Crescimento econômico e emissão de CO2 por combustíveis fósseis: uma análise da hipótese da Curva de Kuznets Ambiental

Abstract

A preocupação contemporânea com meio-ambiente instiga questionamentos quanto aos efeitos do crescimento econômico na degradação do ambiente natural e quanto a sustentabilidade do modelo de desenvolvimento. O aquecimento global é um dos problemas ambientais de maior importância da atualidade e sua principal causa é o aumento das emissões de dióxido de carbono no mundo. Este trabalho propõe verificar empiricamente a curva que melhor representa a relação entre emissão de CO2 por combustíveis fósseis e PIB para 13 países e fazer previsões das emissões brasileiras para as próximas décadas utilizando a relação encontrada. A maioria dos estudos acerca do crescimento econômico e das emissões de CO2 especulam sobre a existência de uma curva em formato de U invertido, chamada de Curva de Kuznets Ambiental (CKA), para representar a relação entre as duas variáveis. A hipótese da CKA defende que o crescimento econômico, a princípio, aumentaria a degradação ambiental, mas após atingir um ponto máximo esta tenderia a diminuir com o aumento da renda. Um argumento para este comportamento é que nas fases iniciais do desenvolvimento econômico há a mobilidade de uma economia agrária "limpa" para uma economia industrial intensiva em poluição e, posteriormente, para uma economia de serviços "limpos" (ARROW et al., 1995). Entretanto após alguns anos do surgimento da CKA surgem diversos trabalhos buscando fazer verificações mais rigorosas da Curva. Harbaugh et al. (2001) sugere que a evidência empírica da CKA é menos robusta do que parece, tomando como base o trabalho Grossman e Krueger (1995), o autor afirma que os resultados podem mudar com poucas alterações nas amostras, nas especificações prévias das variáveis ou no modelo utilizado. A crítica se fortalece no caso do dióxido de carbono como variável de degradação ambiental, o trabalho de Berrens et al. (2007) faz uma meta análise da CKA com 588 observações de 77 trabalhos e mostra que apenas 27% dos estudos estimaram um ponto de reversão, sendo que o formato de U-invertido não foi significativo para o caso do dióxido de carbono. Dada a heterogeneidade do debate, o presente estudo testou diferentes formas funcionais que relacionam crescimento econômico e emissões de gás carbônico por combustíveis fósseis, para isso empregou-se técnicas de regressão com dados em painel. As previsões das emissões brasileiras nas próximas décadas foram feitas utilizando-se a função estimada anteriormente juntamente com projeções de população e PIB obtidas em fontes secundárias. Os resultados indicam que a relação para os países observados, como um todo, tem a forma logarítmica, crescendo a taxas decrescentes. A partir dos resultados encontrados, é possível inferir que o crescimento econômico, por si só, não é capaz de promover um desenvolvimento sustentável em termos de emissões de dióxido de carbono. No caso brasileiro, políticas de redução de CO2 devem ser implementadas com urgência, para promover a sustentabilidade ambiental. Considerando que a partir da década de 2020, as emissões por combustíveis fósseis nacionais deixam de ser sustentáveis, uma medida preventiva seria o estímulo a investimentos em novas tecnologias poupadoras de recursos naturais não-renováveis.

The contemporary concern with the environment instigates questions about the effects of economic growth in the degradation of the natural environment and the sustainability of the development model. Global warming is one of the most important environmental problems and its main cause is the increase in emissions of carbon dioxide in the world. This study proposes to verify empirically the curve that best represents the relationship between CO2 emissions from fossil fuels and GDP for 13 countries and forecast the Brazilian emissions for the next decade using the relationship found. Most studies on economic growth and CO2 have speculated on the existence of a inverted U-shaped curve, called the Environmental Kuznets Curve (EKC), to represent the relationship between the two variables. The hypothesis of EKC argues that economic growth, in principle, lead to environmental degradation, but after reaching a peak this tends to decrease with increasing income. An argument for this behavior is that in the early stages of economic development is the mobility of an agrarian economy "clean" for an industrial pollution-intensive economy and then to a "clean" service economy (ARROW et al., 1995). However after a few years after the emergence of EKC arise several studies trying to make more stringent checks of the curve. Harbaugh et al. (2001) suggests that the empirical evidence of EKC is less robust than it appears, based on the work of Grossman and Krueger (1995), the author states that the results can be modified with little change in the samples, in the model or on the prior specifications of the variables. The criticism is strengthened in the case of carbon dioxide as affected by environmental degradation, the work of Berrens et al. (2007) is a meta-analysis of EKC with 588 observations from 77 studies and shows that only 27% of the studies estimated a turning point, and the shape of inverted U-shape was not significant for the case of carbon dioxide. Given the heterogeneity of the debate,this study has tested different functional forms that relate economic growth and carbon emissions from fossil fuels, for that it was employed regression techniques with panel data. Estimates of the Brazilian emissions for the next decades were made using the function previously estimated with projections of population and GDP obtained from secondary sources. The results indicate that the relationship observed for the countries as a whole has the logarithmic form, growing at decreasing rates. From the results, we can infer that economic growth alone is not capable of promoting sustainable development in terms of emissions of carbon dioxide. In the Brazilian case, policies to reduce CO2 should be implemented urgently to promote environmental sustainability. On the 2020s national emissions from fossil fuels are no longer sustainable, so preventive measures would be the stimulus to investment in new technologies that save non-renewable natural resources.