O impacto no entorno das habitações de interesse social do Programa Minha Casa, Minha Vida em Juiz de Fora, Minas Gerais

Abstract

Esta pesquisa refere-se a um estudo sobre a atual produção arquitetônica habitacional de cunho social na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais. Será analisado o impacto gerado no entorno de empreendimentos de habitação de interesse social do Programa Minha Casa, Minha Vida quanto às demandas por infraestrutura urbana, serviços públicos e privados e comércio local. Para tanto, foram pesquisados os conjuntos habitacionais construídos na cidade entre 2009 e 2014, em especial os empreendimentos Parque das Águas, Nova Germânia, Parque das Águas II e Residencial Vitória, localizados no entorno do Bairro Monte Castelo. Analisar o impacto que tais os empreendimentos causam em seu entorno justifica-se pela maneira como esses conjuntos estão sendo implantados nos municípios brasileiros: distantes dos centros urbanos, em grande quantidade, marcados pela repetição de casas ou edifícios, sem considerar as especificidades locais e as necessidades de seus usuários. A análise permitirá compreender os resultados concretos que a implantação de tais conjuntos habitacionais trouxe para o seu entorno imediato, em Juiz de Fora. O trabalho fundamentou-se em pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. A coleta de dados compreendeu levantamento fotográfico nos conjuntos habitacionais e no Bairro Monte Castelo, levantamento documental de dados secundários no acervo da memória na Biblioteca Municipal Murilo Mendes, entrevistas semiestruturada com órgãos públicos e privados envolvidos no processo de implantação dos conjuntos habitacionais, instituições, moradores e comerciantes do Bairro Monte Castelo. Para análise foi aplicada a técnica SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats). Durante esta pesquisa foi possível constatar que os impactos positivos na infraestrutura urbana foram maiores que os impactos negativos. Muito dos impactos positivos se devem ao fato de que o Bairro Monte Castelo margeia a região central da cidade, portanto, não está tão distante quanto os outros bairros que foram implantados os empreendimentos, e possuir infraestrutura urbana instalada, consolidada antes mesmo da construção das Habitações de Interesse Social. Houve a reestruturação e extensão das redes de esgoto, de água, de energia e de captação de águas pulviais, bem como a pavimentação e sinalização de 30 novas ruas no bairro. Já alguns serviços públicos sofreram maiores impactos negativos com a chegada de novos moradores ao bairro, sendo o caso da segurança, das escolas e da creche comunitária. Houve um aumento do índice de criminalidade no bairro, as escolas não conseguiram atender toda a demanda e houve saturação dos serviços ofertados pela creche. Em contrapartida, o comércio local se beneficiou com essa chegada. O faturamento dos estabelecimentos comerciais aumentou entre nove e 50%. Novos produtos e serviços foram ofertados beneficiando a todos os residentes do Bairro Monte Castelo. De certo modo, nota-se a importância do papel do poder público nos impactos positivos e negativos da implantação do Programa nos municípios brasileiros. É fundamental o envolvimento das prefeituras municipais na escolha da localização dos empreendimentos de cunho social, sendo necessário realizar um estudo de viabilidade para a implantação de grandes empreendimentos, considerando seu impacto na infraestrutura urbana e nos serviços realizados no município por instituições públicas e privadas. Por fim, ressalta-se que a análise empreendida neste trabalho pode ser estendida a outros municípios brasileiros, uma vez que há grande similaridade no que tange à cobertura de infraestrutura, ao serviço e ao comércio nas áreas urbanas.

This research refers to a study about the current housing architectural production of a social nature in the Juiz de Fora city, Minas Gerais. It will analyse the impact generated in the vicinity of social housing projects "Minha Casa, Minha Vida" Program, as to the demands for infrastructure, services and trade. For that, we researched the housing built between the years 2009 and 2014, especially Parque das Águas, Nova Germânia, Parque das Águas II and Residencial Vitória developments, located around the Monte Castelo neighbourhood. Analysing the impact of such enterprise cause in their surroundings is justified by the way that these housing are being implemented in Brazilian cities: far from the urban centres, in large amount, marked by the repetition of houses and buildings without considering the local conditions and their users needs. The analyse will allow comprehend the factual results that the housing brought to theirs own immediate surroundings.To perform this research goals and solve the presented problem, the proposed working methods were the bibliographic research, documentary research and the field research to collect data that is based on semi structured interviews and it was applied the SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats) technique to analyse the content. During this research it was possible to perceive the positive impacts in the urban infrastructure were higher than the negative ones. There was a restructuring and extension of sewer networks, water and energy and the capture of pulviais water as well as paving and signalling of 30 new streets in the neighbourhood. Yet some public services suffered higher negative impacts with the arrival of new residents to the neighbourhood, for instance the security, schools and public daycare. There was an increase of criminality level in the neighbourhood, the schools were not able to attend the hole demand and the services offered by the daycare were saturated. On the other hand, the local commerce was benefited with this arrival. The commerces turnover were increased between 9 and 50%. New products and services were offered bringing benefits to all residents of Monte Castelo neighbourhood. In a sense, it is noticed the role of public power in the positive and negative impacts of the program implementation in the Brazilian cities. It is fundamental the involvement of city hall in choosing the location of social nature projects, being necessary conduct feasibility studies to implement big projects considering their impact in urban infrastructure and in the performed services in the cities by public and private institutions. Finally, it is emphasized that the analysis undertaken in this work can be extended to other municipalities in Brazil, since there is a great similarity in relation to infrastructure coverage, service and commerce in the urban areas.