As controvérsias do processo de implantação do Mineroduto Ferrous Resources em termos dos conflitos socioambientais e implicações na qualidade de vida das famílias

Abstract

O Estado brasileiro tem investido cada vez mais em projetos de infraestrutura no país, porém estas ações têm causado controvérsias, uma vez que têm sido conduzidas ignorando-se os aspectos socioeconômicos, culturais e ambientais, que envolvem o empreendimento. Nesse contexto, insere-se a empresa de mineração Ferrous Resources do Brasil, que se encontra em um processo de licenciamento para a construção de um mineroduto, que irá passar por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O estudo em questão foi realizado no estado de Minas Gerais, mais especificamente, na Zona da Mata Mineira. Pesquisas preliminares de campo incentivaram o interesse pela temática em questão, ao constatar que, segundo relato das famílias que se encontram no percurso do empreendimento, estas estavam passando por inúmeros problemas ao sentirem suas propriedades “invadidas” pela empresa. Diante do exposto, foram definidas as questões da pesquisa, assim delimitadas: Quais as mudanças e os problemas enfrentados no espaço físico e produtivo das famílias diante do processo de implantação do mineroduto da Ferrous em suas propriedades? Como poderiam ser caracterizados os conflitos existentes e suas estratégias pelos atores envolvidos? Quais são as formas de conhecimento, mobilização, participação, negociação e expectativas das unidades familiares? Quais são as implicações do processo de implantação do empreendimento sobre a qualidade de vida das famílias? Sendo assim, este estudo teve como objetivo principal analisar as controvérsias sobre o processo de implantação do Mineroduto Ferrous Resources do Brasil, considerando as interferências sobre o espaço físico e produtivo das famílias, o modo como as mesmas reagem diante da possibilidade da implantação do empreendimento, além das implicações na qualidade de vida dos atingidos. Trata-se, então, de um estudo de caso, com abordagem quantitativo- qualitativa, que tem como recorte espacial os municípios de Viçosa e Paula Cândido/MG, que foram escolhidos por serem localidades nas quais existem grupos que se apresentam contrários à obra, intensificando os conflitos socioambientais. A população entrevistada compreendeu técnicos envolvidos com o empreendimento, um representante da Campanha pelas águas e contra o mineroduto, além de moradores atingidos pela construção do mineroduto da Ferrous. Resultados mostraram que a possibilidade de implantação do empreendimento na região teve efeitos nas plantações localizadas na faixa de servidão, na medida em que os agricultores estagnaram sua produção, por medo de terem prejuízos futuros, mantendo suas propriedades intactas, sem realizar melhorias em suas benfeitorias. Grande parte dos moradores se mostrou insatisfeita com as indenizações recebidas, considerando-as injustas. A possibilidade de implantação do mineroduto teve efeito também na organização da população atingida, pois, diante das insatisfações, foi criado um movimento contrário ao empreendimento, que vem alcançando inúmeras conquistas. Os proprietários citaram diversos problemas enfrentados, com implicações em sua qualidade de vida, como a circulação de pessoas diferentes em suas propriedades, fato que causa medo entre as pessoas; êxodo de algumas famílias da comunidade, causando um distanciamento entre os vizinhos; brigas entre membros da família e vizinhos; surgimento de doenças em alguns moradores, dentre outros. Percebeu-se também que os proprietários têm expectativas de problemas futuros, após a implantação de fato do empreendimento, como, por exemplo, implicações na qualidade e abastecimento das águas dos municípios, surgimento de ruídos e poluição no ar, medo de desastres causado pelo rompimento do mineroduto, além de outros problemas, como prostituição, drogas, e gravidez indesejável. Conclui-se que a visão de mundo antropocêntrica, permeada pelo pensamento racional de que a implantação de empreendimentos é inevitável para o progresso, tem desconsiderado outras formas imprescindíveis para a melhoria da qualidade de vida, como o senso de pertencimento à comunidade e a responsabilidade com as pessoas, com geração de conflitos e problemas, que devem ser trabalhados sob uma lógica do movimento por justiça ambiental.

The Brazilian government has increasingly invested in infrastructure projects in the country, but these actions have caused controversy, once the works have been carried out without considering the socio economic, cultural and environmental aspects that involve the project. In this context is inserted the mining company Ferrous Resources of Brazil, that is in a licensing process for the construction of a mining pipeline that will go through Minas Gerais, Rio de Janeiro and Espírito Santo. This study was conducted in the state of Minas Gerais, more specifically, in the Zona da Mata Mineira. Preliminary field researches stimulated the interest for the theme, by ascertain that, accordingly reported by the families found in the rout of the project, they are experiencing numerous problems once they feel that their properties are been "invaded" by the company. According the facts stated, were defined the issues of the research, this way narrowed: What changes and problems faced in the physical and productive spaces of the families generated by the process of implementation of Ferrous` mining pipeline on their properties? How could be characterized the existing conflicts and their strategies by the actors involved? What are the forms of knowledge, mobilization, participation, negotiation and expectations of family units? What are the implications of the implementation process on the quality of life of the families? Therefore, this study aimed principally to analyze the controversies over the Mining Pipeline Ferrous Resources of Brazil implementation process, in terms of interferences on the families` physical and productive spaces, how they react in face of the possibility of the implementation of the project, as well as the implications on the quality of life of those affected. It is then a case study with quantitative and qualitative approach, which spatial cuttings are the municipalities of Viçosa and Paula Cândido / MG, that were chosen because of the existence of groups against the project, fact that intensifies the social- environmental conflicts. The interviewed population was composed by technicians involved in the project, a representative of the Campaign for the waters and against the mining pipeline, and residents affected by the construction of Ferrous` mining pipeline. Results showed that the possibility of the project's implementation in the region, affected the plantations located in the right of way of the company, once the farmers stagnated their productions for fear of having future losses, maintaining their properties intact, without making improvements in its crops. Much of the residents showed to be unhappy with the amount received as compensation, considering it unjust. The possibility of implementation of the mining pipeline also changed the organization of the affected population, once, given the dissatisfaction, a movement against the project was created, and it has achieved numerous accomplishments. The owners enumerated several problems they have been facing, with implications on their quality of life, as the circulation of unknown people on their properties, a fact that causes fear among them; exodus of some families of the community, causing a gap between the neighbors; fights between family members and neighbors; emergence of diseases in some locals, among others. It was also noticed that the owners predict future problems, after the actual implementation of the project, as, for example, implications on the quality and supply of water in the municipalities, emergence of noise and air pollution, fear of disasters caused by the rupture the mining pipeline, as well as other problems such as prostitution, drugs, and unwanted pregnancy. It concludes that the anthropocentric worldview, permeated by the rational thought that the implementation of projects is inevitable for progress, has disregarded other essential ways of improvement of life’s quality, such as the sense of community belonging and the responsibility towards the people, generating conflicts and problems that must be worked under a logic of the movement for environmental justice.