Atuação das Instituições Governamentais e não-Governamentais em Projetos Ambientais no entorno do Parque Nacional do Caparaó, Minas Gerais

Abstract

O entorno dos Parques Nacionais Brasileiros é ocupado por propriedades rurais e, conseqüentemente, atividades agrícolas e não agrícolas. A Lei 9.985 de 18 de julho de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e, neste, as áreas com medidas que compreendem até 10 Km a partir dos limites dos parques nacionais, passaram a ser denominadas zonas de amortecimento. Essas áreas, por lei, tiveram seus usos regulamentados pelos Planos de Manejo dos parques, os quais prevêem medidas ambientais mitigadoras de ocupação e uso do solo. Assim, às populações rurais e demais instituições e organizações de sociedade civil residentes no entorno dos parques nacionais, dentre eles o ParNa Caparaó, é atribuída a responsabilidade pela conservação ambiental do parque e de seu entorno. Por conseguinte, este estudo apresenta como objetivo principal investigar a lógica de atuação entre as instituições que atuam no Parque Nacional do Caparaó e no seu entorno, também, a incidência delas sobre a população e como a população se relaciona com essas instituições, especificamente, nos municípios de Manhumirim, Alto Caparaó e Espera Feliz, situados em Minas Gerais. Para a realização da pesquisa, foram utilizados, como procedimentos metodológicos, entrevista com as principais instituições e organizações atuantes na região e a aplicação de questionários junto aos moradores do entorno do parque. Os projetos ambientais foram analisados segundo a noção de desenvolvimento utilizada. Foi obtida uma análise final sobre o campo de atuação das instituições e das organizações, seus limites como agentes responsáveis por conservar o meio ambiente e gerar renda local, sendo que, no caso do entorno do Parque do Caparaó tais limitações ficaram ainda mais evidentes tanto no que tange às concepções das populações rurais sobre tais instituições, quanto à não estruturação do território e da territorialidade. Pois, tomando por base os conceitos de território e territorialidade, segundo a ótica da Geografia, pode-se inferir que: 1-O ParNa Caparaó existe enquanto território, mas ainda nas perspectivas naturalista e relacional; 2- Falta ao parque se constituir em um território sob as perspectivas idealista e integradora para alcançar o desenvolvimento territorial. A ausência da identidade com o parque, a falta de apreensão de sua realidade por parte dos moradores caracterizam a falta de territorialidade, observada desde o processo de criação do parque. Somando-se a esses fatores tem-se a prevalência de moradores rurais que não recebem assistência técnica, não participam de associações, não recebem incentivos para adotarem práticas agrícolas que conciliem geração de renda à conservação ambiental. A observância desses fatores tem demonstrado que muitos obstáculos ainda devem ser ultrapassados para que homem e natureza possam se desenvolver em um mesmo território.

The regions around Brazilian National Parks are occupied by country properties and, consequently, agricultural and non- agricultural activities. Law 9.985 of 18 of July of 2000 instituted the National System of Units of Conservation and, on it, the areas with measures that reach up to 10 km from the limits of the national parks, they had passed to be called damping zones. These areas, by law, had its uses regulated by the Plans of Handling of the parks, which foresee environmental taken steps to moderate the occupation and use of the ground. Thus, to the agricultural populations and others institutions and organizations of civil society in the regions around the national parks, among them, the National Park of Caparaó, which is attributed responsibility for the environmental conservation of the park and its region. Then, this study presents, as a main objective, to investigate the logic of performance between the institutions that act in the National Park of Caparaó and in its region. As they act on the population and how the population relates with these institutions, specifically in the cities of Manhumirim, Alto Caparaó and Espera Feliz, situated in the state of Minas Gerais. For the accomplishment of the research they had been used as methodology procedures, interviews with the main institutions and organizations which operate in the region and the application of questionnaires with the inhabitants of region around the park. The environmental projects had been analyzed according to the notion of development. A final analysis on the compass was gotten, about the performance of the institutions and the organizations, its limitations as responsible agents for the environmental conservation and local net income, in this, the case of the region around the Park of Caparaó the limitations had been still more apparent in the conceptions of the agricultural populations and in the conception of institutions about the structure of the territory and the territoriality. Therefore, considering the concepts of territory and territoriality, according to vision of Geography, can be inferred that: 1- the National Park of Caparaó exists while territory, but still in the perspectives naturalistic and relational; 2- It is necessary to the park constitutes in a territory under the idealistic and integrator perspectives to reach the territorial development. The absences of identity with the park, the lack of apprehension of its reality by the inhabitants characterize the lack of territoriality, observed since the process of creation of the park. Besides, it there is the prevalence of agricultural inhabitants that hadn t received technical assistance. They don t participate in any associations and they don t receive incentives to adopt agriculturist s practical that conciliate income and net income to environmental conservation, which demonstrate that many obstacles still must to be exceeded in order to permit man and nature live together in the same territory.