Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://locus.ufv.br//handle/123456789/69
Tipo: Dissertação
Título: Efeitos da política de crédito fundiário e de arrendamento nos conflitos por terra em estados selecionados, Brasil
Título(s) alternativo(s): Effects of land credit and land lease policies on agrarian conflicts in selected states in Brazil
Autor(es): Gonçalves, Lílian Valeriano
Primeiro Orientador: Teixeira, Erly Cardoso
Primeiro coorientador: Lima, João Eustáquio de
Primeiro avaliador: Mattos, Leonardo Bornacki de
Segundo avaliador: Cirino, Jader Fernandes
Abstract: A questão agrária brasileira existe pela falta de eficácia das leis e instituições que regularizem o mercado de terras e garantam o direito de propriedade. Um dos maiores agravantes da questão agrária é a concentração de terras, que faz com que parcela da população seja excluída do acesso a terra, formando grupos organizados na luta por esse fator, invadindo propriedades, gerando conflitos. Existe um esforço do governo no sentido de minimizar o problema por meio da reforma agrária tradicional, no entanto, há o indicativo de que a reforma agrária tradicional não favorece a desconcentração de terra além de estimular conflitos entre posseiros e fazendeiros. Sendo assim, são necessárias novas políticas de acesso a terra que busquem solucionar o problema. Portanto, a política de crédido fundiário juntamente com arrendamentos de terra podem ser viáveis no sentido de oferecer acesso a terra a pequenos proprietários ou a sem-terras, minimizando os conflitos. Uma questão levantada neste trabalho é se o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o arrendamento, como meios de acesso a terra, reduzem os conflitos no campo. Diante do exposto, torna-se necessário investigar a hipótese de que o fornecimento de crédito fundiário e o arrendamento diminuem a incidência de conflitos agrários por regiões no Brasil. O objetivo geral dessa pesquisa é determinar a influência da política de crédito fundiário e do arrendamento sobre os conflitos de terra para as cinco regiões brasileiras. Para atingir tais objetivos, são utilizados dados de 18 estados brasileiros do período de 2003 a 2009, empregando-se o Método de Momentos Generalizados (GMM). Nesse estudo, conclui-se que um incremento na política de reforma agrária via assentamentos aumenta conflitos, não sendo, portanto, uma política eficaz de reforma agrária. O coeficiente das variáveis número de acampamentos e ITR impactou positivamente na geração de conflitos agrários no Brasil. Um aumento no coeficiente da área de terras adquiridas com recursos do crédito fundiário na região Norte aumenta conflitos, enquanto um aumento do coeficiente do crédito fundiário na região centro-oeste reduz conflitos. Já o coeficiente da variável crédito fundiário para a região Nordeste, Sul e Sudeste não tem efeito na geração de conflitos. Nesse sentido, o PNCF tem efeitos diversos entre as regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. Um aumento no coeficiente das políticas de arrendamento para a região Sudeste aumenta conflitos, enquanto um aumento do coeficiente dessa política para as demais regiões não tem efeitos sobre os conflitos. Nesse sentido, se o PNCF for intensificado na região Centro-Oeste, ele poderá reduzir conflitos agrários. O arrendamento não se mostrou eficiente na redução de conflitos em nenhuma das regiões estudadas.
The Brazilian agrarian question is a result of the lack of efficacy of laws and institutions in regulating the land market, guaranteeing the right of property. One of the worst aspects of the agrarian issue is the concentration of land, excluding part of the population from access to land, and leading to the formation of organized groups fighting for this right, invading properties and causing conflicts. The government has been making an effort to minimize this problem by means of a traditional land reform. However, there is an indication that a traditional agrarian reform does not favor land decentralization, encouraging conflicts between squatters and farmers. Thus, new policies of land access are needed to solve this problem. Land credit policy combined with land lease may be viable options as they offer land access to small farmers and to the landless, minimizing the conflicts. A question addressed in this work is whether the National Program of Land Credit (NPLC) and land lease can in fact reduce land conflicts. In view of that, it is necessary to investigate the hypothesis that the availability of land credit and land lease may decrease the incidence of agrarian conflicts in different regions in Brazil. The overall objective of this work is to determine the influence of land credit policy and land lease on land conflicts, in the 5 Brazilian regions. To meet these objectives, data from 18 states during the period from 2003 to 2009, were used, applying the Generalized Moments Method (GMM).It was concluded that an increase in the policies of land reform via settlements leads to an increase in conflicts, being thus not an effective land reform policy. The coefficient of the variables number of settlements and ITR has had a positive impact on the generation of land conflicts in Brazil. An increase in the coefficient of the area of the land acquired via land credit funds in the Northern region increases conflicts, while an increase in the coefficient of land credit in the Mid-western region reduces conflicts. On the other hand, the coefficient of the variable land credit for the Northeastern, Southern, and Southeastern regions has no effect on the generation of conflicts. In this sense, the NPLC presents different effects on the Northern and Mid-western regions. An increase in the coefficient of land lease policies for the Southeastern region increases conflicts, while an increase of the coefficient of such policies for the other regions has no effect on conflicts. In fact, if the NPLC is intensified in the Mid-western region, it will be able to decrease land conflicts. Land lease was not shown to be efficient in reducing conflicts in any of the regions studied.
Palavras-chave: Crédito fundiário
Arrendamento
Conflito
Edict land
Lease
Conflict
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::CRESCIMENTO, FLUTUACOES E PLANEJAMENTO ECONOMICO
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Sigla da Instituição: UFV
Departamento: Economia e Gerenciamento do Agronegócio; Economia das Relações Internacionais; Economia dos Recursos
Programa: Mestrado em Economia Aplicada
Citação: GONÇALVES, Lílian Valeriano. Effects of land credit and land lease policies on agrarian conflicts in selected states in Brazil. 2012. 104 f. Dissertação (Mestrado em Economia e Gerenciamento do Agronegócio; Economia das Relações Internacionais; Economia dos Recursos) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2012.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://locus.ufv.br/handle/123456789/69
Data do documento: 17-Out-2012
Aparece nas coleções:Economia Aplicada

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
texto completo.pdf1,12 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.