Panorama do sistema educacional dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) desde suas independências

Abstract

A educação é um instrumento fundamental para a melhoria da qualidade de vida do indivíduo e da comunidade na qual está inserido. É necessário que o Estado garanta uma educação igualitária e com qualidade às populações, a fim de qualificar seus recursos humanos e, consequentemente, promover o desenvolvimento. Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) – ou seja, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe -, após suas independências, vêm dispendendo esforços para melhorar o acesso e a qualidade de ensino para suas populações, que outrora eram privadas desse direito. Porém, a garantia da universalização do ensino se distancia sobremaneira das ações levadas a cabo. Assim, nesse contexto, tem-se como objetivo analisar o sistema de ensino dos PALOP, procurando-se destacar como o contexto histórico, político, econômico e social, bem como as diretrizes internacionais sobre a “Educação para Todos”, influenciaram as políticas adotadas nos sistemas educacionais desses países.Os dados foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, em documentos e, especificamente, na base de dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCdoc). Os resultados da pesquisa evidenciaram que, apesar dos progressos no acesso ao ensino, a qualidade deste continua sendo um dos principais constrangimentos verificados no sistema educacional da maioria dos PALOP, uma vez que estes têm enfrentado inúmeros obstáculos resultantes da instabilidade política e econômica, associados à má governança e gestão, bem como a pouca disponibilização de recursos financeiros, com exceção de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que não foram afetados pela instabilidade política, apresentando, desse modo, melhores indicadores quanto à universalização e à qualidade do ensino. Entende-se que esses obstáculos à efetivação da qualidade de ensino devem ser ultrapassados, ratificando os planos e ações implementados até então e elaborando outros. Além disso, devem-se elevar também os investimentos financeiros, a fim de responder às demandas existentes no sistema de ensino.x

Education is a key tool for improving the quality of life of the individual and the community in which it is inserted. It is necessary for the State to ensure an equal education and quality to the population, in order to qualify its human resources and thus promote development. African Countries of Portuguese Official Language (PALOP) - namely, Angola, Cape Verde, Guinea- Bissau, Mozambique and Sao Tome and Principe - after their independence, have been expending efforts to improve access and quality education for their populations who once were deprived of this right. However, ensuring universal education is greatly distance the actions taken. Thus, in this context, one has to analyze the PALOP education system, seeking to highlight as the historical, political, economic and social context, as well as international guidelines on the "Education for All", they influenced the policies adopted in the educational systems of these countries. Data were obtained by means of literature, documents, and specifically in the database of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCdoc). The survey results showed that, despite progress in access to education, the quality of this remains one of the main constraints observed in the educational system of most PALOP, since they have faced numerous obstacles resulting from political and economic instability, coupled with the poor governance and management as well as the low availability of financial resources, with the exception of Cape Verde and Sao Tome and Principe, which were not affected by political instability, presenting thus the best indicators as to the universalization and quality of education. It is understood that these obstacles to effect the quality of education must be overcome, confirming the plans and actions implemented until then and developing others. In addition, one should also raise the financial investments in order to meet the demands existing in the education system.