Impactos do programa nacional de crédito fundiário sobre a renda, o patrimônio e a qualidade de vida do sertão nordestino

Abstract

Objetivando mitigar os problemas decorrentes da concentração de terras, renda e da pobreza no meio rural brasileiro, foi criado o Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. No caso do Nordeste, a principal categoria é o Combate à Pobreza Rural. Portanto, a pergunta que norteia essa pesquisa é a seguinte: quais são os impactos das políticas públicas de financiamento de crédito fundiário sobre a renda e o patrimônio, que repercutem na qualidade de vida dos seus beneficiários? Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo principal avaliar o impacto do crédito fundiário na renda agropecuária e patrimônio, além de mensurar a qualidade de vida dos seus beneficiários. Para tanto, utilizaram-se como referenciais teóricos: políticas públicas, modelo teórico de maximização de receita líquida e a teoria da qualidade de vida. Para avaliar o impacto do crédito fundiário foi utilizado o método de dupla diferença, enquanto a mensuração da qualidade de vida dos entrevistados foi feita usando o método linear da média aritmética e análise fatorial. Desta forma, pôde-se concluir que: o crédito fundiário proporcionou elevado aumento na renda agropecuária dos beneficiários do PNCF, no período de 2006 a 2010. Todavia, esse impacto diminuiu significativamente, no período de 2006 a 2012, mormente devido à baixa pluviosidade e falta de incentivos de programas que complementem as ações do crédito fundiário, como por exemplo o PRONAF. Portanto, houve uma diminuição significativa da renda e do patrimônio dos entrevistados (beneficiários e não beneficiários), no período de 2010 a 2012, devido ao baixo desempenho da agropecuária, por consequência da seca de 2012; durante o período de carência, o impacto do PNCF na renda e no patrimônio mostrou-se negativo e insignificante estatisticamente. Somente a partir do quarto ano é que se observou impacto positivo e significante. Mas, os melhores resultados foram encontrados só a partir do sexto ano de exposição ao Programa. No que concerne à qualidade de vida, encontrou-se um Índice de Qualidade de Vida dos Beneficiários IQVB e não Beneficiários - IQVN dentro do intervalo de média qualidade de vida. Entretanto, o grupo de beneficiários apresentou resultados melhores, na maioria dos indicadores de qualidade de vida, enquanto o grupo de beneficiários mostrou resultados próximos ao limite de baixa qualidade de vida.

Aiming to mitigate the problems arising from the concentration of land, income and poverty in rural Brazil, the National Land Credit Program - PNCF was created. For the Northeast backwoods, the primary category is the Fight against Poverty. So the question that guides this study is: what are the impacts of public policies on financing agricultural credit on income and assets, that impact on quality of life of its beneficiaries? In this sense, this work aims to evaluate the impact of the agricultural land credit and equity income, in addition to measuring the quality of life of its beneficiaries. For both, were used as theoretical frameworks: public policy, theoretical model to maximize net revenue and the theory of quality of life. To assess the impact of agricultural credit was used the method of double difference, while the measurement of quality of life of the respondents was taken using the straight-line method of arithmetic mean and factor analysis. Thus, it was concluded that: the land credit provided high increase in agricultural income beneficiaries PNCF in the period 2006-2010. However, this impact decreased significantly in the period 2006-2012, mainly due to low rainfall and lack of incentives programs that complement the actions of land credit, such as PRONAF. Therefore, there was a significant decrease in income and assets of respondents (beneficiaries and non-beneficiaries) in the period 2010-2012, due to the poor performance of agriculture by the drought of 2012; during the grace period, the impact of PNCF in income and patrimony was negative and statistically insignificant. Only after from the fourth year that is positive and significant impact was observed. But, the best results were found only from the sixth year of exposure to the program. Regarding the quality of life, met an Index of Quality of Life Beneficiaries IQVB and not Beneficiaries - IQVN within the range of average quality of life. However, the group of beneficiaries showed better results in most indicators of quality of life, while the group of not beneficiaries showed near the limit of low quality of life outcomes.