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Tipo: Dissertação
Título: Análise do programa lares habitação popular do Estado de Minas Gerais a partir da perspectiva do Policy Cycle
Título(s) alternativo(s): Analysis of the lares habitação popular program of the state of Minas Gerais from the perspective of the Policy Cycle.
Autor(es): Drumond, Alexandre Matos
Primeiro Orientador: Silveira, Suely de Fátima Ramos
Primeiro coorientador: Silva, Edson Arlindo
Segundo coorientador: Carvalho, Aline Werneck Barbosa de
Primeiro avaliador: Pinto, Neide Maria de Almeida
Segundo avaliador: Guimarães, Alexandre Queiroz
Abstract: Nesta pesquisa buscou-se desenvolver a análise de políticas públicas a partir da estrutura do ciclo político (policy cycle) tendo-se como objeto de estudo o programa habitacional desenvolvido por iniciativa do Estado de Minas Gerais. A pesquisa objetiva ainda descrever e analisar os processos de percepção de problemas, definição de agenda, formulação, implementação e o sistema de monitoramento e avaliação do Programa Lares Habitação Popular do estado de Minas Gerais, bem como seus resultados. O período de análise concentra-se entre os anos de 2003 e 2013, demarcado inclusive pelo retorno da notoriedade da questão habitacional, tanto no nível nacional como estadual. Para o desenvolvimento da pesquisa foram realizadas dezessete entrevistas com gestores estaduais, representantes no Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, além de entrevistas com representantes de municípios que participaram do programa e a aplicação de trezentos e quarenta e sete questionários a beneficiários finais. Tanto os representantes municipais quantos os beneficiários finais pertencem a municípios da Zona da Mata de Minas Gerais. Além disso, foram consultados documentos, relatórios e a legislação que regulamenta o programa. Para análise dos dados recorreu-se à Análise de Conteúdo e à Análise Exploratória de Dados. Destaca-se que o foco da política habitacional do Governo do Estado de Minas Gerais concentra-se na modalidade de provisão habitacional, por meio do Programa Lares Habitação Popular (PLHP). Em relação à percepção de problemas e definição de agenda percebe-se que há um conflito entre três grupos de interesses: os movimentos sociais, os municípios e o governo estadual; de modo que prevaleceu o entendimento do governo para a definição da agenda. Esta percepção refletiu-se na etapa de elaboração do programa, em que houve pouca participação de membros da sociedade civil, tendo sido elaborado por um grupo de pessoas mais restrito, ligado ao governador em 2003, entre eles a equipe de governo e os servidores do Estado. A implementação caracteriza-se pelo modelo top down, concentrada na Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG), que é o órgão gestor do programa. Em relação ao sistema de monitoramento e avaliação percebe-se que o governo estadual possui uma reconhecida competência, adotando sistemas informatizados de monitoramento, desde o acompanhamento de processos mais específicos a acompanhamentos semanais, mensais e anuais, por meio de indicadores e metas físicas e financeiras. Tanto a COHAB-MG, como a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão participam deste processo de monitoramento, encaminhando informações para o próprio governador do estado. Quanto à avaliação, o PLHP ainda é pouco avaliado em termos de seus resultados, impactos e efeitos para a sociedade. Destaca-se que em geral os beneficiários encontram-se satisfeitos com o programa, embora sejam apresentadas algumas queixas quanto à infraestrutura no entorno dos empreendimentos, principalmente nos primeiros anos após a inauguração, além de alguns problemas com a casa construída. Apesar das famílias efetuarem o pagamento mensal do seguro do imóvel identificou-se que a COHAB-MG não tem providenciado os devidos reparos. Os entrevistados apontam que outras modalidades de programas habitacionais devem ser promovidas pelo governo estadual, de modo a atender outras carências habitacionais, como um programa de reforma de moradias, doação de terreno e, principalmente, que em tais programas seja incorporada a participação popular e o trabalho técnico social junto às novas comunidades que se formam. Acredita-se que este estudo se justificou pela ampliação da fronteira do conhecimento no que se refere ao campo de Políticas Públicas, especialmente quanto à abordagem do Ciclo Político e permite uma compreensão do Programa Lares Habitação Popular, a qual pode ser utilizada para que sejam realizadas melhorias, impactando positivamente na qualidade de vida da população atendida.
This research sought to develop public policy analysis from the structure of the policy cycle, taking as object of the study the housing program developed by the State of Minas Gerais. The research also aims to describe and analyze the processes of perception of problems, agenda setting, formulation, implementation and the systems of monitoring and evaluation of Lares Habitação Popular Program in Minas Gerais, as well as their results. The period of analysis is concentrated between the years 2003 and 2013, marked by the return of the housing issue, both at the national and state levels. For the research development were made seventeen interviews with state managers, representatives of the social movements and managers of the municipalities that participated in the program, and the application of three hundred forty-seven questionnaires to final beneficiaries. Both municipal managers how the final beneficiaries are from the municipalities of Zona da Mata, a region of Minas Gerais State. Furthermore, documents, reports and the legislation from the program were consulted. For the analysis, we resorted to the Content Analysis and Exploratory Data Analysis. It is noteworthy that the focus of the housing policy of the State of Minas Gerais concentrates in the housing provision through the Lares Habitação Popular Program. The agenda-setting analysis shows there is a conflict between three interest groups: social movements, municipalities and state government; so that the state government opinion is stronger to define the agenda. This perception is noted in the program design, in which there was little participation of members of civil society. The implementation is characterized by top-down model, focused on the Housing Company of the State of Minas Gerais (COHAB-MG), which is the manager of the program. The State have a monitoring computerized system, which controls since specific processes to yearly monitoring, through indicators of physical and financial targets. On the other hand, the system of the program evaluation is still poorly developed for the measure of the results, impacts and effects. Although some complaints, in general the beneficiaries are satisfied with the program. The main problems are the local infrastructure and some critical points with the house built, how as the roof quality, size of the kitchen and the service area. Respondents point out that other types of housing programs should be promoted by the state, as an housing reform program and land donation. Furthermore, these programs should incorporated popular participation and social work with the new communities. This study promote an expanding of the frontiers of knowledge at the public policy field, especially on the Policy Cycle approach. It is hoped that these analysis could serve for improvements at the Lares Habitação Popular Program and then impact positively at the life quality of the population benefited.
Palavras-chave: Políticas públicas
Políticas sociais
Habitação
Programa Lares Habitação Popular
Public policy
Social policies
housing
Homes Housing Program Popular
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Sigla da Instituição: UFV
Departamento: Administração Pública
Programa: Mestrado em Administração
Citação: DRUMOND, Alexandre Matos. Analysis of the lares habitação popular program of the state of Minas Gerais from the perspective of the Policy Cycle.. 2014. 187 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://locus.ufv.br/handle/123456789/2000
Data do documento: 20-Mai-2014
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