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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Abr-2011A atualidade do discurso aristotélico e a realização do DireitoAntonucci Filho, Luiz FábioArtigo
Dez-2012A cidade como mercadoria: influências do setor privado na produção do espaço urbanoPereira, Marlene de PaulaArtigo
17-Jul-2014A colisão entre livre iniciativa e direito fundamental à igualdade, na súmula 443 do TSTRomanholo, Maria Inês AssisArtigo
Jan-2015A culpa mortuária: uma tentativa de interpretação para o retrocesso do art. 1830 do Código Civil brasileiroMadeira, Débora Fernandes PessoaArtigo
Jan-2013A democracia em perigo: direitos fundamentais e execução do orçamento público no BrasilCosta, Paulo Daniel da; Esteves, Carlos AlbertoArtigo
15-Fev-2017A função promocional do direito na busca pela concretização das ordens e dos direitos sociais, à luz da Teoria Funcionalista de BobbioAraújo, Kleber Jorge deArtigo
Jan-2012A função social do contrato. Uma contraposição ou uma superposição de princípios?Valladares, Leandro; Vieira, Iacyr de AguilarArtigo
Out-2011A lei de introdução no reverso da (nova) codificação: contributo para uma revisão filosófico-metodológicaMendonça, Hermundes Souza Flores deArtigo
13-Ago-2013A lei de responsabilidade fiscal e as "outras despesas de pessoal": a pôlemica sobre a terceirização de mão de obra na administração pública brasileiraAraújo, Itair de Oliveira; Martins, Fabrícia Júnia de Oliveira; Faroni, WalmerArtigo
Out-2004A natureza do direito ao uso exclusivo de marcasOliveira Neto, Geraldo Honório deArtigo
Out-2010A nova sistemática dos crimes contra a dignidade sexualConegundes, Karina RomualdoArtigo
Jan-2012A OMC e o MERCOSUL em rota de colisão: análise da controvérsia sobre pneus reformadosPinheiro, Pedro Henrique Fernandes; Vieira, Iacyr de AguilarArtigo
Out-2011A previdência complementar no serviço público e o velho problema dos fundos de RJUSilva, Fernando Laércio Alves daArtigo
23-Mar-2016A prévia apuração da responsabilidade como requisito para o redirecionamento da execução fiscal na hipótese do art. 135, inciso III do CTNCirqueira, Filipe de OliveiraArtigo
Abr-2011A problemática da sucessão legítima do cônjuge e do companheiro à luz do Código Civil de 2002Amarante, Paulo Augusto NapinongaArtigo
Ago-2013A proteção administrativa do consumidor com deficiência física e com necessidades especiaisNegrão, Caio AlexandreArtigo
Jan-2012A responsabilidade da administração pública nos contratos de trabalho terceirizadoAmaral, Eduardo Teixeira do; Romanholo, Maria Inês de AssisArtigo
Mar-2004A revisão contratual por excessiva onerosidade superveniente à contratação positivada no Código de Defesa do Consumidor sob a perspectiva civil-constitucionalBarletta, Fabiana RodriguesArtigo
4-Mai-2016A uniformização do Direito Internacional de compra e venda e os contratos eletrônicosCamilo, Guilherme Vitor de GonzagaArtigo
3-Fev-2014A virtude soberana e o poder judiciário no brasil contemporâneoMachado, Igor Suzano; Ribeiro, Ludmila Mendonça LopesArtigo