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Tipo: Dissertação
Título: Formalidade vs. informalidade no mercado de trabalho brasileiro: uma investigação dos diferenciais de rendimento
Título(s) alternativo(s): Formality vs. informality in the Brazilian labor market: an inquiry on the income differentials
Autor(es): Dalberto, Cassiano Ricardo
Primeiro Orientador: Cirino, Jader Fernandes
Primeiro coorientador: Cassuce, Francisco Carlos da Cunha
Segundo coorientador: Toyoshima, Sílvia Harumi
Primeiro avaliador: Oliveira, Ana Maria Hermeto Camilo de
Abstract: O debate a respeito da informalidade no mercado de trabalho se dá em diversos países e contextos, e se deve, em grande parte, pela ausência de consenso tanto no que se refere à definição do termo quanto dos seus reflexos sobre o mercado de trabalho. As diferentes definições de informalidade podem conduzir a resultados substancialmente diferentes. No Brasil, a classificação tradicionalmente adotada pela literatura enquadra como trabalhadores informais aqueles que não possuem carteira de trabalho assinada. Contudo, tal definição não distingue a parcela de trabalhadores que não contribuem para a previdência social. Dado que os contribuintes da previdência podem desfrutar dos benefícios oferecidos pela seguridade social, parece ser razoável enquadrá-los no mercado de trabalho formal. Assim, o presente trabalho estabelece como conceito de trabalhador informal aquele que não contribui para a previdência. Quanto à dimensão da informalidade brasileiro, a mesma tem sido de grande relevância ao longo das últimas décadas, variando, conforme o critério e o período, entre cerca de um terço a mais da metade da força de trabalho empregada. Destarte, a compreensão sobre os possíveis diferenciais de rendimentos entre os setores formal e informal torna-se relevante, apontando eventuais deficiências e potencialidades em políticas públicas que visem melhorar a situação dos trabalhadores do conjunto da economia. Nesse sentido, o presente trabalho investigou os determinantes de tais diferenciais entre os setores nos diferentes quantis de sua distribuição, bem como as probabilidades de inserção formal/informal. Para tanto, utilizaram-se três métodos: um modelo Probit, a fim de compreender a influência de características individuais, geográficas e setoriais sobre a probabilidade de inserção no setor formal ou informal do trabalho; um modelo de regressão quantílica, permitindo a análise e comparação dos determinantes dos rendimentos do trabalho entre ambos os setores; e uma decomposição quantílica dos diferenciais de rendimentos entre trabalhadores formais e informais, permitindo uma melhor visualização da ocorrência ou não de segmentação entre tais setores através da discriminação nos rendimentos. Os resultados encontrados pelo modelo Probit apontam que os fatores que mais afetam a probabilidade de inserção formal do trabalhador são, em geral, as características geográficas e setoriais, com penalidades maiores para o setor da agricultura e para a região Nordeste. Quanto ao modelo de regressão quantílica, os resultados obtidos,viii particularmente para a experiência e para a educação, apresentam indícios da ocorrência de segmentação em termos de retornos aos atributos produtivos. Apesar de os trabalhadores informais apresentarem retornos ao capital humano semelhantes aos trabalhadores formais na base da distribuição de rendimentos, chegando em alguns casos a ter relativamente mais vantagens, o mesmo não se verifica para os trabalhadores situados no topo da distribuição. Por fim, através do modelo de decomposição quantílica é possível perceber que parte substancial das diferenças de rendimentos verificadas entre trabalhadores formais e informais se deve unicamente pela alocação entre tais setores, o que indica a ocorrência de segmentação nesse sentido. Verifica-se que os trabalhadores mais prejudicados por tal segmentação são aqueles com menores rendimentos, situados na base da distribuição.
The debate about informality in the labor market takes place in different countries and contexts, and is due in large part by the lack of consensus both as regards the definition of the term and its effects on the labor market. The different definitions of informality can lead to substantially different results. In Brazil, the traditionally adopted classification in the literature consider informal workers as those who do not have a signed work booklet. However, this definition does not distinguish the share of workers who do not contribute to social security. Given that these can enjoy the benefits offered by social security, it seems reasonable to fit them into the formal labor market. Thus, this paper adopts the concept of informal workers as those who do not contribute to social security. As regards the size of the Brazilian informality, it has been of great importance during the last decades, varying according to the criteria and the period from about one third to more than half of the employed labor force. Thus, the understanding of the possible income differentials between the formal and informal sectors is relevant, pointing out possible weaknesses and potentials for public policies aiming to improve the situation of workers of the whole economy. In this sense, the present study investigated the determinants of such differentials between sectors in different quantiles of its distribution, as well as the likelihood of formal / informal insertion. For this purpose, three methods were used: a Probit model in order to understand the influence of individual, geographical and sectoral characteristics on the likelihood of inclusion in the formal or informal sector; a quantile regression model, allowing the analysis and comparison of the labor income determinants between both sectors; and a quantile decomposition of income differentials between formal and informal workers, allowing better visualization of the segmentation occurrence between these sectors through discrimination in earnings. The results found by the Probit model indicate that the most important factors affecting the likelihood of being formal are, in general, the geographical and sectorial characteristics, with higher penalties for the agriculture sector and the Northeast region. As for the quantile regression model, the results obtained, particularly for the experience and education, present evidence of the occurrence of segmentation in terms of returns to productive attributes. Although informal workers have returns to human capital attributes close to those of the formal workers at the bottom of the income distribution, and inx some cases having relatively more advantages, the same is not true for employees located at the top of the distribution. Finally, through the quantile decomposition model it is possible to realize that substantial part of the income differences found between formal and informal workers is due solely by the allocation between these sectors, which indicates the occurrence of segmentation. It is verified that the workers who are most affected by such segmentation are those with lower incomes, located at the base of the distribution.
Palavras-chave: Mercado de trabalho
Setor informal (Economia)
Setor informal (Economia)
Contribuição previdenciária
The labor market
Informal sector (Economics)
Informal sector (Economics)
Social security contribution
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA DOS RECURSOS HUMANOS::MERCADO DE TRABALHO; POLITICA DO GOVERNO
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Sigla da Instituição: UFV
Departamento: Desenvolvimento econômico e Políticas públicas
Programa: Mestrado em Economia
Citação: DALBERTO, Cassiano Ricardo. Formality vs. informality in the Brazilian labor market: an inquiry on the income differentials. 2014. 88 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento econômico e Políticas públicas) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://locus.ufv.br/handle/123456789/3287
Data do documento: 7-Abr-2014
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