Diferenças de rendimento entre trabalhadores formais e informais: uma decomposição quantílica para as regiões metropolitanas do Brasil

Abstract

A informalidade no mercado de trabalho é um tema que suscita debates em diferentes países e contextos, em grande parte devido à ausência de consenso tanto no que se refere à definição do termo quanto dos seus reflexos sobre o mercado de trabalho. O Brasil apresenta disparidades regionais significativas, especialmente no que tange aos indicadores de desenvolvimento socioeconômico. Níveis diferenciados de reprodução do capital e regulação institucional efetiva condicionam a configuração do mercado de trabalho em cada região do país. Esse contexto de disparidades socioeconômicas abre espaço para análise comparada da informalidade e o diferencial de rendimento no mercado de trabalho. Dessa forma, o presente estudo analisou a diferença de rendimento entre trabalhadores formais e informais nas Regiões Metropolitanas do Brasil. Para tanto, foi definido como setor informal os trabalhadores que se autodeclararam por conta própria, exceto as ocupações de profissionais liberais, e os empregados sem carteira assinada. Por outro lado, o setor formal ficou constituído pelos empregados assalariados com carteira assinada (domésticos ou não), funcionários públicos e militares, empregadores e profissionais liberais. Na metodologia, foi utilizada a equação minceriana estimada pelo método de regressão quantílica, apresentado originalmente por Koenker e Basset (1978) e a decomposição de Oaxaca-Blinder no contexto de regressão quantílica. Quanto ao modelo de regressão quantílica, os resultados obtidos, particularmente para a educação, apresentaram indícios da ocorrência de segmentação em termos de retornos aos atributos produtivos. Apesar dos trabalhadores informais apresentarem retornos ao capital humano semelhantes aos trabalhadores formais na base da distribuição de rendimentos, chegando em alguns casos a ter relativamente mais vantagens. Em relação à decomposição da diferença salarial formal / informal por RM’s, os resultados mostraram que na parte inferior dos quantis, o efeito coeficiente de distribuição explicou a maior parte da abertura de salário independentemente das RM’s. Isso evidencia a segmentação marcada neste ponto da distribuição. Por outro lado, a diferença salarial existente no topo da distribuição para algumas regiões metropolitanas foi explicada apenas pelo efeito característica, enquanto em outras RM’s principalmente as do Sudeste e Sul, apresentaram segmentação no topo da distribuição, explicado em parte pelo efeito coeficiente. Os resultados para as RM’s do Nordeste e Norte indicaram que os trabalhadores informais que estão localizados no quantil 90 escolhem trabalhar no setor informal por possuir benefícios que eles não teriam se tivessem em outro setor. Portanto, através do modelo de decomposição quantílica foi possível perceber as diferenças de rendimentos verificadas entre trabalhadores formais e informais, o que indica a ocorrência de segmentação.

Informality in the labor market is an issue that raises debates in different countries and contexts, largely due to the lack of consensus both regarding the definition of the term and its effects on the labor market. Brazil has significant regional disparities, especially with respect to socio-economic development indicators. different levels of reproduction of capital and effective institutional regulation affect the labor market structure in each region of the country. This context of socioeconomic disparities opens space for comparative analysis of informality and the yield differential in the labor market. Thus, the present study analyzed the yield difference between formal and informal workers in the metropolitan areas of Brazil. Thus, it was defined as informal sector workers declared themselves on their own, except liberal occupations, and unregistered workers. On the other hand, the formal sector was made up of salaried employees with a formal contract (domestic or not), civil and military officials, employers and professionals. The methodology was used to mincerian equation estimated by quantile regression method, originally presented by Koenker and Basset (1978), and the decomposition of Oaxaca-Blinder in the context of quantile regression. As for the model of quantile regression, the results obtained, particularly for education, presented the occurrence of segmentation indications in terms of returns to productive attributes. Although informal workers submit returns to human capital similar to formal workers at the bottom of the income distribution, reaching in some cases to have relatively more advantages. Regarding the decomposition of formal / informal pay gap MRI's, the results showed that the bottom of the quantile, the coefficient distribution effect explained most of the opening wage regardless of MRI's. This highlights the segmentation marked this point of distribution. On the other hand, the existing wage gap at the top of the distribution for some metropolitan areas was explained only by the characteristic effect, while in other RM's mainly the Southeast and South, had targeted the top of the distribution, explained in part by the coefficient effect. The results for the RM's of the North and Northeast indicated that informal workers are located in quantile 90 choose to work in the informal sector because it has benefits that they would not have had in another sector. So through the quantile decomposition model it was possible to see the income differences observed between formal and informal workers, which indicates the occurrence of segmentation.