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Tipo: Dissertação
Título: A proteção social à pessoa idosa no âmbito da assistência social: o caso da Secretaria de Desenvolvimento Social Regional Muriaé, MG
Social protection for the elderly in the context of social assistance: the case of Regional Social Development Muriaé-MG
Autor(es): Cunha, Augusto César Soares da
Abstract: A presente pesquisa buscou analisar qual o papel do Estado em relação à proteção social no âmbito da Assistência Social da pessoa idosa, em particular, em 16 municípios da microrregião 02 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Regional Muriaé - SEDESE, na percepção dos Gestores Municipais de Assistência Social. O público entrevistado foi composto por Gestores Municipais de Assistência Social. Em suma, de acordo com as características apresentadas, a contribuição teórica levantada e os sujeitos da pesquisa, a questão norteadora da pesquisa foi: qual o papel do estado em relação à proteção social da pessoa idosa, mediante a política pública de Assistência Social da pessoa idosa, na realidade da Secretaria de Desenvolvimento Social Regional Muriaé? O caminho percorrido para a consecução da pesquisa permitiu um breve histórico de Estado e Política Social no Brasil; desvelou o cenário das políticas ofertadas para a pessoa idosa; dados referentes à Assistência Social; evidenciando como os governos brasileiros, tomam decisões. Apresentou- se histórico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social - SEDESE, a partir da consulta aos sites oficiais desta secretaria, dando ênfase as principais ações voltadas para a população idosa no período da pesquisa, em especial os da Proteção Social no âmbito da Assistência Social à Pessoa Idosa na região. Trata-se de pesquisa qualitativa, mediante revisão narrativa, o que permitiu a estruturação de dois artigos. Para a obtenção dos dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas (utilizando roteiro), e, para organização dos mesmos utilizou-se o software Excel apresentando-os em gráficos e tabelas, o que contribuiu para a análise das entrevistas e construção do terceiro artigo. Percebe-se que a proteção social no âmbito da Assistência Social no atendimento à população idosa tem suas raízes atreladas no seu percurso histórico, de uma descentralização com diversos impasses no que diz respeito à efetivação e com poucos investimentos para proteção social nesse seguimento, apresentando poucas ações e/ou tratativas equivocadas nos equipamentos e na oferta do Serviço. Desse modo, a maior responsabilidade fica para os municípios, sendo necessário que os outros entes se responsabilizem e contribuam na oferta e atendimento, como capacitações permanentes, como viabilização de recursos e compartilhamento das responsabilidades. Entende-se que o papel do estado se torna incipiente quando há oferta de serviços para garantir a proteção sem a devida preparação dos gestores, dos programas para instrumentalizar o acesso a direitos ao público alvo. O que permite dizer que há recurso disponibilizado pelo Estado, mas não há assertividade nas ações que são direcionadas à proteção social á pessoa idosa, principalmente pela ausência de protagonismo desse sujeito social. Palavras-chave: Proteção social. Assistência social. Pessoa idosa.
The present research sought to analyze the role of the State in relation to social protection in the scope of Social Assistance for the elderly, in particular, in 16 municipalities in micro- region 02 of the State Secretariat for Regional Social Development Muriaé - SEDESE, in the perception of Municipal Managers of Social Assistance. The interviewed public was composed of Municipal Social Assistance Managers. In short, according to the characteristics presented, the theoretical contribution raised and the research subjects, the guiding question of the research was: what is the role of the state in relation to the social protection of the elderly, through the public policy of Social Assistance of the person in the reality of the Muriaé Regional Social Development Secretariat? The path taken to carry out the research allowed a brief history of State and Social Policy in Brazil; unveiled the scenario of policies offered to the elderly; data referring to Social Assistance; showing how Brazilian governments make decisions. A history of the State Secretariat for Social Development - SEDESE was presented, after consulting the official websites of this secretariat, emphasizing the main actions aimed at the elderly population during the research period, especially those of Social Protection in the scope of Social Assistance to Elderly person in the region. It is a qualitative research, through narrative review, which allowed the structuring of two articles. To obtain the data, semi- structured interviews were conducted (using a script), and to organize them, Excel software was used, presenting them in graphs and tables, which contributed to the analysis of the interviews and the construction of the third article. It is noticed that social protection in the scope of Social Assistance in the care of the elderly population has its roots linked to its historical trajectory, of a decentralization with several impasses with regard to the effectiveness and with little investments for social protection in this segment, presenting few mistaken actions and / or dealings in the equipment and in the provision of the Service. In this way, the greatest responsibility lies with the municipalities, making it necessary for the other entities to take responsibility and contribute to the provision and assistance, such as permanent training, viability of resources and sharing of responsibilities. It is understood that the role of the state becomes incipient when services are offered to guarantee protection without the proper preparation of managers, of programs to provide access to rights for the target audience. Which allows us to say that there is a resource made available by the State, but there is no assertiveness in the actions that are aimed at social protection for the elderly, mainly due to the absence of protagonism of this social subject. Keywords: Social protection. Social assistance. Elderly.
Palavras-chave: Assistência à velhice - Muriaé (MG)
Idosos - Condições sociais - Muriaé (MG)
Assistência Social - Muriaé (MG)
CNPq: Economia Doméstica
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Citação: CUNHA, Augusto César Soares da. A proteção social à pessoa idosa no âmbito da assistência social: o caso da Secretaria de Desenvolvimento Social Regional Muriaé, MG. 2021. 112 f. Dissertação (Mestrado em Economia Doméstica) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://locus.ufv.br//handle/123456789/27947
Data do documento: 4-Fev-2021
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