Identificação de áreas adequadas para a construção de aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem na mesorregião da Zona da Mata – Minas Gerais

Abstract

A disposição final inadequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) em lixões e aterros controlados é realizada em 60% dos municípios brasileiros. Além disso, a escolha das áreas para a implantação desses depósitos, comumente, não leva em consideração as restrições legais vigentes estabelecidas para estes locais. Na Zona da Mata mineira, este fator é agravado pelas condições físicas observadas na mesorregião, como: densa malha hidrográfica e relevo acidentado; apresentando assim, extensas áreas de preservação permanente (APP). Considerando o consórcio intermunicipal como uma alternativa para regularizar a disposição de resíduos nos municípios de Minas Gerais, a Fundação Estadual do Meio Ambiente subdividiu o estado em Arranjos Territoriais Ótimos (ATOs) para a gestão compartilhada dos RSU. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo a identificação das áreas passíveis de serem utilizadas para a implantação de aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem na Zona da Mata. Ademais, foi realizado o cálculo estimado das áreas requeridas para atender aos ATOs na forma de consórcios intermunicipais e o número de áreas existentes com a extensão mínima calculada. Para tanto, foi construída uma extensa base de dados para a identificação das áreas restritas legalmente e realizadas análises espaciais multicritério utilizando os softwares de geoprocessamento ArcGIS e IDRISI Taiga. Após a obtenção das áreas legalmente viáveis para a construção de depósitos de resíduos, foram realizadas duas novas análises. A primeira teve como objetivo a identificação do impacto da alteração de parâmetros de restrição no número de áreas obtidas; e a segunda utilizou o município como unidade de planejamento para a gestão de resíduos. Nesta análise foram selecionados três municípios de diferentes portes para se avaliar o aumento do número de áreas obtidas para atender a um número reduzido de habitantes e, dessa forma, dispor um volume reduzido de resíduos. De forma geral, as análises resultaram em número reduzido de áreas passíveis de serem utilizadas como depósitos de resíduos. A alteração de dois parâmetros de restrição provocou um aumento considerável na quantidade de áreas e a análise realizada para os municípios mostrou que a viabilidade de consórcio intermunicipal é inversamente proporcional ao tamanho do município. Dessa forma, conclui-se que, para se adotar o consorciamento, cada caso deve ser analisado de forma específica.

Improper waste disposal in unregulated dumping sites is still found in 60% of Brazilian cities and, in most cases, deposit sites selection does not follow legal or regulatory restrictions. In the Zona da Mata region, this process is still more problematic since the region’s physical environment contains abundant river network and steep landscape resulting in large protected areas. Considering intermunicipal consortium as an alternative for waste disposal sites regulation in Minas Gerais state, FEAM (Minas Gerais Environmental Foundation) subdivided the state in ATOs (Acronym for Optimum Territorial Arrangements), which are areas in which shared waste disposal should be considered. In this context, this study aims to determine the suitable areas for landfill and composting plants construction in the Zona da Mata region. Furthermore, estimated site sizes were calculated and the number of suitable areas to attend each ATO was obtained. To accomplish this goal, a database was generated by collecting several spatial information to be used in geoprocessing softwares (ArcGIS and IDRISI Taiga) to perform a spatial analysis. After that, two complementary analysis were performed. The first one aimed to identify the impact of environmental restrictions in the amount of suitable sites by changing the limits of two parameters; while the second one was performed by evaluating the number of deposit sites for three selected cities individually, each one with different population. In general, the studies resulted in a small number of suitable sites. The change in the parameter’s limits triggered a substantial increase in the number of sites and the analysis for a single municipality area showed that consortium viability is inversely proportional to cities size. Therefore, it is concluded that the consortium adoption must be discretely evaluated for each case.