Eficiência e desigualdade em educação e saúde no estado de Minas Gerais: uma análise do PMDI 2003/2009

Abstract

Apesar da importância associada aos setores de saúde e educação públicos, a desigualdade entre as regiões mineiras merece consideração, já que estes serviços são fundamentais para a ruptura do ciclo de pobreza entre gerações. A fim de reduzir as disparidades e elevar a qualidade de vida da população mineira, o Estado criou o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI. Neste sentido, este trabalho teve como objetivo avaliar se as metas deste plano para educação e saúde têm alcançado êxito em sua primeira fase de implantação, considerando os princípios de equidade e eficiência. Para isso, separou-se primeiramente o Estado em grupos homogêneos, considerando como parâmetros os sub-índices que compõem o Índice Mineiro de Responsabilidade Social, nas dimensões saúde e educação. Para tal, foi utilizada a Análise de Cluster, técnica que permitiu a separação dos municípios do Estado em dois grupos distintos, de acordo com as variáveis educacionais. Depois foi feita a descrição da distribuição e evolução dos indicadores em relação às metas estabelecidas pelo Plano Mineiro e, em seguida, foram calculados os Índices de Desigualdade em educação para o Estado e para cada grupo. Os índices mostraram que os municípios do estado têm reduzido a distância em relação às metas, indicando melhoria. Posteriormente, foi feita a análise de aspectos relacionados à eficiência relativa na alocação dos recursos destinados à prestação de serviços educacionais, utilizando a metodologia conhecida como Análise Envoltória de Dados. Pelo coeficiente de variação foi possível observar que os municípios se tornaram mais homogêneos em relação à eficiência, e como calculado pelo Índice de Malmquist, a variação desta foi positiva. A correlação negativa existente entre o Índice de Desigualdade e a eficiência mostra que os municípios com maior nível de eficiência apresentaram a menor distância em relação às metas. Para a saúde, a Análise de Cluster possibilitou a agregação das microrregiões mineiras em três grupos distintos. Pela distribuição dos indicadores do PMDI de cada grupo e pelos Índices de Desigualdade, foi possível verificar que a saúde em Minas Gerais ainda se depara com muitos problemas de cobertura e acesso aos serviços, uma vez que desde o início do plano houve distanciamento das metas estabelecidas. Entretanto, quando observados os grupos separadamente, verificou-se que dois grupos se aproximaram e um se distanciou das metas. Os índices de eficiência na alocação dos recursos apresentaram nível elevado, sendo que o Coeficiente de Variação apresentou redução em todas as análises, revelando aumento na homogeneidade da eficiência, que variou positivamente de acordo com o Índice de Malmquist. Ao relacionar os Índices de Desigualdade com os de eficiência, vê-se que, respeitando as especificidades de cada região, os resultados apresentam correlação negativa, ou seja, as microrregiões com maiores níveis de eficiência são as que apresentam menores Índices de Desigualdade. De forma geral, pode-se dizer que o Estado tem avançado no sentido de melhorar a eficiência e os indicadores educacionais e de saúde. Entretanto, as regiões que conviviam no início do Plano com menores indicadores têm apresentado maior dificuldade em alcançar as metas definidas pelo plano.

Despite the importance attached to the sectors of public health and education, inequality between the regions of Minas Gerais deserves consideration, since these services are key to breaking the cycle of intergenerational poverty. In order to reduce disparities and improve the quality of life of the population, the state created the Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI. Thus, this study aimed to evaluate whether the goals of this plan for education and health have been successful in the first deployment phase, considering the principles of equity and efficiency. For this, first separated the state into homogeneous groups, considering as parameters the indices comprising the Índice Mineiro de Responsabilidade Social -IMRS, in health and education dimensions. To this, was used cluster analysis, a technique that allowed the separation of municipalities of the state into two distinct groups according to educational variables. After was made the description of the distribution and evolution of indicators in relation to targets established by the Plano Mineiro and then was calculated the index of inequality in education for the state and for each group. The indexes showed that the state's municipalities have reduced the distance to targets, indicating improvement. Subsequently, analysis was made of aspects related to the relative efficiency in resource allocation for the provision of educational services, using the methodology known as Data Envelopment Analysis. Through the coefficient of variation was observed that the municipalities have become more homogeneous in terms of efficiency, and as calculated by the Malmquist index, the variation was positive. The negative correlation between the Index of Inequality and efficiency shows that municipalities with higher level of efficiency obtained the lowest distance to targets. For health, the cluster analysis allowed the aggregation of microregions in three distinct groups. Through the distribution of the indicators of PMDI in each group and by inequality indices was possible to verify that health in Minas Gerais still has many problems of coverage and access to services, because it increased the distance of targets since the beginning of the plan. However, when observed the groups separately, it was found that two groups approached and one distanced itself of the targets. The indices of efficiency in resource allocation showed relatively high, and the coefficient of variation decreased in all analysis, revealing an increase in the homogeneity of efficiency. According to the Malmquist index, the efficiency varied positively during the period. Relating the indices of inequality with the efficiency, is seen that, respecting the specificities of each region, the results showed negative correlation, that is, the microregions with higher levels of efficiency are the ones with lower indices of inequality. In general, one can say that the State has advanced in order to improve the efficiency and education and health indicators. However, regions that had lower indicators at the beginning of the Plan have more difficulty in achieving the goals set by the plan