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Tipo: Dissertação
Título: Avaliação do processo de implementação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), em Minas Gerais, na percepção dos dirigentes das instituições habilitadas
Título(s) alternativo(s): Evaluating the implementation process of the Programa Nacional de Microcrédito (PNMPO) in Minas Gerais State, under the perception of the qualified institutions´ administrators
Autor(es): Zancanella, Jânia Cosme
Primeiro Orientador: Oliveira, Adriel Rodrigues de
Primeiro coorientador: Cunha, Nina Rosa da Silveira
Segundo coorientador: Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho
Primeiro avaliador: Carneiro, Ricardo
Segundo avaliador: Souza, Norma Barbosa de
Abstract: Tendo em vista a importância atribuída ao microcrédito como instrumento de geração de emprego e renda e desenvolvimento da economia local, o Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) com o intuito de incentivar a geração de emprego e renda entre os microempreendedores populares; disponibilizar recursos e apoio técnico as instituições habilitadas, visando ao seu fortalecimento; e melhorar a prestação de serviços ao empreendedor popular. Assim, este estudo objetivou avaliar o funcionamento e os desdobramentos do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) nas instituições habilitadas em Minas Gerais e conhecer as percepções dos sujeitos sociais sobre os progressos e as suas perspectivas. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas aplicadas aos dirigentes das instituições que estão trabalhando com recursos do Programa e com o ex- coordenador, além de questionário aberto aplicado aos demais dirigentes das instituições. A metodologia que deu suporte aos objetivos deste trabalho foi a qualitativa, por meio da análise de conteúdo. Trechos importantes foram destacados, surgindo, então, categorias de análise, e as interpretações foram feitas, contrapondo trechos dos relatos com a literatura. Verificou-se que os procedimentos para habilitação e implantação são simplificados, a única exigência é a utilização do Plano de Contas Padrão, mesmo assim para as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs. O Programa foi um marco para o microcrédito no País, porém ainda não tem cumprido seus objetivos de oferecer apoio técnico e disponibilizar recursos de forma satisfatória. Além disso, a morosidade na execução dos programas e projetos no Brasil tem atrapalhado seu desempenho, uma vez que, os projetos apresentados nas oficinas e seminários ainda não foram colocados em prática. As mudanças políticas e econômicas no Brasil têm gerado incertezas quanto à continuidade do Programa, em virtude da falta de uma estrutura sólida dentro do governo, tornando-o vulnerável às modificações no sistema político. A tendência é que as instituições de microcrédito se transformem em redes ou cooperativas de crédito para se fortalecerem e assim fusões serão realizadas para ganhar novos mercados. O Programa não gerou mudanças significativas no funcionamento das instituições. Ainda existem muitas dificuldades a serem superadas para que ele venha a melhorar o desempenho das instituições de microcrédito. No entanto, as perspectivas dos dirigentes são otimistas. A expectativa é de que o Programa venha a consolidar os seus objetivos de fomentar e capacitar as instituições.
Taking into account the importance of the microcredit as tool generating employment and income as well as the development of the local economy, the Federal Government instituted the National Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) with the following objectives: to stimulate the generation of employment and income among the popular microentrepreuners; to make available both resources and technical support to the qualified institutions, searching for their strengthening; and to improve the services rendered to the popular entrepreneur. So, this study was carried out to evaluate the operation and unfolding of the Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) in the qualified institutions at Minas Gerais State, as well as to know the social individuals´ perceptions on the progresses and their perspectives. The data were collected by semi-structured interviews applied to the institutions´ leaders of the institutions that are working with resources of the Program and with the Program´ ex-coordinator, besides the open questionnaire applied to other leaders in the institutions. The objectives of this study were supported by the qualitative methodology, through content analysis. Important passages were distinguished, as appearing some analysis categories and the interpretations were performed, as opposing passages of the reports available in the literature. It was verified the procedures for qualification and implantation to be simplified, and the only require is the use of the Plano de Contas Padrão even so for the Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs. The Program was a mark for microcredit in the Country, but it still has not been accomplishing its objectives towards supplying technical support and making available the resources satisfactorily. In addition, the slowness in accomplishing the programs and projects in Brazil has been disturbing its performance, since the projects presented at workshops and seminars were not put into practice yet. The Brazilian political and economical changes have been generating uncertainties concerning to continuity of the Program due to lack of a solid structure within government, as turning it vulnerable to modifications in the political system. The tendency is the microcredit institutions to become networks or cooperatives of credit for being strengthened, therefore coalitions will be accomplished to acquire new markets. The Program generated no significant operational changes in the institutions. Yet, many difficulties must be overcome for this program to improve the microcredit institutions performance. However, the leaders' perspectives are optimistic. The expectation is the Program to consolidate its objectives for promoting and qualifying the institutions.
Palavras-chave: Políticas sociais
Microcrédito
Avaliação de programas sociais
Políticas públicas
Social policies
Microcredit
Social policies evaluation
Public policies
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Sigla da Instituição: UFV
Departamento: Administração Pública
Programa: Mestrado em Administração
Citação: ZANCANELLA, Jânia Cosme. Evaluating the implementation process of the Programa Nacional de Microcrédito (PNMPO) in Minas Gerais State, under the perception of the qualified institutions´ administrators. 2008. 100 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2008.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://locus.ufv.br/handle/123456789/1915
Data do documento: 26-Fev-2008
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