Dois ensaios sobre a sub-representação política de mulheres no Brasil

Abstract

Esforços foram feitos ao longo dos anos para aumentar a participação de mulheres na política, vide a política de cotas. Entretanto, ainda se observa uma grande diferença na inserção de homens e mulheres na política. Tendo isso em vista, a presente pesquisa busca compreender, na realidade brasileira, dois fenômenos em que, respectivamente, o primeiro contribui para aumentar; e, o segundo, diminuir a sub-representação das mulheres: a discriminação por parte dos eleitores e o desempenho eleitoral das mulheres como fator influenciador na participação política de outras mulheres. Especificamente, este trabalho consiste em dois ensaios que tratam sobre os problemas relativos à demanda e oferta de candidatas. O primeiro buscou investigar se os eleitores brasileiros inclinam-se a discriminar candidatas do sexo feminino, mesmo quando elas têm características semelhantes às verificadas nos homens. Para esse fim, empregou-se a metodologia de decomposição de Oaxaca-Blinder, a fim de captar as diferenças de votos entre homens e mulheres. Já o segundo, buscou verificar se mulheres ocupando cargos políticos podem gerar efeitos em termos de maior participação de outras mulheres na política, em eleições subsequentes. De maneira a atender a essa questão, utilizou-se a regressão descontínua (RDD) em eleições com margens eleitorais pequenas. Como resultado, para o primeiro ensaio, constatou-se que existe uma grande diferença de votos entre mulheres e homens, sendo que, entre as eleições de 2012 a 2020, houve um hiato, em média, igual a 177,83% em favor dos candidatos. Partindo para a decomposição dessa diferença, no que tange ao componente explicativo, nas eleições de 2004 a 2016, foi positivo. O sinal muda em 2020, tendo como justificativa, a equiparação das receitas de campanhas para os diferentes gêneros. Em relação ao componente residual, em todos os anos, ele é positivo e elevado, explicando a maior parte do hiato de votos existentes. O sinal positivo e a magnitude apontam que variáveis não possíveis de se captar, como capacidade de expressão oral do candidato, alianças políticas, grau de popularidade no município, assim como uma possível discriminação de gênero, por parte dos eleitores, acabam beneficiando mais os homens do que as mulheres. No segundo ensaio, os resultados denotaram que não existem evidências suficientes para se estabelecer uma relação causal entre uma mulher assumir a prefeitura com uma maior participação de mulheres atuando como candidatas a vereadoras em eleições posteriores. Ademais, à vista de uma mudança de percepção dos eleitores em relação às candidatas, no sentido de apoiá-las, foi encontrado um impacto limitado na proporção de candidatas eleitas para o cargo de vereadora, correspondendo a um aumento de 1,8% na probabilidade dessas candidatas serem eleitas; e, por fim, as estimativas de RDD referentes a quantidade média de votos nominais recebidos pelas candidatas ao cargo de vereadora foram estatisticamente não significativas. De modo geral, observou-se que o fenômeno da sub-representação feminina é um tema complexo e que, para mitigá-lo, são necessárias investigações que examinam em detalhes os fatores relacionados a elas, assim como este trabalho buscou realizar. Palavras-chave: Sub-representação política. Discriminação de Eleitores. Eleições Municipais. Decomposição de Oaxaca-Blinder. Regressão Descontínua.

Over the years, efforts have been made to increase the participation of women in politics, such as the quotas policy. Nevertheless, there is still a great gap in the insertion of men and women in politics. With this in mind, the present research seeks to understand, in the Brazilian reality, two phenomena. The first contributes to increase, and the second to decrease the under-repre- sentation of women, respectively: discrimination by voters and the electoral performance of women as an influential factor in the political participation of other women. Specifically, this work consists of two essays dealing with the issues of demand and supply of women candidates. The first sought to investigate whether Brazilian voters are inclined to discriminate against fe- male candidates, even when they have characteristics similar to those of men. To this end, the Oaxaca-Blinder decomposition methodology was used to capture the differences in votes be- tween men and women. The second one aims to verify whether women holding political posi- tions can generate effects in terms of greater participation of other women in politics in subse- quent elections. In order to answer this question, discontinuous regression design (RDD) was used in elections with small electoral margins. As a result, for the first essay it was found that there is a large difference in votes between women and men, with a gap, on average, equal to 177.83% in favour of male candidates between the 2012 and 2020 elections. Looking at the decomposition of this difference, regarding the explanatory component, in the elections from 2004 to 2016, the signal was positive. The sign changes in 2020, justified by the equalization of campaign revenues for the different genders. Regarding the residual component, in all years, it is positive and high, explaining most of the existing gap in votes. The positive sign and its magnitude indicate that variables that are not possible to capture, such as the candidate's speak- ing ability, political alliances, degree of popularity in the municipality, as well as a possible gender discrimination by voters, end up benefiting men more than women. In the second essay, the results showed that there is insufficient evidence to establish a causal relationship between a woman assuming the mayoralty and a higher participation of women as council candidates in subsequent elections. Moreover, investigating the change in voters' perceptions towards women candidates to support them, a limited impact was found on the proportion of women candidates elected to the city council position, corresponding to a 1.8% increase in the probability of these candidates being elected; and finally, the RDD estimates that the average number of nominal votes received by women council candidates were not statistically significant. In general, it was observed that the phenomenon of female underrepresentation is a complex issue and that in order to mitigate it, investigations that examine in detail many factors related to them are nec- essary, as this work aimed to do. Keywords: Political under-representation. Voters Discrimination. Municipal Elections. Oa- xaca-Blinder Decomposition. Discontinuous Regression.