram queda na produtividade; a alta rotatividade de profissionais, tanto da equipe do ESF quanto na Secretaria de Saúde; as metas são inadequadas para a realidade local; o excesso de exigências. Como consideração final foi possível identificar prováveis erros e dificuldades no programa provenientes de falhas relacionadas ao processo de planejamento e implementação que poderiam ser evitáveis; o mau uso do instrumento de avaliação pelos gestores, visto que há relatos consideráveis de se prepararem com vistas à próxima fiscalização; a falta de autonomia dos gestores para exercer a sua principal função: gestão, pois ficam diante de um cenário rígido e inflexível; o programa estimula a organização do processo de trabalho dos profissionais da ESF, contribuindo para a qualificação do serviço prestado.

Family Health Strategy (ESF) based on the National Program for Access and Quality Improvement of Basic Care (PMAQ-EA) in Viçosa / MG. It presents considerations detected in the literature concerning the public health policy in Brazil and clearly understands the organizational dimensions of competence for the ESF. It became a case study, qualitative and exploratory, which was basically based on the management profile constructing (Leadership, Interpersonal sphere, Political sphere, Monitor, Disseminator and Spokesperson, Entrepreneur, Conflict Solver, Resource Allocator and Scope of Knowledge) and adapted to the PMAQ-AB design and the self-assessment example and indicators for the primary family health care teams. Based on the literature review, an interview script was constructed with 34 questions approaching the constructs and divided into six dimensions (PMAQ-AB Planning in the Health Unit; Indicators to be evaluated; Teamwork; Health team training; Role of the manager; and Evaluation of the results achieved by the Health Unit) and subcategories. To analyze the data, it was used the Content Analysis Method, according to Bardin (2016). The research counted on 12 professionals from the 14 Units who participated in the first and second cycle of the PMAQ-AB, which means a sample of 67% of total units from the Basic Health Care Team (EAB) from the Unified Health System (SUS) at the city of Viçosa / MG. As main results, the managers believe that the noncompliance of the goals is in the delay in the resolution of the problems; the difficulty with the bureaucracy; the professionals' lack, structures, materials and equipments that generate fall in the productivity; the high rotation of professionals, as much of the team of ESF as in the General office of Health; the goals are inadequate for the local reality; the excess of demands. As final consideration was possible to identify probable mistakes and difficulties in the program coming of flaws related to the planning process that you/they could be avoidable; the bad use of the evaluation instrument for the managers, because there are considerable reports of if they prepare with views to the next fiscalization; the lack of the managers' autonomy to exercise his/her main function: administration, because they are before a rigid and inflexible scenery; the program stimulates the organization of the process of the professionals' of ESF work, contributing to the qualification of the rendered service.