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Tipo: Dissertação
Título: Impactos dos instrumentos regulatórios SPS e TBT sobre o comércio de carne bovina dos países do Mercosul
Título(s) alternativo(s): Impacts of SPS and TBT regulatory instruments on trade of beef from Mercosur countries
Autor(es): Damião, Daiana Nogueira
Primeiro Orientador: Silva, Orlando Monteiro da
Primeiro coorientador: Mattos, Leonardo Bornacki de
Segundo coorientador: Paulino, Pedro Veiga Rodrigues
Primeiro avaliador: Lírio, Viviani Silva
Abstract: Nos últimos anos, adjacente ao processo de liberalização comercial, a expressiva proliferação de instrumentos regulatórios de natureza técnica e sanitária tem pautado, por vezes, as relações comerciais em âmbito mundial. Ainda que os impactos da introdução dessas medidas sejam extensos, alguns setores mostram-se mais vulneráveis. A carne bovina, pelas suas características intrínsecas, está propensa à imposição de um grande número de medidas sanitárias e técnicas, que podem ser configuradas em restrições à sua comercialização. Desse modo, os objetivos deste estudo consistiram na identificação dos principais entraves que incidiram sobre o comércio de carne bovina dos países do Mercosul pelos principais países importadores (Estados Unidos, União Europeia, Hong Kong, Chile, Venezuela e países do Oriente Médio), na estimação das margens de cobertura das importações sujeitas a medidas regulatórias e na quantificação dos impactos que os regimes tarifários e os instrumentos regulatórios têm sobre o esse comércio, tendo em vista a relevância desse produto nas pautas de comércio desses países-membros, bem como a crescente demanda mundial. O referencial teórico utilizado fundamentou-se em teorias do comércio internacional que elucidam os instrumentos de políticas comerciais, nas quais estão incluídas as tarifas e as medidas de caráter não tarifário, e no modelo de Heckscher-Ohlin (HO) que fundamenta o modelo gravitacional utilizado para mensurar os impactos dos instrumentos de política comercial. Para acessar a importância dos regulamentos que incidiram sobre o setor em questão, serviu-se do referencial analítico, no qual foi incluída a sistemática da análise de inventário e a abordagem dos modelos gravitacionais. Os resultados obtidos contrariaram a hipótese pressuposta de que, independente do caráter informativo das notificações aos Acordos SPS e TBT, as importações de carne bovina oriundas do Mercosul seriam reduzidas. A análise descritiva dos regimes tarifários, dos sistemas de quotas tarifárias e das notificações SPS e TBT que incidiram sobre o comércio internacional de carne bovina, permitiu observar que esses instrumentos ainda se fazem presentes de maneira significativa no comércio em questão, sobretudo na União Europeia e nos Estados Unidos. No que tange à análise de inventário, amplas margens de cobertura em relação aos índices de frequência foram observadas, principalmente nos produtos com maior montante comercializado. Contrariando as expectativas, de modo geral, as tarifas ad valorem e as medidas regulatórias apresentaram impactos positivos sobre as exportações do bloco econômico em estudo, sugerindo que, ao longo do período analisado, a elevação dos preços internacionais da carne pode ter compensado o pagamento das tarifas e dos custos da regulação, promovendo a comercialização no setor de carne bovina. Foram quantificados, ainda, os efeitos das notificações sobre os principais tipos de produtos importados pelos países elegidos, tais como: carnes desossadas, frescas ou resfriadas (0201.30); carnes desossadas, congeladas (0202.30); e carnes industrializadas (1602.50). A avaliação desses produtos, no âmbito da desagregação das medidas regulatórias SPS, possibilitou a mensuração dos impactos individuais das questões transetoriais contidas nos conteúdos dos documentos notificatórios considerados, nos quais, em sua maioria, revelaram-se instrumentos facilitadores de comércio. Por fim, embora a ocorrência de notificações de medidas sanitárias, fitossanitárias e técnicas possam operar de maneira restritiva ao comércio, o presente estudo constatou que a introdução dessas medidas coincidiu com a expansão do comércio de carne bovina no período avaliado. Não obstante, os resultados sugerem que, apesar das particularidades de cada país-membro do bloco econômico em análise, esses países foram reativos quanto às exigências internacionais, revertendo-as em benefícios para a população e para o setor, gerando vantagens competitivas e aumentando as exportações do Mercosul.
In recent years, adjacent to the trade liberalization process, the significant proliferation of regulatory technical and sanitary has ruled, for times, trade relations worldwide. Although the impacts of the introduction of these measures are extensive, some sectors reveal more vulnerable. The bovine meat, for its intrinsic inherent characteristics, is inclined to the imposition of a large number of sanitary measures and techniques, that can be configured in restrictions to its commercialization. Thus, the objectives of this study had consisted in identifying the main barriers that focused on trade in beef from Mercosur countries by major importing countries (USA, EU, Hong Kong, Chile, Venezuela and Middle Eastern countries), in estimation of import margin coverage subject to regulatory measures and to quantify the impacts of tariff regimes and regulatory instruments have on this trade, in view of the importance of this product in the patterns of trade in these member countries, as well as the increasing world demand. The theoretical framework used was based on theories of international trade that explain the instruments of trade policy in which are included tariffs and a non-tariff measures, and the Heckscher-Ohlin (HO) underlying the gravity model used to measure the impact of trade policy instruments. To access the importance of regulations that covered the sector in question has used the analytical framework, which was included the systematic of inventory analysis and the gravity model approach. The results contradict the hypothesis assumed that, regardless of informative notifications to the SPS and TBT, beef imports from Mercosur would be reduced. Descriptive analysis of tariff schemes, tariff-rate quotas systems and SPS and TBT notifications that focused on international trade in bovine meat, has observed that these instruments are still present significantly in the trade in question, especially in the EU and the United States. Regarding the inventory analysis, wide margins of coverage in relation to the frequency indices were observed mainly in the products marketed with a greater amount. Contrary to expectations, in general, ad valorem tariffs and regulatory measures had a positive impact on exports of the economic bloc in the study, suggesting that, over the period analyzed, the increase in international prices of the meat may have offset the payment of those tariffs, and the introduction of regulations promoted the marketing in the sector of beef. We quantified also the effects of notifications on the main products imported by the countries elected, such as: boneless, fresh or chilled meats (0201.30), boneless, frozen meats (0202.30), and processed meats (1602.50). The evaluation of these products, in the scope of the disaggregation of SPS regulatory measures, enabled the measurement of individual impacts of cross-sectoral issues contained in the contents of the considered notifications, in which, for the most part, proved to be instruments of trade facilitators. Finally, although the occurrence of measures sanitary, phytosanitary and techniques can to operate in restrictive way in the trade, this study found that their introduction coincided with the expansion of trade in bovine meat during the period evaluated. Nevertheless, the results suggest that despite the particularities of each country-member of the economic bloc under review, these countries were reactive to international demands, changing them into benefits for the population and for the industry, creating competitive advantages and increasing Mercosur exports.
Palavras-chave: Carne bovina
Instrumentos regulatórios (SPS e TBT)
Tarifas
Abordagem de inventário
Modelo gravitacional
Beef
SPS and TBT regulatory instruments
Rates
Inventory approach
Gravity model
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA INTERNACIONAL
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Sigla da Instituição: UFV
Departamento: Desenvolvimento econômico e Políticas públicas
Programa: Mestrado em Economia
Citação: DAMIÃO, Daiana Nogueira. Impacts of SPS and TBT regulatory instruments on trade of beef from Mercosur countries. 2011. 156 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento econômico e Políticas públicas) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2011.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://locus.ufv.br/handle/123456789/3262
Data do documento: 25-Mar-2011
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