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Tipo: Dissertação
Título: Desafios na efetivação das políticas públicas para o idoso em Viçosa-MG
Challenges in the execution of public policies for the elderly in Viçosa-MG
Autor(es): Sousa, Clara Mafalda Pinto Bessa de
Abstract: O envelhecimento populacional é o principal fenômeno demográfico do século XX, não só no Brasil, bem como no resto do mundo. Assiste-se a uma inversão da pirâmide etária brasileira, tornando este fenômeno um tema de grande relevância nas mais diferentes áreas do conhecimento, sejam elas no domínio da saúde ou da assistência social. O número de idosos no Brasil cresce de forma cada vez mais célere, sendo por isso necessário responder às demandas deste segmento populacional. Viçosa é um município brasileiro com um número de idosos superior à média de idosos do país, que apresenta, por meio da Prefeitura Municipal, instituições públicas ou privadas, iniciativas, ações e órgãos específicos com a função de oferecerem assistência aos idosos do município. Assim, este município revelou-se pertinente à realização deste estudo. Diante disto, objetivou-se verificar a efetividade de políticas públicas voltadas para o idoso no município, destacando quais os desafios e obstáculos encontrados para os gestores de políticas públicas e para os próprios idosos. Trata-se de um estudo maioritariamente qualitativo e descritivo, complementado com aspectos quantitativos. A coleta de dados deu-se através de um levantamento e análise documental dos processos judiciais que tramitam no Fórum da Comarca de Viçosa, iniciados no ano de 2014, cujo autor é o idoso; observação direta e entrevistas com gestores de políticas públicas e idosos participantes de um núcleo de convivência. A análise dos dados foi feita com o devido rigor e uma atitude de “vigilância crítica”, afastando os perigos de compreensão espontânea. Os dados de campo permitem afirmar que os idosos viçosences encontram dificuldades no que diz respeito à efetivação de políticas públicas para eles voltadas e, por isso, há um recurso tão significativo à via judicial como forma de verem seus direitos pleiteados. O Conselho Municipal do Idoso, enquanto órgão de caráter governamental responsável por atuar em defesa dos idosos do seu município, enfrenta sérias dificuldades no desempenho das suas funções, devido a um conjunto de fatores e processo de restruturação do próprio conselho. Os idosos entrevistados mostraram-se pouco informados sobre os seus direitos sociais e políticas públicas, no entanto, consideraram o PMTI de extrema importância na qualidade de vida dos idosos, como ação estratégica para garantir a proteção social destes. Os resultados possibilitaram acreditar que, embora seja necessário buscar mecanismos para a efetivação das políticas já existentes, só com o Estado oferecendo as condições para que elas ocorram na prática conforme propostas no plano normative, haverá uma efetiva implementação.
Population aging is the main demographic phenomenon of the century, not only in Brazil but in all the world. We are witnessing a reversal of the Brazilian age pyramid, making this phenomenon a topic of great relevance in many different areas of knowledge, whether in health or social care. The number of elderly in Brazil is growing too fast, so it is necessary to respond to the demands of this population segment. So Viçosa proved to be a relevant municipality to conduct this study. Therefore, this study aimed to verify the effectiveness of public policies for the elderly in the municipality, highlighting the major challenges and obstacles to public policy makers and older people themselves. It is a mainly qualitative and descriptive study, complemented with quantitative aspects. Viçosa is a municipality with a higher number of elderly to the average of the country's elderly, which has, through the City Hall, public or private institutions, initiatives, actions and specific organs whose function is to provide assistance to the city's elderly. The data collection was made through a survey and document analysis of court proceedings of the Viçosa County Forum, started in 2014, whose author is the elderly; direct observation and interviews with public policy makers and elderly participants of a support group. Data analysis was done with due care and an attitude of "critical vigilance", away from the dangers of spontaneous understanding. The field of study allows to claim that the viçosenses elderly encounter difficulties with regard to the effectiveness of public policies aimed at them, so there is such a significant legal action as a way to see their rights claimed. The Municipal Council of the Elderly, as a government body responsible for actingin in defense of elderly at their community faces serious difficulties in carrying out its functions due to a number of factors and the board itself restructuring process. The elderly respondents showed they had little information with regard to their social rights and public policy, however, considered the PMTI of utmost importance on the quality of their life, as a strategic action to ensure social protection to them. It was possible to believe that while it is necessary to seek mechanisms for the effectiveness of existing policies, public policies will only be really effective if they are properly supervised and that the State provide the conditions in which they occur in practice as proposed in legislative terms.
Palavras-chave: Idosos - Política governamental - Viçosa (MG)
Políticas públicas
Idosos - Condições sociais
Envelhecimento
Direitos sociais
CNPq: Economia Doméstica
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Citação: SOUSA, Clara Mafalda Pinto Bessa de. Desafios na efetivação das políticas públicas para o idoso em Viçosa-MG. 2016. 114 f. Dissertação (Mestrado em Economia Doméstica) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/8337
Data do documento: 4-Mar-2016
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