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Tipo: Dissertação
Título: A Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES): a Copserviços no Sudeste do Pará
Título(s) alternativo(s): Technical, Social and Environmental Assessoring to the Agrarian Reform: Copserviços in the Southeast of Pará
Autor(es): Miranda, Jaime Rodrigo da Silva
Primeiro Orientador: Coelho, France Maria Gontijo
Primeiro coorientador: Jones, Alberto da Silva
Segundo coorientador: Dias, Marcelo Miná
Primeiro avaliador: Queiróz, Jonas Marçal de
Segundo avaliador: Botelho, Maria Izabel Vieira
Abstract: Nesta dissertação é apresentada uma análise do Serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES) em sua implementação no Sudeste do Pará pela Cooperativa de Prestação de Serviços (Copserviços), instituição criada em 1998 pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais. Esse serviço, fundado em 2004 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), é específico para as comunidades residentes em projetos de assentamento, estando vinculado à Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), uma política pública que demarcou, em 2003, as diretrizes de um sistema nacional de extensão rural. Aqui é analisada a atuação da Copserviços, instituição que acumula nove anos de experiência de assessoria junto a assentamentos, distribuídos em 16 municípios no sudeste paraense, região marcada pela precariedade quanto à infra-estrutura nas comunidades rurais e por intensos conflitos e violência decorrentes da disputa pela terra. O objetivo geral desta pesquisa foi registrar e interpretar a prática cotidiana dos extensionistas da Copserviços, com base no sentido atribuído pelos diversos atores envolvidos no processo. Assim, buscou-se correlacionar essas visões com as diretrizes oficiais do Serviço de ATES, a fim de se identificar os limites à institucionalização desse tipo de extensão rural para assentamentos de reforma agrária. Foram realizados os seguintes procedimentos para coleta de informações: entrevistas semiestruturadas com 20 agricultores de quatro assentamentos ligados ao movimento social; debate em grupo focal com quatro equipes de campo, envolvendo 14 técnicos da instituição, e, finalmente, entrevistas semi-estruturadas com coordenadores da cooperativa e com um técnico representante do setor de ATES do INCRA de Marabá-PA. A partir dos debates, pôde-se evidenciar o entendimento dos entrevistados a respeito das limitações e das potencialidades encontradas na implementação prática dos serviços e discutir as perspectivas do arranjo institucional entre Estado e entidade não-estatal na execução desse processo, de forma a garantir o alcance dos objetivos preconizados pelas diretrizes políticas. Foi possível concluir que uma série de dificuldades vem limitando a efetividade de implementação da ATES. Dentre elas, destacam-se: a descontinuidade no repasse dos recursos federais para a prestadora do serviço; a precariedade das condições de trabalho dos técnicos (apenas um técnico para cada 100 famílias numa área com enorme dispersão geográfica dos agricultores assentados); as dificuldades locais para efetivação de propostas agroecológicas; a deficiente formação acadêmica dos profissionais extensionistas para atuarem na dinâmica da agricultura familiar. Por outro lado, pôde-se evidenciar, também, a importância desse trabalho de assessoria para os agricultores familiares. Mesmo com a precariedade identificada, o Serviço de ATES executado pela Copserviços é capaz de responder a algumas demandas dos agricultores em razão de um tipo de “extensionismo militante e solidário”, que tem se colocado como componente importante na realização das melhorias das condições de trabalho e de vida de centenas de famílias. Contudo, a ATES se configura como um serviço institucionalmente regulado na forma de contratos temporários, sujeitando-o a uma série de fragilidades que, ao longo dos anos, vem reduzindo possibilidades de propiciar, de fato, esperadas transformações no meio rural como permitem vislumbrar as propostas e diretrizes do texto oficial. O presente estudo indica a necessidade de discutir a articulação de políticas públicas e arranjos institucionais para que o Serviço de ATES se torne um direito dos agricultores assentados e não apenas um serviço, que pode ser prestado ao não, sujeito a contingências políticas e instabilidades administrativas.
This thesis presents a study about Service of Technical, Social, and Environmental Assistance to the Agrarian Reform (ATES) in its implantation in the Southeast of Pará (Brazil) by Cooperativa de Prestação de Serviços (Copserviços), an institution created in 1998 by the Rural Workers Social Movement. This service was founded in 2004 by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA), and it is specific for the resident communities of rural settlement projects. It is associated to the National Policy of Technical Assistance and Rural Extension (PNATER), a public policy which demarcated the guidelines of the national system of rural extension in 2003. In this work, we analyze the performance of Copserviços, an institution with almost nine years of experience in assistance for settlements distributed in 16 cities in the Southeast of Pará, an area reached by precarious infrastructure in the rural communities and for intense conflicts and violence resulting from current of the dispute for land. The general goal of this research was to register and interpret the daily practice of the agents of development of Copserviços, based on the sense attributed by the several social actors involved in the process. For so, we correlated those visions with the official guidelines of Services of ATES, in order to identify the limits to the institutionalization of this type of rural extension for settlements of agrarian reform. The following procedures were accomplished for collection of information: semi-structured interviews with 20 farmers of four settlements linked to the social movement, debates in focal group with four field teams, involving 14 technicians of the institution. Finally, semi-structured interviews with coordinators of the cooperative and with a representative technician of ATES of INCRA from Marabá-PA. From the debates the interviewees' understanding regarding the limitations and the potentialities found in the practical implantation of the services could be evidenced. It was also possible to discuss the perspectives of the institutional arrangement between State and no-state entity in the execution of that process, in way to guarantee the reach of the goals proposed by the political guidelines. It was possible to conclude that several difficulties have been limiting the effective implantation of ATES. Among them, it stands out: the break in is reviews of the federal resources for the service providing; the precarious conditions of the technicians' work (only one technician for each 100 families in an area with enormous geographical dispersion of settled farmers); the local difficulties for carrying out agroecologiacal proposals; the poor academic formation of the agents of development to act in the dynamics of the family agriculture. On the other hand, it could be also evidenced the importance of assistance work for the family farmers. Even with the identified precarity, the Service of ATES executed by Copserviços is capable to attend some demands of farmers considering the type of " militant and solidary extensionism", that has been placing as an important component in the accomplishment of the improvements of the work and life conditions of hundreds of families. However, ATES is configured as a service institutionally regulated in the form of temporary contracts, submitting the agent to a series of fragilities that, along the years, has been reducing possibilities to propitiate expected transformations in the rural side as they allow to shimmer the proposals and guidelines of the official text. The present study indicates the need to discuss the articulation of public policies and institutional arrangements so that the Service of ATES become a right of the settled farmers and not only a service, that can be provided or not, submitted to political contingencies and administrative instabilities.
Palavras-chave: Desenvolvimento rural
Serviço de ATES
Parceria entre Estado e entidade não-estatal
Rural development
Service of ATES
Partnership between State and non-state entity
CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::EXTENSAO RURAL
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Sigla da Instituição: UFV
Departamento: Instituições sociais e desenvolvimento; Cultura, processos sociais e conhecimento
Programa: Mestrado em Extensão Rural
Citação: MIRANDA, Jaime Rodrigo da Silva. Technical, Social and Environmental Assessoring to the Agrarian Reform: Copserviços in the Southeast of Pará. 2008. 172 f. Dissertação (Mestrado em Instituições sociais e desenvolvimento; Cultura, processos sociais e conhecimento) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2008.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://locus.ufv.br/handle/123456789/4098
Data do documento: 2-Jul-2008
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