O trabalho como experiência moral: significados e expectativas subjacentes à inserção de crianças, adolescentes e responsáveis no PETI/Ipatinga-MG

Abstract

Apesar de o Brasil possuir uma das leis mais avançadas em relação à proteção às crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a realidade nos mostra, segundo as estimativas da Organização Internacional do Trabalho OIT (2000), que mais de 351 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade estão economicamente ativas no mundo. No Brasil, isso representa cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes entre que trabalham. Tomando como foco o trabalho infanto-juvenil, busca-se problematizar a realidade e as perspectivas construídas por crianças, adolescentes e responsáveis, em torno do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), na cidade de Ipatinga. Em termos teórico-conceituais, demarcam-se os antecedentes históricos e o contexto de formação do debate sobre o trabalho infanto-juvenil. Algumas categorias centrais à compreensão dos mesmos são: Política social, com foco no PETI; Infância e Adolescência e família. Com base numa metodologia qualitativa (observação direta, questionário, dinâmicas de grupo e análise de conteúdo), refletiu-se sobre as perspectivas nativas acerca do trabalho infanto-juvenil. Os resultados mostraram que o trabalho não é visto como negativo em suas vidas, mesmo que reconheçam que algumas atividades são prejudiciais ao desenvolvimento biopsicossocial da criança e do adolescente. O programa foi visto como positivo no que concerne à erradicação do trabalho infantojuvenil dos participantes. Os entrevistados relataram a importância do PETI na vida das crianças e dos adolescentes, sendo visto como um Programa sócio-educativo que proporciona uma perspectiva de futuro melhor para este público. Dos resultados apresentados, ficou claro que há um valor moral antecessor ao valor pragmático do trabalho, percebido na realização do campo empírico. Para além das dimensões objetivas (materiais, pragmáticas e utilitaristas), enfatizamos aspectos simbólicos que permearam o envolvimento e a participação dos sujeitos pesquisados no PETIIpatinga, tais como a positividade do valor trabalho, cuja dimensão cultural antecede a sua aplicabilidade material. Enfim, mesmo não tendo a pretensão de formular conclusões definitivas, indicamos algumas possíveis pistas para desvendar parte da complexidade do problema que propusemos compreender. Como o caminho apresentado para o enfrentamento da erradicação do trabalho infanto-juvenil, indicase a problematização não só de políticas de enfrentamento à pobreza e educação, mas também de questões de ordem cultural, na implantação de novas políticas culturais que busquem reconhecer o sujeito em seu contexto, numa proposta integrativa de inclusão social.

Even though Brazil possesses one of the most advanced laws in relation to protection of children and adolescents, the Statute of Child and Adolescent (ECA), reality shows us according to estimates of the OIT (2000) that worldwide more than 351 million children and adolescents between the age of 5 and 17 are economically active. In Brazil this stands for almost five and a half million children and adolescents who actually work. Focusing on childhood/youth labor we want to examine the reality and prospects formed by children, adolescents and respondents about the Program of Eradication of Child Labor (PETI), in the city of Ipatinga. In theoretical/conceptual terms, being marked out by historical backgrounds and the context of the formation of the debate on child/youth labor, some central categories for the comprehension of these are: Social Politics, focused on the PETI , Childhood and Adolescence and family. Based on a qualitative methodology (direct observation, questionnaire, group dynamics and contents analysis) we reflected on the natural prospects of child/youth labor. The results showed that labor is not seen as something negative in their lives, even though they admit that some activities are detrimental to the bio-psycho-social development of the Child and the Adolescent. The program was seen as something positive with regard to the Eradication of Child/Youth Labor of the participants. The interviewees reported the importance of the PETI in the life of the Children and the Adolescents, it being seen as a social-educational Program that provides a prospect of a better future for these people. From the results presented it became clear that there is a moral value preceding the pragmatic value of labor, perceived through the realization of the empirical study. Beyond the objective dimensions (material, pragmatic and utilitarian) we emphasize symbolic aspects that permeate the development and the participation of the researched subjects in the PETI -Ipatinga, such as: the real positive value of labor, whose cultural dimension precedes its material application. Finally, even though not having the pretension of formulating the definitive conclusions, we indicate some possible clues to unravel part of the complexity of the problem we sought to understand. As a possible way to face the Eradication of Child/Youth Labor we indicate not only policies of tackling poverty and education, but also matters of cultural nature, like the implantation of new cultural policies that seek to recognize the subject in his/her context, in the integrated proposal for social inclusion.