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Tipo: Dissertação
Título: Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
Título(s) alternativo(s): A compared law study of forest policies for the permanent preservation areas
Autor(es): Costa, Leonardo Tropia
Primeiro Orientador: Valverde, Sebastião Renato
Primeiro coorientador: Jacovine, Laércio Antonio Gonçalves
Segundo coorientador: Vendramini, Sylvia Maria Machado
Primeiro avaliador: Dias, Herly Carlos Teixeira
Segundo avaliador: Lima, Gumercindo Souza
Abstract: O objetivo deste estudo foi trazer ao campo de conhecimento brasileiro a legislação estrangeira para um trabalho comparativo, que visa adicionar características externas ao atual modelo legislativo vigente no País. Fez-se um paralelo entre os modelos legislativos no âmbito ambiental, relativo ao instituto de direito das Áreas de Preservação Permanente, ao traçar, através de metodologia específica, a legislação e a política comparadas dos seguintes países: em primeiro, o ordenamento jurídico de Portugal, por se tratar de um país com tradição legal influente no Direito brasileiro e presente também nas alterações atuais das diretrizes da União Europeia; em segundo, o ordenamento jurídico canadense, por sua experiência florestal em suas várias províncias – a escolhida foi a de British Columbia, por seu desenvolvimento no setor florestal e sua legislação rigorosa; com o intuito de completar a pesquisa foram incluídos aFinlândia, por sua notoriedade em desenvolvimento florestal; e por último a Austrália, por suas características de floresta tropical, com grande área produtiva e seu histórico de colonização, que remetem a semelhanças com o Brasil.
The objective of this study was to disseminate the legislation applied abroad in a comparative study aimed at adding external characteristics to the current legislative model in Brazil. A parallel was made between the two legislations environmentally, regarding the Law Institute of the Permanent Preservation Areas by outlining a comparison through a specific methodology, of the legislation and policies of the following countries: firstly, Portugal’s juridical ordaining, since this is a country with an influent legal tradition influence on the Brazilian Law and also present in the current changes of the European Union guidelines; secondly, the Canadian juridical ordaining, for its forestry experience in its various provinces – with British Columbia being selected for its development in the forest sector and rigorous legislation; to complete the research, Finland was included, for its knowledge in forest development and lastly, Australia, for its tropical forest characteristics, large productive area and colonization history, similar to Brazil.
Palavras-chave: Preservação permanente
Políticas florestais
Direito ambiental comparado
Permanent preservation
Forest policies
Comparative environmental law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL::MANEJO FLORESTAL
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Sigla da Instituição: UFV
Departamento: Manejo Florestal; Meio Ambiente e Conservação da Natureza; Silvicultura; Tecnologia e Utilização de
Programa: Mestrado em Ciência Florestal
Citação: COSTA, Leonardo Tropia. A compared law study of forest policies for the permanent preservation areas. 2008. 73 f. Dissertação (Mestrado em Manejo Florestal; Meio Ambiente e Conservação da Natureza; Silvicultura; Tecnologia e Utilização de) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2008.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://locus.ufv.br/handle/123456789/3015
Data do documento: 11-Jul-2008
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