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Tipo: Dissertação
Título: O fenômeno da violência contra a mulher: tipificações e percepções
Título(s) alternativo(s): The Phenomenon of Violence against Women: Perceptions and typifications
Autor(es): Pereira, Rita de Cássia Bhering Ramos
Primeiro Orientador: Loreto, Maria das Dores Saraiva de
Primeiro coorientador: Teixeira, Karla Maria Damiano
Segundo coorientador: Sousa, Júnia Marise Matos de
Primeiro avaliador: Mafra, Simone Caldas Tavares
Segundo avaliador: Silva, Douglas Mansur da
Abstract: A questão da Violência Doméstica, apesar de relatada há muito tempo, ganhou reconhecimento e entrou na agenda das políticas públicas brasileiras há pouco mais de duas décadas, pela crescente divulgação na mídia e avanço das pesquisas acerca desse tipo de fenômeno. No entanto, muitas mulheres ainda desconhecem as leis e os órgãos que a protegem, continuando, dessa forma, sendo agredidas em silêncio ; enquanto, outras denunciam o seu agressor e passam a arcar com as consequências da pós- denúncia, convivendo com ameaças que as acompanham por muitos anos. Sendo assim, torna-se relevante este estudo que tem como objetivo analisar o fenômeno da violência doméstica contra a mulher no município de Viçosa/MG, examinando suas tipicidades e características, bem como, as percepções das vítimas sobre o significado, motivos e implicações desta violência, face às legislações vigentes de proteção aos direitos do segmento feminino. A pesquisa, de natureza quanti-qualitativa, foi realizada na cidade de Viçosa/MG, tendo como público alvo mulheres que passaram pelo processo de violência doméstica, no ano de 2010, sendo estas, jovens em idade reprodutiva ou idosas. Para a identificação dessas mulheres foram coletadas informações junto à Polícia Civil, quando se constatou 306 casos de ocorrências de violência doméstica contra a mulher no município de Viçosa/MG no ano de 2010. Para análise da efetividade dos instrumentos legais de proteção à mulher, foram analisados 80 processos instaurados, em 2010, sobre mulheres que recorreram à medidas protetivas de combate a violência. Dessa população, foi selecionada uma amostra de mulheres com o objetivo de examinar as percepções sobre a violência, sendo composta de mulheres de 21 a 75 anos de idade, cujo estado civil era separada ou divorciada legalmente e por mulheres idosas, que, de alguma forma, acionaram os instrumentos legais de proteção à mulher, especificamente a lei Maria da Penha. Os dados foram coletados através de pesquisa documental, entrevista semi-estruturada e do Teste de Associação Livre de Palavras, sendo analisados pelo conteúdo das falas. Os resultados evidenciaram que a violência doméstica contra a mulher teve a sua maior incidência, nos finais de semana e nos meses de dezembro, novembro, março e abril, considerando que a violência tende a ocorrer no ambiente familiar, nos dias mais prováveis em que a vítima e agressor se encontram em casa. O perfil socioeconômico das vítimas, tanto aquelas que realizaram queixa junto à Delegacia de Polícia Civil quanto daquelas que decidiram levar adiante o processo, era, em sua maioria mulheres casadas ou em união estável com o seu companheiro; em média possuíam 36 anos de idade; cor de pele branca e parda; com escolaridade equivalente ao ensino fundamental incompleto; na ocupação de doméstica ou faxineira, seguida daquelas que disseram não trabalhar fora de casa do lar ou dona de casa . Quanto à tipicidade, constatou-se predominantemente a violência psicológica seguida da violência física. Apesar dessas formas de violência aparecerem sozinhas também eram conjugadas a outros tipos de violência, aumentando-se assim, a incidência, como é o caso da violência patrimonial que destacou no segmento feminino idoso, cujo principal agressor foi o seu próprio filho, motivados por desentendimentos decorrentes de perdas materiais ou simbólicas de bens ou objetos; enquanto que, no caso das mulheres jovens, foi o seu exmarido/companheiro, motivado principalmente pelo ciúmes, seguido do uso de bebida alcoólica. A maioria das mulheres, que notificou a agressão, requereu as medidas protetivas de urgência, manifestando o desejo de que o agressor se afastasse do lar, domicílio ou local de convivência da vítima. A saída do agressor da vida das vítimas e, portanto, o fim da agressão, representou uma melhoria, em suas vidas, uma vez que a violência significa agressão, dor, tristeza, raiva e humilhação. Entretanto a resolução dos instrumentos legais de proteção aos direito femininos, como exemplo a lei Maria da Penha, não correspondeu às expectativas das mulheres vitimizadas, tanto em termos da impunidade quanto das consequências pós separação. Nesse sentido pode-se concluir que a violência contra a mulher, de natureza complexa e multifacetada, produz descompasso entre o sistema de legalidade e as demandas e necessidades familiares.
The issue of domestic violence reported despite long ago gained recognition and entered the public policy agenda in Brazil just over two decades, the increasing media coverage and progress of research on this type of phenomenon. However, many women are still unaware of the laws and agencies that protect, continuing thus being "beaten into silence", while others denounce their abuser and begin to deal with the consequences of post-complaint, living with threats the accompanying for many years. Therefore, it is relevant that this study aims to analyze the phenomenon of domestic violence against women in Viçosa / MG, tipicidades and examining their characteristics, as well as the perceptions of victims of the meaning, motives and implications of this violence against the existing laws to protect the rights of the female segment. The research, quantitative and qualitative in nature, was held in the city of Viçosa / MG, having as target women who have gone through the process of domestic violence, in 2010, these being young people of reproductive age or older. To identify these women, information was collected by the Civil Police, when it found 306 cases of incidents of domestic violence against women in Viçosa / MG in 2010. To analyze the effectiveness of legal instruments to protect women, we analyzed 80 cases filed in 2010 on women who resorted to protective measures to combat violence. Of this population, we selected a sample of women with the aim of examining the perceptions of violence, being composed of women 21-75 years of age, whose marital status was divorced or legally separated and elderly women, who somehow, triggered the legal instruments to protect women, specifically the Maria da Penha Law. Data were collected through desk research, semi-structured interview and Test Free Word Association, and analyzed for the content of speech. The results showed that domestic violence against women had their highest incidence, at weekends and during the months of December, November, March and April, considering that violence tends to occur in the family, in the days when the most probable victim and aggressor are at home. The socioeconomic profile of the victims, both those who underwent complaint with the Civil Police Station as those who have decided to carry forward the process, it was mostly women who were married or in a stable relationship with her partner, had an average age of 36; skin color white and gray, with education equivalent to elementary school, in the occupation of domestic or housekeeper, then those who said they did not work outside the home "housewives or a housewife." As to typicality, was found predominantly psychological violence, followed by physical violence. Despite these forms of violence appear alone were also combined with other types of violence, thus increasing the incidence, as in the case of violence that underscored the equity segment elderly female whose primary aggressor was his own son, motivated by disagreements losses arising from material or symbolic goods or objects, whereas in the case of young women, was his exhusband/companion, primarily driven by jealousy, followed by the use of alcohol. Most women, who reported the assault, requested the urgent protective measures, expressing the hope that the abuser to stay away from home, residence or place of coexistence of the victim. The output of the offender lives of victims and therefore the end of the assault represented an improvement in their lives since violence means aggression, pain, sadness, anger and humiliation. However the resolution of legal instruments for the protection of women's rights, such as the Maria da Penha Law, does not meet the expectations of victims, both in terms of the consequences of impunity as post separation. In this sense it can be concluded that violence against women, the complex and multifaceted nature, the system produces mismatch between legality and the demands and family.
Palavras-chave: Violência Doméstica
Instrumentos legais de proteção
Percepções
Tipicidade
Domestic Violence
Legal instruments to protection
Perceptions
Typicality
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA DOMESTICA
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Sigla da Instituição: UFV
Departamento: Economia familiar; Estudo da família; Teoria econômica e Educação do consumidor
Programa: Mestrado em Economia Doméstica
Citação: PEREIRA, Rita de Cássia Bhering Ramos. The Phenomenon of Violence against Women: Perceptions and typifications. 2012. 120 f. Dissertação (Mestrado em Economia familiar; Estudo da família; Teoria econômica e Educação do consumidor) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://locus.ufv.br/handle/123456789/3373
Data do documento: 29-Jun-2012
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