Conflitos ambientais no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB): Agricultura Familiar e Mineração de Bauxita no município de Miradouro - MG

Abstract

Esse trabalho trata-se dos conflitos ambientais na região do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB), mais especificamente no município de Miradouro - MG, o qual faz parte do entorno do Parque. Na primeira proposta de criação do PESB, ocorreu uma intensa mobilização dos agricultores familiares, ONGs, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, e outras entidades. Que juntos, buscaram questionar a cota mínima de 1000 m de altitude para criação do Parque. Pois, caso não fosse revista, diversos proprietários de terras seriam desapropriados, por estarem dentro da cota estabelecida. Numa segunda proposta, resultado da mobilização dos atores sociais, a cota estabelecida foi desconsiderada e feito um trabalho de campo, por representantes das entidades e proprietários rurais que passaram a indicar onde deveria passar os limites do PESB. Com articulação e mobilização dos atores sociais envolvidos, foi criado o Parque em 1996, evitando as desapropriações. Atualmente outro projeto tem incitado à mobilização dos atores sociais com a instalação de empreendimentos de mineração na região, sobretudo de bauxita. Com isso, diversos atores sociais novamente se articulam para impedir os avanços desse tipo de empreendimento, por defenderem o desenvolvimento regional, a partir do fortalecimento da agricultura familiar. O estudo baseado em entrevistas, participação em reuniões, Fórum de Desenvolvimento Regional Sustentável, leituras de atas, etc, objetivou desvendar as formas da apropriação simbólica e material do território em questão. Espera-se que a partir das análises dos resultados dentro da abordagem do conflito ambiental, possa apontar caminhos alternativos para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na região.

This work deals with the environmental conflicts in the region of the State Park of Serra do Brigadeiro (PESB), more specifically the city of Miradouro MG, which is part around the Park. The first proposal to create of the PESB, counted with an intense mobilization of farmers, ONGs, rural workers unions, and others entities. Thogether they question the minimum quota of 1000 m of altitude as requisite creation of the park. For, if not revised, many landowners wold be expropriated, because they are within the established quota. In the second proposal, as a result of mobilization of social actors, the established quota was disregarded, and done field work, where representatives of organizations and landowners, began to indicate where it should pass the limits of the PESB. Due articulation and mobilization of social actors, involved the Park was created in 1996, avoiding expropriations. Currently, another project has spurred the mobilization of social actors because the installation of mining projects in the region, especially bauxite. Thus, they articulate themselves again, to prevent the advances of this kind of enterprise and defend regional development, from the strengthening of family agriculture. The study is based on interviews, attending meetings, Regional Sustainable Development Forum, reading of minutes, public hearing, et. It aimed at assessing the environmental conflicts involving development proposals linked to mining activity, and other guided in regional sustainable development facing the Serra do Brigadeiro, seeking to unveil the forms of material and symbolic appropriation of the territory in question.