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Tipo: Dissertação
Título: A regressividade dos tributos incidentes sobre a gasolina no Brasil
The regressivity of taxes on gasoline in Brazil
Autor(es): Hipólito, Bruno Yure
Abstract: No Brasil a maior parte da arrecadação tributária é originada em tributos indiretos, em vez de tributos diretos. Como, de forma geral, os mais pobres destinam a maior parte da sua renda ao consumo, essa estrutura tende a tornar o sistema tributário mais regressivo, o que por sua vez aumenta a desigualdade de renda da sociedade. Apesar disso, é possível que haja setores da economia em que a carga tributária seja progressiva, o que torna necessário avaliar essa questão para as diversas atividades econômicas. Nesse sentido, esse estudo busca analisar se a carga tributária que incide sobre a gasolina é regressiva, progressiva, ou proporcional, visto que esse é um bem essencial para a população do país. Para isso, primeiro o trabalho analisou o perfil de renda dos indivíduos que possuem veículos a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2015, por serem os potenciais consumidores de gasolina, e, posteriormente, calculou os Índices de Suits para o Brasil e para os estados brasileiros a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2017/2018. Os resultados do estudo mostraram que no Brasil a carga tributária que incide sobre a gasolina é regressiva, e, portanto, onera em maior magnitude a parcela de menor poder aquisitivo da sociedade, o que se deve majoritariamente à desigualdade de renda existente no país. O mesmo ocorre para a maioria dos estados, somente nos estados de Alagoas e Sergipe esses tributos são progressivos. Além disso, foi visto que há uma relação inversa entre o PIB per capita dos estados e a progressividade dos impostos sobre a gasolina, o que é devido ao fato de que em estados de menor renda uma menor parcela dos mais pobres possuem veículos. Apesar desses resultados, a literatura vê que esses impostos são eficientes em reduzir as externalidades negativas ligadas ao consumo da gasolina, como a emissão de gases de efeito estufa e os congestionamentos. Dessa maneira, recomenda- se políticas públicas que reduzam ou compensem o impacto da tributação da gasolina sobre a renda dos mais pobres, como medidas que promovam o acesso aos meios de transporte público usuais e alternativos. Palavras-chave: Gasolina. Tributos. Regressividade.
In Brazil, the biggest part of tax collection originates in indirect taxes, rather than direct taxes. In general, the poor use the majority part of their income consuming. This tends to make the tax system more regressive, which in turn implies more income inequality. Nevertheless, the tax burden may be progressive in some sectors of the economy, which makes it necessary to evaluate this question of various economic activities. In this sense, this study seeks to analyze if the gasoline tax burden is progressive, regressive, or proportional, as this fuel is an important good for the country’s population. At first, the research analyzes the income profile of the individuals who own vehicles using the PNAD (2015), and afterward, calculates the Suits Indexes for Brazil and its states, using the POF 2017/2018. The results show that the gasoline tax burden is regressive, affecting low-income households more severely than high-income households, which happens mostly due to the high-income inequality in the country. The same issue appears in most of the states, only in the states of Alagoas and Sergipe these taxes are not regressive. Furthermore, the study states that there is an inverse relationship between the states' GDP per capita and its Suits Indexes because in poorer states the poor households own proportionally fewer vehicles. Besides these results, the literature discovers that gasoline taxes are effective in reducing the negative externalities linked to gasoline consumption. Thus, it is recommended to use the public policies that seek to reduce or offset the impact of the gasoline tax burden on poor households, as policies that promote access to public transport or alternatives to it. Keywords: Gasoline. Taxes. Regressivity.
Palavras-chave: Incidência de impostos - Brasil
Gasolina
Tributos
CNPq: Renda e Tributação
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Titulação: Mestre em Economia Aplicada
Citação: HIPÓLITO, Bruno Yure. A regressividade dos tributos incidentes sobre a gasolina no Brasil. 2020. 42 f. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://locus.ufv.br//handle/123456789/28332
Data do documento: 4-Mar-2020
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