Modelos de reforma agrária: evasão e permanência em assentamentos rurais no Estado do Tocantins

Abstract

O presente trabalho pretendeu verificar e analisar as causas que promovem a evasão ou permanência nos projetos de reforma agrária após a conquista da terra, tomando como referência distintas concepções de reforma agrária e garantia de acesso à terra: as ações do INCRA na condução do Plano Nacional de Reforma Agrária que se expressa na implementação de assentamentos rurais e, por outro lado, as ações da chamada reforma agrária de mercado formalizada pela criação dos empreendimentos do Crédito Fundiário. O trabalho foi realizado no assentamento Barranco do Mundo e projeto Provi, localizados no município de Pium na região Centro-Oeste do Estado do Tocantins. A coleta dos dados ocorreu em outubro de 2008 e janeiro de 2009, por meio da utilização de questionários estruturados e entrevistas semi-estruturadas. As informações coletadas no trabalho apontam melhores condições de vida para as famílias beneficiárias do projeto Provi criado pelo Banco da Terra e inferiores no assentamento Barranco do Mundo criado pelo INCRA. As causas de evasão constatadas apresentam ligação com as ações do órgão/programa responsável pela criação dos projetos estudados: o Barranco do Mundo a partir da falta ou precariedade de infra-estrutura não viabilizada pelo INCRA e o Provi pelo modelo coletivo de produção, administrativo, econômico e social, imposto às famílias pelo Banco da Terra, assim como também a falta de origem das pessoas selecionadas pelo programa. As causas de permanência verificadas em ambos os projetos estão relacionadas à identidade com a roça, como local e modo de vida, mas por outro lado, relacionam-se à falta de opção de moradia em outros locais que proporcionem melhores condições de vida à família.

This work aimed to verify and analyze the causes that promote evasion or permanence in land reform projects after land grant, taking as reference distinct land reform concepts and guarantee to land access INCRA actions in carrying out the Land Reform National Plan expressed by the implementation of rural settlements and, on the other hand, the actions of the so-called market land reform made official through the creation of Crédito Fundiário enterprises. This work was carried out in the Barranco do Mundo Settlement and Provi Project located in the municipality of Pium in the centralwestern region of the state of Tocantins. Data collection was carried out from October 2008 to January 2009, by applying structured questionnaires and semi-structured interviews. The information collected showed better living conditions for the families participating in the Provi Project created by Banco da Terra and inferior living conditions for the families participating in the Barranco do Mundo settlement implemented by INCRA. The causes for evasion were found to be associated with the actions of the organ/program responsible for the creation of the projects studied.: Barranco do Mundo, due to poor infrastructure provided by Incra and Provi, due to the collective production, administrative, economic and social model imposed to the families by Banco da Terra, as well as lack of origin of the persons selected by the program.. The causes for permanence verified in both the projects were related to identification with the rural environment, such as place and way of living, but, on the other hand, also to lack of housing options, which could provide better living conditions to the families.