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Tipo: Dissertação
Título: Pescadores artesanais e políticas públicas em Anchieta-ES
Título(s) alternativo(s): Artisanal fishers and public policies on Anchieta-ES
Autor(es): Barbosa, Jacinta Cristiana
Primeiro Orientador: Dias, Marcelo Miná
Primeiro coorientador: Alcântara, Fernanda Henrique Cupertino
Segundo coorientador: Lopes, Maria de Fátima
Primeiro avaliador: Coelho, France Maria Gontijo
Segundo avaliador: Lacerda, Wânia Maria Guimarães
Abstract: A pesquisa consistiu em analisar o acesso dos pescadores artesanais a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no município de Anchieta-ES a partir das representações e sentidos atribuídos a este programa pelos atores sociais envolvidos. A pesca artesanal, oficialmente enquadrada como atividade da agricultura familiar, possibilitou a inserção de pescadores como público beneficiário do Programa. No entanto, este enquadramento, a partir da delimitação do pescador artesanal como "agricultor familiar" pode contribuir para o ocultamento ou invisibilidade de características e demandas próprias da atividade pesqueira familiar. Ao definir os pescadores artesanais como beneficiários, o Pronaf estabelece critérios de enquadramento e insere os pescadores, que aderem ao programa, em um circuito de relações institucionais no intuito de apoiar seu desenvolvimento socioeconômico. Este apoio, no contexto atual do município de Anchieta - que vive sérias mudanças econômicas que tem impacto direto e negativo sobre as atividades pesqueiras de pequeno porte - parece ser importante suporte estatal à reprodução socioeconômica dos pescadores artesanais apesar de não atender às demandas e especificidades dessa categoria. Nesse sentido a fundamentação para realização da pesquisa de campo consistiu no uso da metodologia qualitativa, sendo ao método agregado a entrevista semi-estruturada e técnicas de observação direta e participante. Os pescadores artesanais e agricultores familiares são categorias diferentes com algumas similaridades que estão pelo Pronaf enquadradas em condições semelhantes para acesso ao crédito. Portanto por não ser uma política direcionada para pescadores artesanais e sim para agricultores familiares, o Pronaf não atende efetivamente as especificidades do universo da pesca artesanal para acesso ao crédito. Tal enquadramento nos remete á invisibilidade da pesca artesanal e á ineficiência do Estado em promover alternativas que viabilize a inserção da pesca artesanal na proposta do Pronaf valorizando as especificidades edemandas desse segmento. É fundamental considerar as diversidades dos segmentos beneficiários do Pronaf não somente em termos de renda, mas, sobretudo nos aspectos organizacionais, culturais, educacionais, tecnológicos entre outros que caracterizam e definem a demanda de cada segmento.
The research was to examine the access of artisanal fishers to resources of the National Program for Strengthening Family Farming (Pronaf) in the municipality of Anchieta-ES from the representations and meanings attributed to it by social actors involved with it. The artisanal fisheries, officially framed as an activity of family farming, allowed the insertion of fishermen and public beneficiary of the program. However, this framework, from the definition of artisanal fishermen as "family farmer" can help to hide or invisibility of their own characteristics and demands of family fishing activity. To define the artisanal fishermen as beneficiaries, the Pronaf establishes guidelines and criteria for entering the fishermen who join the program in a circuit of institutional relations in order to support its socioeconomic development. This support, in the current context of the municipality of Anchieta - living serious economic changes that have direct and negative impact on the fishing activities of small - seems to be an important aid for the social reproduction of the artisanal fishermen despite not meeting the demands and peculiarities of rate. In this sense, the reasons for conducting the field research was the use of qualitative methodology, the method is added to semi-structured and techniques of direct observation and participant. The artisanal fishermen and farmers are different categories with some similarities that are framed by Pronaf under similar conditions for access to credit. Therefore not a policy targeted to artisanal fishermen, but for farmers, the Pronaf not effectively meet the specificities of the universe for fishing access to credit. This framework refers to the invisibility of the artisanal fisheries and the inefficiency of the State to promote alternatives to allow insertion of the artisanal fisheries in the proposal of Pronaf value and the specific demands of that segment. It is important to consider the diversity of the segments of Pronaf s beneficiaries not only in terms of income, but especially in the organizational aspects, cultural, educational, technological and others that characterize and define the demand for each segment.
Palavras-chave: Pesca artesanal
Pronaf
Políticas públicas
Artisanal fish
Pronaf
Public policies
CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::EXTENSAO RURAL
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Sigla da Instituição: UFV
Departamento: Instituições sociais e desenvolvimento; Cultura, processos sociais e conhecimento
Programa: Mestrado em Extensão Rural
Citação: BARBOSA, Jacinta Cristiana. Artisanal fishers and public policies on Anchieta-ES. 2009. 132 f. Dissertação (Mestrado em Instituições sociais e desenvolvimento; Cultura, processos sociais e conhecimento) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2009.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://locus.ufv.br/handle/123456789/4123
Data do documento: 30-Jul-2009
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