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Tipo: Dissertação
Título: Desempenho da Gestão das Políticas Públicas de Saúde: Uma Avaliação da Estratégia Saúde da Família em Minas Gerais
Título(s) alternativo(s): Performance of Management for Public Health Policies: Evaluation of the Family Health Strategy in Minas Gerais
Autor(es): Matta, Isabela Braga da
Primeiro Orientador: Ferreira, Marco Aurélio Marques
Primeiro coorientador: Silva, Edson Arlindo
Segundo coorientador: Siqueira-batista, Rodrigo
Primeiro avaliador: Almeida, Fernanda Maria de
Segundo avaliador: Pereira, José Roberto
Abstract: O Estado existe para garantir à população acesso a alguns direitos fundamentais, entre eles, a saúde ganha notoriedade por ser um direito complexo de atender, visto que ele depende de muitos fatores que não podem ser controlados e se relaciona com as condições de vida de cada cidadão. A saúde está intimamente relacionada com a qualidade de vida, que é o objetivo de longo prazo das políticas públicas e que aborda diferentes dimensões sociais. Por sua vez, para garantir esses direitos à população, o Estado conta com recursos escassos, sendo grande a demanda e as expectativas da população. Nessa perspectiva, administrar os gastos públicos de maneira efetiva e eficiente se torna fundamental para que o Estado realize seu papel, garantindo os direitos dos cidadãos. Este estudo ganha importância diante da preocupação da qualidade da alocação de recursos públicos, foco da gestão pública contemporânea, uma vez que a Estratégia Saúde da Família (ESF) vem recebendo investimentos crescentes do governo federal, o que por si só caracteriza a sua relevância, além de se tratar de uma estratégia de importância social e de ampla abrangência. Dessa forma, este estudo tem como objetivo investigar a relação entre a Estratégia Saúde da Família e a qualidade de vida nos municípios mineiros, sob a perspectiva da qualidade da Administração Pública e da efetividade das Políticas Públicas voltadas ao setor de saúde. Tem-se como principais bases teóricas a avaliação das políticas públicas e o impacto sobre a qualidade de vida; a gestão pública contemporânea, com especial atenção para as funções do Estado; e a qualidade na alocação de recursos públicos. Para atender aos seus objetivos, foram estudados municípios do estado de Minas Gerais, por meio da combinação de técnicas quantitativas e qualitativas. Entre essas técnicas destaca-se a Análise Envoltória de Dados (DEA), utilizada para construir um índice de eficiência da Atenção Primária à Saúde (APS) em nível municipal e a Regressão Múltipla, que visa explorar o desempenho da Gestão Pública da ESF e seus reais efeitos sobre a qualidade de vida. Em uma perspectivava de homogeneização, a análise de cluster foi utilizada para agrupar os municípios de acordo com métricas científicas investigativas, possibilitando verificar em quais deles a ESF é mais ou menos eficiente e qual o papel da qualidade da Gestão Pública nesse contexto. Nessa etapa, foram empregadas técnicas de análise qualitativa, em cortes analíticos estilizados, baseando-se em grupos que apresentarem melhor e pior eficiência na gestão da Estratégia Saúde da Família, tendo em vista o fato da gestão desses acontecer de forma descentralizada. Entre os principais resultados ressalta-se, no Artigo 1, a importância de ações transversais do governo, onde se demonstra que em municípios eficientes a alfabetização e a renda foram mais elevadas, e, no Artigo 2, corroborando a ideia de ações transversais, verifica-se alguns fatores que influenciam o IDH-M, como um indicador de desenvolvimento e qualidade de vida. Nesses casos é possível perceber que existem causas gerenciáveis, que podem minimizar essa influência. No Artigo 3, onde se conclui este trabalho de forma geral, demonstra-se que ações descentralizadas e focadas na realidade de cada município podem trazer resultados que fazem com que a Atenção Primária à Saúde alcance seus objetivos, não perdendo de vista o fato de que o trabalho realizado na saúde deve englobar diferentes áreas, tratando a mesma como um fator plural, ação que poderia levar a uma melhoria da qualidade de vida da população. Assim, fica evidente a importância das políticas transversais e o olhar da saúde como um fator plural, destacando o papel do gestor público no bom funcionamento dessa estratégia.
The State exists to ensure the population the access to basic rights. Among them, the health gains notoriety because it is a complex right to answer, since it depends on many factors that cannot be controlled and it is related to the life conditions of each citizen. Health is closely related to life quality, which is the long term goal of public policy and approaches different social dimensions. On the other hand, to guarantee those rights to the population, the State has limited resources and the demand and expectations of the population are high. From this perspective, to manage public spending effectively and efficiently becomes very important for the State to perform its role and to ensure citizens rights. This study is importance in view of worry about the allocation quality of public resources which is the focus of contemporary public management, since the ESF has been receiving increasing investments from the federal government, which itself characterizes its relevance, besides it is a strategy of social importance and broad scope. Thus, this study aims to investigate the relationship between the Family Health Strategy (FHS) and quality of life in the towns of Minas Gerais state, from the perspective of the quality of public administration and the effectiveness of public policies to the health sector. The main theoretical bases are the evaluation of public policies and the impact on quality of life; contemporary public management, mainly the functions of the State, and the quality in the allocation of public resources. To attend the goals, it was made a study of towns of Minas Gerais state, by using a combination of quantitative and qualitative techniques. Among these techniques, it can be highlighted the Data envelopment analysis (DEA), used to construct an index of efficiency of Primary Health Care (PHC) in municipal level and Multiple Regression, which aims to explore the performance of the Public Management of ESF and its real effect on the quality of life. From the homogenization perspective, the cluster analysis was used to group the towns according to investigative scientific metrics, by allowing them to check in which ESF is more or less efficient and the role of the quality of public management in this context. At this stage, the qualitative analysis techniques were used in analytical stylized cut, basing on groups that show the best and the worst efficiency in the management of the Family Health Strategy, once their management happens in a decentralized manner. Among the main findings is emphasized, in the Article 1, the importance of transversal government actions, demonstrating that efficient towns in literacy and income were higher, and in the Article 2 , corroborating the idea of transversal actions, it was verified some factors that influence the HDI -M, as an indicator of development and quality of life. It is possible to notice that there are manageable causes, which may minimize this influence. In the Article 3, in which this work concluded in general, it is demonstrated that decentralized actions focused on the reality of each municipality may bring positive results to the effectiveness of primary health care, considering that the work made in health should encompass different areas, treating it as a plural factor, which could improve population s quality of life. Thus, it is evident the importance of transversal actions and the look of health as a plural factor, highlighting the role of the public manager in smooth running of this strategy.
Palavras-chave: Administração pública
Saúde pública
Programa saúde da família (MG)
Public administration
Public health
Family Health program (MG)
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Sigla da Instituição: UFV
Departamento: Administração Pública
Programa: Mestrado em Administração
Citação: MATTA, Isabela Braga da. Performance of Management for Public Health Policies: Evaluation of the Family Health Strategy in Minas Gerais. 2014. 140 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://locus.ufv.br/handle/123456789/1990
Data do documento: 12-Fev-2014
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