Estudos sobre a gestão do Programa Esporte e Lazer da Cidade

Abstract

Esta dissertação aborda o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), de iniciativa do Ministério do Esporte, avaliando resultados de sua aplicação e buscando, também, à luz dos conceitos teóricos associados à avaliação de projetos, programas e políticas públicas, discutir o esporte e o lazer enquanto questões de políticas públicas. O estudo organiza-se em quatro artigos, sendo o primeiro teórico (bibliográfico) e os demais empíricos, um predominantemente quantitativo e dois qualitativos. Foram utilizados como instrumentos metodológicos os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica; coleta de dados primários, por entrevistas, e secundários, pelo acesso ao banco de dados da Secretaria de Desenvolvimento de Esporte e Lazer (SNDEL); Análise Exploratória de Dados (AED); Análise Envoltória de Dados (DEA); Análise de Conteúdo. Através da consecução desta dissertação, foram ressaltadas algumas características do PELC: a heterogeneidade de seus convênios; a importância de seus processos de formação e de avaliação; a necessidade de melhor aplicação de recursos financeiros e humanos em direção a maiores e melhores resultados; a necessidade de maior enfoque do Programa no estímulo à gestão local, minimizando efeitos negativos do baixo orçamento federal destinado ao mesmo; a necessidade de seu desenvolvimento, bem como de uma Política Nacional de Esporte/Lazer, como política de Estado, ultrapassando questões políticas governamentais. Sendo o PELC um Programa relativamente jovem, com apenas sete anos de implementação, encontra-se em desenvolvimento, podendo e devendo ser aperfeiçoado visando a uma maior efetividade da atuação pública, tanto em nível federal quanto nas esferas estadual e municipal.

This dissertation broaches the Program called Esporte e Lazer da Cidade (PELC) initiated by the Brazilian Ministry of Sport, by evaluating the results from its application. At the light of the theoretical concepts associated with evaluation of the projects, programs and public policies, it also searches to discuss the sport and leisure whereas a matter of public policies. The study is organized into four articles, as the first one being theoretical (bibliographical) and the other ones being empiric, one predominantly quantitative and two qualitative. As methodological instruments, the following procedures were adopted: bibliographical research; primary data collect by interviews, and the secondary ones by access to database of the Secretaria de Desenvolvimento de Esporte e Lazer (SNDEL); Exploratory Data Analysis (AED); Data Envelopment Analysis (DEA); and Content Analysis. When accomplishing this dissertation, the following PELC characteristics were emphasized: the heterogeneity of its convenants; the importance of its formation and evaluation processes; the need for better application of both financial and human resources towards higher and better outcomes; the need for higher focus of the Program on the incentive to local administration, as minimizing the negative effects of the low federal budget addressed to the same one; the need for its development as well as a National Policy of Sport/Leisure as State policy, surpassing government political subjects. As PELC being a relatively young Program with only seven years under implementation, it is under development as well as it can and should be improved in order to reach a larger effectiveness of the public performance either in federal level and both state and municipal spheres.