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Abr-2011
A atualidade do discurso aristotélico e a realização do Direito
Antonucci Filho, Luiz Fábio
Artigo
Dez-2012
A cidade como mercadoria: influências do setor privado na produção do espaço urbano
Pereira, Marlene de Paula
Artigo
17-Jul-2014
A colisão entre livre iniciativa e direito fundamental à igualdade, na súmula 443 do TST
Romanholo, Maria Inês Assis
Artigo
Jan-2015
A culpa mortuária: uma tentativa de interpretação para o retrocesso do art. 1830 do Código Civil brasileiro
Madeira, Débora Fernandes Pessoa
Artigo
Jan-2013
A democracia em perigo: direitos fundamentais e execução do orçamento público no Brasil
Costa, Paulo Daniel da
;
Esteves, Carlos Alberto
Artigo
15-Fev-2017
A função promocional do direito na busca pela concretização das ordens e dos direitos sociais, à luz da Teoria Funcionalista de Bobbio
Araújo, Kleber Jorge de
Artigo
Jan-2012
A função social do contrato. Uma contraposição ou uma superposição de princípios?
Valladares, Leandro
;
Vieira, Iacyr de Aguilar
Artigo
Out-2011
A lei de introdução no reverso da (nova) codificação: contributo para uma revisão filosófico-metodológica
Mendonça, Hermundes Souza Flores de
Artigo
13-Ago-2013
A lei de responsabilidade fiscal e as "outras despesas de pessoal": a pôlemica sobre a terceirização de mão de obra na administração pública brasileira
Araújo, Itair de Oliveira
;
Martins, Fabrícia Júnia de Oliveira
;
Faroni, Walmer
Artigo
Out-2004
A natureza do direito ao uso exclusivo de marcas
Oliveira Neto, Geraldo Honório de
Artigo
Out-2010
A nova sistemática dos crimes contra a dignidade sexual
Conegundes, Karina Romualdo
Artigo
Jan-2012
A OMC e o MERCOSUL em rota de colisão: análise da controvérsia sobre pneus reformados
Pinheiro, Pedro Henrique Fernandes
;
Vieira, Iacyr de Aguilar
Artigo
Out-2011
A previdência complementar no serviço público e o velho problema dos fundos de RJU
Silva, Fernando Laércio Alves da
Artigo
23-Mar-2016
A prévia apuração da responsabilidade como requisito para o redirecionamento da execução fiscal na hipótese do art. 135, inciso III do CTN
Cirqueira, Filipe de Oliveira
Artigo
Abr-2011
A problemática da sucessão legítima do cônjuge e do companheiro à luz do Código Civil de 2002
Amarante, Paulo Augusto Napinonga
Artigo
Ago-2013
A proteção administrativa do consumidor com deficiência física e com necessidades especiais
Negrão, Caio Alexandre
Artigo
Jan-2012
A responsabilidade da administração pública nos contratos de trabalho terceirizado
Amaral, Eduardo Teixeira do
;
Romanholo, Maria Inês de Assis
Artigo
Mar-2004
A revisão contratual por excessiva onerosidade superveniente à contratação positivada no Código de Defesa do Consumidor sob a perspectiva civil-constitucional
Barletta, Fabiana Rodrigues
Artigo
4-Mai-2016
A uniformização do Direito Internacional de compra e venda e os contratos eletrônicos
Camilo, Guilherme Vitor de Gonzaga
Artigo
3-Fev-2014
A virtude soberana e o poder judiciário no brasil contemporâneo
Machado, Igor Suzano
;
Ribeiro, Ludmila Mendonça Lopes
Artigo