Impactos dos subsídios agrícolas dos Estados Unidos no crescimento do agronegócio brasileiro

Abstract

Em 1994, com a conclusão das negociações multilaterais do Acordo Agrícola da Rodada Uruguai, estabeleceram-se metas de redução de 20% dos subsídios à produção agrícola nos países desenvolvidos (PDs). Entretanto, mesmo com a assinatura desse acordo os Estados Unidos da América (EUA) elevaram os volumes de subsídios à produção agrícola, quase triplicando-os no período de 1995 a 2001. Assim, a redução desses subsídios nos EUA tem sido discutida na Organização Mundial do Comércio, principalmente a partir de novembro de 2001 quando se iniciou a Rodada Doha. Para o Brasil, a relevância da diminuição desses subsídios nos EUA e em outros PDs está relacionada à importância do agronegócio, o qual é responsável por cerca de um terço do PIB do Brasil. Ademais, aproximadamente 40% das exportações brasileiras advêm das vendas externas de produtos agroindustriais. No intuito de contribuir com a discussão e com o entendimento dos efeitos dos subsídios agrícolas dos EUA sobre o crescimento do agronegócio brasileiro, investigou-se a hipótese de esses subsídios distorcerem os preços relativos de Brasil e EUA, gerando perdas de competitividade e empecilhos ao crescimento e desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Para obtenção de respostas mais objetivas, utilizou-se de um Modelo Aplicado de Equilíbrio Geral para a economia brasileira e norte-americana. Expost usaram-se hipóteses de market-share constante para mensurar as alterações na competitividade da economia brasileira. Ademais, calcularam-se possíveis variações na taxa de câmbio real bilateral entre Brasil e EUA. Foram construídos cenários de redução dos subsídios agrícolas nos EUA por instrumentos de política, dentre os quais selecionaram-se os Loan Deficiency Payments (LDP), os Marketing Loss Assistance (MLA) e os Counter-Cyclical Payments (CCP). De maneira geral, a redução desses subsídios promoveria contração na produção do agronegócio norte-americano, gerando oportunidades de expansão da produção desse setor no Brasil. Verificaram-se distorções nos preços relativos de Brasil e EUA, especialmente nos preços de soja, milho, indústria do açúcar e álcool e outros da agricultura. Por meio das mudanças na taxa de câmbio real bilateral constatou-se que essas distorções são mais significativas em setores específicos do que na economia brasileira. O aumento das exportações brasileiras ocorreria devido a ganhos de competitividade medida tanto em níveis de eficiência quanto em níveis de desempenho. Verificou-se ainda que a redução dos subsídios dos EUA em até US$ 3,51 bilhões elevaria o bem-estar das famílias norteamericanas, compensando a contração do PIB. Entretanto, reduções superiores a US$ 3,51 bilhões gerariam ganhos de bem-estar inferiores aos das quedas no PIB dessa economia. A partir de aproximadamente US$ 10 bilhões foram constatadas quedas no PIB e no bem-estar das famílias norte-americanas. Quanto ao Brasil, a redução conjunta dos LDP, CCP e MLA promoveria aumentos no PIB e no bemestar per capita compreendidos entre R$ 7,71 a R$ 9,58 e R$ 4,86 a R$ 6,08, respectivamente. Assim, conclui-se que o fechamento da Rodada Doha com redução dos subsídios dos EUA promoveria aumentos da competitividade do agronegócio brasileiro, com incrementos no PIB e no bem-estar da economia.

The multilateral negotiations of the Agricultural Agreement on the Uruguay Round, stated that the developed countries should reduce the subsidies to the agricultural sector in 20%. Despite that, the United States of America (USA) has almost triplicated the amount of subsidies to the agricultural production ever since. Then, the reduction of the American subsidies has been discussed in the World Trade Organization Forums, and this discussion has been increased since the Doha round, initiated in November, 2001. Brazil is directly affected by the amount of subsidies in USA and other developed countries, once its agribusiness represents about 30% of the total GDP and about 40% of the total exported value. This research shed some light on the discussion of the effects of the American agricultural subsidies on the Brazilian GDP growth, under the hypothesis that the subsidies distort the relative price between Brazil and USA and cause competitiveness losses on the Brazilian agricultural sector. To attain more specific results it was firstly used an Applied General Equilibrium Model for the Brazilian and American economies and ex post it was used hypothesis of constant market share to measure the competitiveness changes on the Brazilian agricultural sector. Moreover, it was calculated possible changes on the bilateral currency exchange rate between Brazil and USA. To proceed these analyses it was supposed scenarios of subsidies reduction in USA measured through the selected agricultural policies: Loan Deficiency Payment (LDP), Marketing Loss Assistance (MLA) and Counter Cyclical Payment (CCP). The results showed that reducing the subsidies in USA would reduce its agribusiness sector and would expand the Brazilian one. Distortions on the relative prices between those countries were identified mainly for Soybean, Maize, Sugar and Alcohol and Other Agricultural Products industries. It was confirmed through the changes in the bilateral currency exchange rate that the distortions are more significant in some specific sectors rather than for the whole economy. The Brazilian exports would increase due to competitiveness gains, measured in terms of performance and efficiency levels. Reductions on the subsidies in USA up to US$3,51 billion would raise well-being of the American households that would compensate the GDP contraction. Reductions between US$3,51 and US$10 billion still increase the American household s gains but it would not compensate the GDP loss. Reductions over US$ 10 billion would cause both households well-being and GDP losses. Regard to Brazil, the reduction of the subsidies through LDP, CCP and MLA would raise the GDP and the per capita welfare from R$7,91 to R$9,58, and from R$4,68 to R$6,08 respectively. It is concluded that the establishment of Doha Round Negotiation, with reduction on the American subsidies would increase the competitiveness of the Brazilian agribusiness, GDP and the Brazilian households well being.