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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Jun-2017Judicialização da saúde e seus reflexos na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)Paula, Carlos Eduardo Artiaga; Bitta, Cléria Maria LôboArtigo
Out-2013Jurisdição, hegemonia e integridade: uma Visão pós-estruturalista sobre o direito e sua relação com a sociedade e a política no BrasilMachado, Igor SuzanoArtigo
Jul-2004Justiça agrária: justificativas à sua criação, como elemento na implementação do princípio constitucional de acesso à justiça pelo homem do campo no brasilRocha, Renata Ferreira da; Borges, Maria Cecília Mendes; Silva, Andrezza Márcia Medeiros; Ataíde, Ingrid Rodrigues de; Gomes, Cláudia Salgado; Almeida, Élcio Cruz deArtigo
Mar-2004Limitações urbanísticas à propriedade privada- a função social como legitimadora e condicionante das ingerências administrativas à propriedade privadaMafia, Raissa Rodrigues GomideArtigo
24-Jun-2017Meios para amenizar as consequências prejudiciais da judicialização da saúdePaula, Carlos Eduardo Artiaga; Bittar, Cléria Maria Lôbo BittarArtigo
Out-2004Natureza jurídica da astreinteLadeira, Jane CristinaArtigo
Mar-2004O concurso criminoso de agentes e o menor infratorNaiff, DanielArtigo
Mar-2004O conflito entre o direito à imagem e o direito à informaçãoFranceschet, Júlio César; Ramos, Carlos Roberto; Faria, Guilherme NacifArtigo
Fev-2011O direito ambiental e o ecoturismo no parque nacional do CaparaóDomelas, Henrique Lopes; Andrade, Cristiano Lopes; Vendramini, Sylvia Maria MachadoArtigo
Mar-2004O juizado especial e a inversão do ônus da provaAlves, Cândice LisbôaArtigo
Jul-2012O meio ambiente do trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração: prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador?Guerra, Roberta FreitasArtigo
Out-2004O sentido constitucional da autonomia universitáriaAntonucci Filho, Luiz FábioArtigo
5-Mai-2016Os direitos fundamentais frente às biografias não autorizadas: liberdade de imprensa versus direitos de intimidade e privacidadeLirio, Alex HubneArtigo
Jul-2015Os instrumentos legais de urbanização presentes no ordenamento jurídico brasileiro: As leis n. 6.766/79 e 10.257/01 e sua capacidade para dirimir os problemas relacionados ao uso da propriedade privadaCosta, Italo FernandoArtigo
Jan-2012Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (lei n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997)Commetti, Filipe Domingos; Vendramini, Sylvia Maria MachadoArtigo
1-Mai-2016Pessimismo da razão, otimismo da vontade: a Escola de Frankfurt, Gramsci e os desdobramentos teóricos de duas concepções críticas dísparesMachado, Igor S.Artigo
Dez-2009Possibilidade jurídica da adoção por casais formados por pessoas do mesmo sexoSantos, Flávia Sabino dosArtigo
27-Nov-2015Processo Constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democraciaSilva, Fernando Laércio Alves daArtigo
Out-2004Responsabilidade solidária na cadeia agro-industrial do setor alimentarCheibub, Ingrid SartórioArtigo