Avaliação contingente para a melhoria do abastecimento de água em Cabo Frio-RJ

Abstract

A escassez de água para o consumo humano já não pode ser visto como uma suposição teórica irrealista, exigindo com isso, que os diversos agentes econômicos revejam seus processos de produção e de consumo, e também, que as ciências apresentem novas ferramentas analíticas que auxiliem a superação deste problema. Nesse contexto tem-se a valoração ambiental, uma forma de atribuir valor econômico a recursos naturais que até então não eram vistas como um bem econômico em si. A presente pesquisa trilha este caminho visando cooperar para a implantação de um sistema de abastecimento de água mais eficiente na cidade de Cabo Frio. O município de Cabo Frio, localizado na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, a cerca de 150 quilômetros de distância da capital fluminense, é apontado como o sétimo mais antigo do Brasil e o mais importante de sua região, principalmente em relação ao setor turístico. Ainda sim, os moradores da cidade sofrem com um abastecimento de água insuficiente e até mesmo precário em várias localidades. Historicamente, esta falta d’água foi evidenciada como um problema crônico da região durante o processo licitatório para a concessão dos serviços de água e esgoto que ocorreu no ano de 1998. Contudo, como deixa claro este trabalho, os problemas relacionados à disponibilidade de água em Cabo Frio persistem e merecem maior atenção. A partir da literatura de falhas de mercado construiu-se o conceito de bem público ambiental, tornando assim possível a identificação do serviço de abastecimento de água como um bem ambiental passível de valoração. Essa construção baseou-se, sobretudo, nos conceitos de bens públicos, de externalidades e de monopólio natural e ainda considerou as características de indústria de rede e de economia de escala, uma vez que, tudo isso em conjunto revela a impossibilidade de determinação tanto da demanda quanto da oferta, via mercado, para o serviço de abastecimento de água. Empregou-se o método de valoração contingente por meio da abordagem de Hanemann (1984) com o uso de questionário do tipo referendum simples para estimar a disponibilidade a pagar (DAP) dos habitantes de Cabo Frio por uma melhoria substantiva no serviço de abastecimento de água. Esta revelação de preferência foi desenvolvida pelo conceito de preço de reserva e testada pelo método de Krinsky- Robb (1986), permitindo assim o cômputo de uma DAP mensal de R$62,31, valor expressivo quando comparado com o valor médio da conta de água (R$83,10) e que assim, manifesta a vontade dos usuários do serviço de que este deve ser melhorado. As principais variáveis a influenciar esta DAP foram o valor da DAP proposta durante o processo de valoração, a renda familiar do entrevistado, o distrito no qual ele reside e o seu grau de satisfação com o serviço prestado pela concessionária de água. Os dados da pesquisa permitem ainda algumas conclusões que vão além do que era inicialmente esperado como a declaração de parte considerável dos entrevistados de que estava satisfeito com o serviço prestado pela concessionária, e a identificação de características socioeconômicas bastante díspares entre os dois distritos da cidade, sobretudo, em relação à idade, ao grau de escolaridade, à natureza da ocupação principal e ao nível de rendimento familiar.

The scarcity of water for human consumption can no longer be seen as an unrealistic theoretical assumption, demanding it, the various economic agents to review their production and consumption processes, and also the sciences present new analytical tools that help the overcoming this problem. In this context there is the environmental valuation, a way to assign economic value to natural resources that were previously not seen as an economic good in itself. This research track this path in order to cooperate in the implementation of a more efficient water supply system in the city of Cabo Frio. The city of Cabo Frio, located in the Região dos Lagos of the state of Rio de Janeiro, about 150 kilometers from the state capital, is named as the seventh oldest in Brazil and the most important of his region, especially in relation to tourism sector. Yet, city dwellers suffer from an insufficient water supply and even precarious in several locations. Historically, this lack of water was observed as a chronic problem in the region during the bidding process for the concession of water and sewage services that occurred in 1998. However, as made clear this work, the problems related to water availability in Cabo Frio persist and deserve more attention. From the market failure literature has built up the concept of environmental public good, thus making it possible to identify the water supply service as an environmental good subject to valuation. This construction was based mainly on the concepts of public goods, externalities and natural monopoly and still considered the networking industry characteristics and economy of scale, since all this together reveals the impossibility of determining both the demand and supply, through the market, for the water supply service. He used the contingent valuation method by Hanemann (1984) with the use of questionnaire kind simple referendum to estimate the willingness to pay (WTP) of the inhabitants of Cabo Frio for a substantive improvement in the water supply service. This revelation preference was developed by the reserve price concept and tested by Krinsky-Robb (1986), thus allowing the calculation of a monthly DAP R$62.31, expressive value when compared to the average water bill (R$83.10) and thus manifests the will of the users that this service should be improved. The main variables influencing this DAP was the value of DAP proposal during the evaluation process, the family income of the respondent, the district in which he resides and their degree of satisfaction with the service provided by the concessionaire of water. The survey data also allow some conclusions that go beyond what was originally expected as a considerable part of the respondents statement that he was satisfied with the service provided by the concessionaire, and the identification of quite disparate socioeconomic characteristics between the two districts of the city, especially in relation to age, level of education, the nature of the main occupation and the level of family income.