Separação e divórcio: conflitos conjugais e qualidade de vida

Abstract

Diante da constatação empírica do aumento do número de separações e divórcios e também das implicações da ruptura conjugal sobre a dinâmica da vida familiar, delimitou-se a seguinte questão de pesquisa: os conflitos relacionados à separação judicial e aos processos movidos após a separação conjugal interferem na qualidade de vida das famílias? Para responder a essa pergunta, este trabalho teve como objetivo analisar as implicações dos conflitos relacionados ao rompimento da sociedade conjugal sobre a qualidade de vida das famílias e como as situações conflitivas pós-separação judicial, materializadas em novas ações judiciais, se associam com os diferentes domínios da qualidade de vida. Como procedimento metodológico, diante da natureza descritiva e qualitativa da pesquisa, fez-se uso de entrevistas semi- estruturadas. Os resultados mostraram que, em regra, as mulheres ficam com a guarda dos filhos, resistem a novos casamentos, buscam trabalho e qualificação para conquista de maior autonomia e também como fonte de complementação de renda, além de ativarem as redes de proteção e ajuda familiar quando se separam. Os conflitos associados à ruptura da vida em comum baseiam-se em quatro pontos em que se pauta a vida do casal, quais sejam: conflitos de natureza sexual, decorrentes de falta de troca enriquecedora e da falta de projetos comuns, além de conflitos que afetam a paz, a tranqüilidade e a segurança. Essas situações conflitivas se agravam pela não- administração do conflito, que é inerente às relações e, por conseguinte, não se pode apontar uma única causa para justificar o fim da união conjugal; ou seja, as causas para a desestabilização da união são variadas e multifacetadas; além disso, a relação conflituosa entre o casal, que enseja a separação judicial, não cessa após o rompimento da sociedade conjugal. Os conflitos pós-separação, na maioria das vezes associam-se à escassez de recursos e às relações com o ex-cônjuge. No tocante à qualidade de vida, constatou-se que a eliminação de alguns conflitos, em decorrência da separação, propiciou uma vida de melhor qualidade, especialmente no que diz respeito à melhora nas relações sociais, com alterações no sentimento subjetivo sobre aquelas relações (amar), seja com amigos, familiares, ou outros; e, também sentimentos subjetivos de crescimento pessoal com a separação (ser). A escassez de recursos ou a insuficiência de renda foi um fator preponderante para a proposição de novas ações judiciais, no sentido de alcançar uma melhora na qualidade de vida. Outro domínio da vida determinante para o ingresso com novas ações está associado com o relacionamento, principalmente em termos da ação de conversão da separação judicial em divórcio, com vistas a uma maior liberdade e novas relações afetivas. Conclui-se que há uma incongruência na postura do Estado em estabelecer causas para o fim do casamento, pois, no contexto do individualismo, a relação somente se mantém quando é prazerosa e útil para os cônjuges e, por isso, há necessidade de intervenção para auxiliar os casais a administrarem os conflitos inerentes às relações, proporcionando elementos para sustentação da conjugalidade e, conseqüentemente, uma melhor qualidade de vida. Reconhecem-se, assim, a necessidade dessa intervenção estatal para se evitar o desgaste e a ruptura do relacionamento, que trará vantagens para o Estado, a sociedade e a unidade familiar.

Considering the empirical observation of the increasing number of separations and divorces, and the consequences of the matrimony rupture on the family life dynamics, it was delimited the following question of study: the conflicts related to legal separation and the processes that happen after the conjugal separation affect the families quality of life? To answer this question, this study aimed to analyze the consequences of the conflicts related to the dissolution of the conjugal society over the families quality of life, as well as the legal disputes that occurred after the separation. These disputes created new legal actions, associated with the different aspects of the quality of life. Directed interviews were used as methodological procedures, once this research is based on descriptive and qualitative aspects. The results showed that the women, as a rule, have the child custody, resist to engage in new marriages, seek for work and qualification to acquire larger autonomy and also as a budget supply source, besides activating the nets protection and familiar aid when they separate. The conflicts related to the dissolution of the common life are based on four points that guide the life of the couple, which are: spousal abuse, initiate by the lack of exchange and lack of common projects between the spouses, besides the conflicts that affect the peace, tranquility and security. These situations of conflicts intensify by the absence of conflict management, that is inherent to the relationships, and, therefore, it is not possible to point out only one cause to justify the end of the marriage. Then, the reasons that unstable the union are varied and multifaceted; in addition, the couple conflicting relation, which causes the legal separation, does not cease after the dissolution of the conjugal society. The disputes after the separation, in the majority of the cases, are associated with the scarcity of resources and the quality of the relationships between the ex-spouses. Referring to the quality of life, it was observed that the elimination of some conflicts due to the separation, propitiated a better quality of life, improving the social relations of the couple, noticing some changes on the subjective feeling in the relations, either with friends, familiar, or others; and, also the subjective feelings of personal growth going through the separation (being). The scarcity of resources, or budget insufficiency, was a considerable factor related to the increase of new legal disputes, with the purpose of reaching an improvement on the quality of life. Another relevant life domain that determinated the new legal disputes is related to the relationship, mainly about the legal action that converts the legal separation into divorce, aiming to the enlargement of freedom and new affective relations. It is possible to conclude that exists incongruence on the position of the State when it establishes "causes" for the end of the marriage. Hence, in the context of the individualism, the relationship is only kept while it is pleasant and useful for the spouses; and, that is why it is necessary the legal intervention that assist the couples to deal with the conflicts inherent to their relations, providing elements that preserve the conjugality and, in consequence, a better quality of life. Thus, it is recognized the necessity of the State intervention in avoiding the consuming and the rupture of the relationship; what would bring advantages for the State, the society and the familiar union.