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Tipo: Dissertação
Título: Recursos Compensatórios Hidrelétricos: Avaliação do impacto sobre o desenvolvimento socioeconômico de municípios de Minas Gerais
Recursos Compensatórios Hidrelétricos: Avaliação do impacto sobre o desenvolvimento socioeconômico de municípios de Minas Gerais
Título(s) alternativo(s): Hydroelectric compensatory resources: Assessment of the impact on socio- economic development of cities in Minas Gerais
Hydroelectric compensatory resources: Assessment of the impact on socio- economic development of cities in Minas Gerais
Autor(es): Oliveira, Marinalva de Jesus
Primeiro Orientador: Silveira, Suely de Fátima Ramos
Primeiro coorientador: Costa, Thiago de Melo Teixeira da
Primeiro avaliador: Fernandes, Elaine Aparecida
Segundo avaliador: Delgado, Victor Maia Senna
Terceiro avaliador: Cunha, Nina Rosa da Silveira
Abstract: Os recursos compensatórios hidrelétricos, que envolvem a Compensação Financeira recebida pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e os royalties de Itaipu trata-se de um instrumento econômico da Política Ambiental que tem como objetivo principal compensar os municípios pelas externalidades causadas pela implantação de uma usina hidrelétrica. Em face disso, esse estudo tem como objetivo geral avaliar o impacto dos recursos compensatórios hidrelétricos sobre os indicadores socioeconômicos em municípios de Minas Gerais entre os anos de 2000 a 2010. Como revisão de literatura utilizou-se dos princípios relacionados às políticas públicas, avaliação de impacto, desenvolvimento socioeconômico, política de recursos hídricos no Brasil, externalidades ambientais e instrumentos econômicos de política ambiental. Quanto aos procedimentos metodológicos, adotou-se uma metodologia de avaliação de impacto por meio da combinação entre os métodos não-experimentais Propensity Score Matching e o Diferenças em Diferenças que permitiu determinar os efeitos líquidos, ou seja, o impacto decorrente do recebimento dos recursos compensatórios hidrelétricos. Os resultados obtidos indicaram impacto positivo dos recursos compensatórios hidrelétricos nas variáveis relacionadas a Gasto com Pessoal, IMRS Saúde, IDHM Renda e Pobreza Absoluta e, de forma negativa para esforço em investimentos em ambos os modelos estimados (Modelo 1 e Modelo 2), exceto IDHM Renda e Pobreza Absoluta que apontou impacto apenas no Modelo 2. Entretanto, os demais indicadores e variáveis analisados considerados importantes para o desenvolvimento socioeconômico como educação, saúde, saneamento, emprego e renda, gastos per capita em áreas prioritárias e investimentos públicos não se mostraram significativos, indicando igualdade estatística entre os municípios dos grupos de tratamento e de controle. Desse modo, constata-se que o fato dos municípios do grupo de tratamento receberem maiores quantias de recursos compensatórios hidrelétricos, quando comparado ao grupo de controle, não refletiu em impacto para a maioria dos indicadores socioeconômicos no período analisado. O que se sugere é que tais recursos podem não estar sendo utilizados em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento e sim, como constatado nos resultados, em despesas correntes.
The hydroelectric compensatory resources, which involves The Financial Compensation received by the Usage of Water Resources (CFURH) and the royalties from Itaipu, consists in an economic instrument of Environmental Policy whose main goal is to compensate municipalities for the externalities caused by implantation of a hydropower plant. Due to such fact, this study seeks to evaluate the overall impact of hydroelectric compensatory resources over socio-economic indicators in the municipalities of Minas Gerais between the years 2000 to 2010. As a bibliographical resource we used the principles related to public policy evaluation impact, the socio-economic development, the water resource policy in Brazil, the environmental externalities and economic instruments for environmental policy. Concerning methodological procedures, we adopted the methodology of impact assessment through the combination of non- experimental methods Propensity Score Matching and the Difference in Differences, which, allowed to determine the liquid effect, i.e. the impact of the receipt of compensatory hydroelectric resources. These obtained results indicate a positive impact of hydropower resources in variable compensation related to Individual Expenses, IMRS Health, IDHM Income and Absolute Poverty, and negatively to stress investment in both estimated models (Model 1 and Model 2), except IDHM income and Absolute Poverty pointed out that impact only in Model 2. However, the other indicators and variables analyzed considered important to the socioeconomic development such as education, health, sanitation, employment and income, per capita spending on priority areas and public investments were not significant, indicating statistical equality among the municipalities of the treatment groups and control. Thus, it appears that the fact of the municipalities in the treatment group receiving larger amounts of compensatory hydroelectric resources, when compared to the control group, did not reflect in impacts to most socioeconomic indicators in the analyzed period. What is suggested is that such resources are not being used in areas considered priority for development but, as seen in the results, in current expenditures.
Palavras-chave: Hidrelétricas - Aspectos socioeconômicos
Recursos compensatórios hidrelétricos
Políticas públicas
Hydroelectric - Socioeconomic aspects
Compensatory hydroelectric resources
Public policy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Sigla da Instituição: UFV
Departamento: Administração Pública
Programa: Mestrado em Administração
Citação: OLIVEIRA, Marinalva de Jesus. Hydroelectric compensatory resources: Assessment of the impact on socio- economic development of cities in Minas Gerais. 2014. 117 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://locus.ufv.br/handle/123456789/1996
Data do documento: 25-Fev-2014
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