Redes sociais e acesso a políticas públicas de compra governamental da agricultura familiar: um estudo de caso do município de Guaraciaba- MG

Abstract

Esta pesquisa buscou compreender como a rede que envolve as organizações da agricultura familiar de Guaraciaba - MG está estruturada e qual sua influência no acesso às políticas públicas de compra governamental da agricultura familiar. A rede social, considerada como o conjunto de relações dos agentes envolvidos localmente na implementação da política, foi apreendida qualitativamente. Para tanto, levantou-se informações relativas a organização da agricultura familiar no município, a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no município, a configuração da rede de organizações envolvidas com estes programas. Do ponto de vista histórico, identificou- se que a constituição das organizações de agricultores familiares no município foi realizada por agentes externos e, em geral, associada ao acesso a recursos e bens públicos. Associado a isso, percebeu-se que a falta de protagonismo e politização dessa categoria no município tem resultado em baixa adesão em instâncias participativas. Nesse sentido, fica patente a baixa participação dos agricultores em espaços como o Sindicato de Trabalhadores Rurais - STR e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS, os quais possuem atuação mais burocrática do que política. As políticas públicas são operacionalizadas por agentes públicos vinculados a Secretaria de Meio Ambiente e Produção Rural- SMARP e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural- EMATER, com pouca participação dos agricultores nas tomadas de decisão. A rede está fortemente centralizada nos dois agentes públicos que realizam a articulação entre as associações de agricultores e as escolas e aparelho socioassistencial do município. A ausência de agentes como o STR e o CMDRS na rede, resulta em uma execução sem discussões a respeito do modo em que essa ocorre e, portanto, a configuração tende se perpetuar. A articulação das políticas, calcadas sobre agentes vinculados à produção agropecuária, demonstra-se capaz de desenvolver a capacidade de produção e gestão dos agricultores. Por outro lado, a rede que se configura, por apresentar agentes do Estado cumprindo um papel excessivamente tutor, não apresenta a composição ideal para a dinamização de capital social.

This research aims to understand how the organizations network of family farming from Guaraciaba, State of Minas Gerais, Brazil, is structured and what is its influence on the implementation and access to public policies of government purchase of family farming. The social network it is the set of relations of the agents involved politics and was qualitatively taken.We raised information about how family farming was organized in the municipality, the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE); how the studied policies was implemented in the municipality; how social network formed by the implementation of policies was set; and how this setting has influenced the execution and access to policies. Formalization of organizations of family farmers in the municipality is carried out by external agents and has been associated with access to public budget and resources. Therefore, family farmers have a passive behavior and did not participate in social organizations, such as Union of Rural Workers (STR) and Municipal Council for Sustainable Rural Development (CMDRS). Public policies was operationalized by public officials, such as Department of Environment and Rural Production (SMAPR) and Technical Assistance and Rural Extension Enterprise (EMATER), with little participation of family farmers in decision-making. The network is highly centralized in the two public officials, which carry out the relationship between the agents who produce food, farmers and their associations; and the agents who consume food, schools and social assistance system. Lack of participation of agents, such as STR and CMDRS, has been resulting in implementation of the policy without discussion and this lack of discussion results in perpetuation of this scenario. Articulation of policies based on agents linked to agricultural production must provide agricultural development, improvement of production capacity and management of farmers, but not provided acess to decision- making process spheres. The network provides an interface between state agents and farmers. State agents have been playing a huge tutor role regarding policies, which is not ideal for the promotion of social capital.