Avaliações externas e responsabilização docente: visões e implicações no cotidiano de escolas públicas

Abstract

As reformas educacionais ocorridas, sobretudo a partir da década de 1990 no Brasil, geraram impactos significativos no trabalho docente. Os mecanismos de controle advindos de tais reformas expressos, por exemplo, pelas diferentes avaliações externas que incidem sobre o trabalho dos professores, é objeto deste estudo. Nosso objetivo foi analisar como professores do Ensino Fundamental I percebem os processos de responsabilização decorrentes dos resultados das avaliações externas, mais especificamente, do Simave/Proalfa e suas implicações no cotidiano escolar. Para compreender essa questão, desenvolvemos uma pesquisa de campo utilizando como instrumentos: questionários, entrevistas semiestruturadas e análises documentais. Os dados produzidos, a partir da pesquisa com seis professoras, foram organizados por meio das narrativas das docentes participantes que atuam em duas escolas da rede estadual de ensino da cidade de Viçosa/MG. A pesquisa teve como ponto de partida o estudo da trajetória da implementação do modelo de avaliações sistêmicas no Brasil. Foi feito um recorte para o aprofundamento do estudo, delimitando o estado de Minas Gerais, uma vez que esse Estado, no ano 2000, institui um sistema próprio de avaliação denominado de Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública (Simave). Dentre as avaliações sistêmicas, selecionamos para a pesquisa o Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa). A revisão de literatura, as análises documentais e a interlocução com as participantes nos permitiram produzir os seguintes resultados: o conhecimento dos docentes em relação ao SIMAVE ficou evidenciado pelos relatos que as participantes dominam os aspectos básicos do SIMAVE, o que lhes permite trabalhar de maneira a responder as demandas do mesmo em se tratando da temática da responsabilização. Há uma fala recorrente sobre as estratégias utilizadas pelas docentes para o preparo de seus alunos para essas avaliações em suas rotinas. De acordo com a narrativa de cinco das docentes participantes, observamos que ficou mais perceptível após a implementação da lei 17.600/2008, lei que legalizou a política do mérito no estado de Minas Gerais. A pesquisa apontou também que fatores externos têm impacto decisivo nos resultados das avaliações externas e evidencia esses fatores: precarização do trabalho, intensificação da rotina, autointensificação, responsabilização, autorresponsabilização e o mérito. A pesquisa narrativa nos deu o suporte necessário para analisarmos melhor as convicções das docentes sobre o tema, o que nos possibilitou a compreensão dessa dinâmica por meio das experiências vividas e relatadas. Palavras-chave: Avaliações externas. Trabalho docente. Simave. Responsabilização docente.

The educational reforms that took place, especially since the 1990s in Brazil, had significant impacts on teaching work. The control mechanisms arising from such reforms, expressed, for example, by the different external evaluations that affect teachers' work, are the object of this study. Our objective was to analyze how teachers of Elementary School I (Ensino Fundamental I) perceive the accountability processes resulting from the results of external evaluations, more specifically, from Simave / Proalfa and its implications on daily school life. To understand this issue, we developed a field research, using as: questionnaires, semi-structured interviews and documentary analysis. The data produced from the research with six teachers were organized through the narratives of the participating teachers who work in two schools of the state school system of Viçosa / MG. This research had as its starting point the study of the trajectory of the implementation of the systemic evaluation model in Brazil. A study was made for further studying, delimiting the state of Minas Gerais, since this state, in the year 2000, establishes its own evaluation system called the Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública (Simave). Among the systemic assessments, we selected for research the Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa). The literature review, the documentary analysis and the dialogue with the participants allowed us to produce the following results about: the teachers' knowledge about SIMAVE was noticed by the reports that the participants master the basic aspects of this evaluation program, allowing them to work in a way that responds to the demands of the same when it comes to the issue of accountability, there is a recurring talk about its effective practice in the teachers routine, and according to the narrative of some, we could see that this became more noticeable after the implementation of Law 17.600 / 2008, a law that legalized the merit policy in the state of Minas Gerais. The research also pointed out that external factors have a decisive impact on the results of external evaluations and highlight these factors: job precariousness, routine intensification, self-intensification, accountability, self- accountability and merit. The narrative research gave us enough support to unravel the teachers' beliefs, which allowed us to understand this dynamic through the lived and reported experiences. Keywords: External examinations. Teaching work. Simave. Accountability.