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Tipo: Dissertação
Título: Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): a trajetória de operacionalização do PAA institucional na Universidade Federal de Viçosa-MG
Implementation of Food Acquisition Program (PAA): the journey of implementation of the PAA-Institutional at Universidade Federal de Viçosa-MG
Autor(es): Salgado, Rafael Junior dos Santos Figueiredo
Abstract: A criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2003 abriu possibilidades para a agricultura familiar acessar o mercado institucional de alimentos, se apresentando como política inovadora e com grande potencial de transformação socioeconômica em âmbito local e regional. Ao longo do tempo o PAA tem passado por transformações e modificações. A inclusão da modalidade Compra Institucional (PAA-CI), em 2012, e a compra obrigatória de no mínimo 30% de produtos da agricultura familiar por órgãos federais, a partir de 2016 foram as mais recentes, aumentando expressivamente a possibilidade de abrangência da compra institucional da agricultura familiar. Este estudo torna-se importante dada as recentes inovações do programa, a lacuna teórica de estudos sobre a nova modalidade e a escassez de estudos do PAA sob a perspectiva do ciclo político. Desta forma, buscou-se analisar o processo de implementação do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra Institucional no contexto da Universidade Federal de Viçosa (UFV), utilizando como base teórica explicativa a teoria do ciclo político. Para o desenvolvimento da pesquisa foram realizadas entrevistas com gestores governamentais do programa na UFV, agricultores familiares beneficiários e representantes das suas organizações, extencionistas, representantes da sociedade civil e de órgãos que prestam suporte e apoio aos agricultores. Para análise de dados recorreu-se à Análise de Conteúdo. Verificou-se que a trajetória e os vínculos estabelecidos pelos agricultores e suas organizações com entidades de assessoramento e apoio contribuíram para a inserção dos agricultores no programa. Estes foram os elos fundamentais para mobilizar os agricultores, divulgar o PAA-CI, auxiliar na confecção de propostas e levar à universidade as demandas desta categoria social. Constatou-se que a comercialização via PAA-CI tem fortalecido, mesmo que de forma incipiente, a comercialização dos agricultores familiares a nível local e regional. Em função do programa, os agricultores estão buscando estratégias de comercialização diferenciadas para obter uma melhor remuneração dos seus produtos, escoar a produção e superar as barreiras encontradas para acessar e operacionalizar o PAA-CI. Tem possibilitado, também, o fortalecimento das organizações da agricultura familiar e o aperfeiçoamento dos processos de planejamento e gestão, trazendo benefícios às organizações, principalmente em relação a valorização e a divulgação do produto da agricultura familiar. A geração de renda e o status adquirido junto ao mercado local e aos clientes são outros benefícios apontados. Além disso, a possibilidade de acessar o mercado do PAA-CI tem levado as organizações a se a articularem coletivamente, incentivando o associativismo e cooperativismo. O surgimento do programa na UFV se deu por meio de um grupo de professores que viram na compra da agricultura familiar uma forma de fomentar a economia local e incentivar o consumo de alimentos mais saudáveis dentro da instituição. O engajamento dos atores que já tinham familiaridade com as políticas públicas de segurança alimentar e com o contexto produtivo da agricultura familiar, influenciou positivamente o processo de adesão da UFV. A operacionalização do programa encontra uma série de barreiras a serem superadas, relacionadas, principalmente, a inexperiência da UFV no processo de compra via Chamada Pública, desconhecimento da realidade produtiva da agricultura familiar na região e dificuldade da instituição em adequar seus processos de compra às especificidades da agricultura familiar. Desafios esses que outras instituições governamentais devem considerar ao implantar o programa. Resguardado os problemas e desafios na operacionalização, o programa apresenta grande potencial de dinamizar as econômicas locais e regionais, especialmente a partir da obrigatoriedade dos órgãos federais a destinarem pelo menos 30% dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar. Neste sentido o programa pode contribuir para a promoção do desenvolvimento rural e para o fortalecimento da agricultura familiar.
The Food Acquisition Program (PAA) created in 2003 opened opportunities for family farmers access the institutional food market as innovative and with great potential for socio- economic transformation in local and regional policy. Over time the PAA has been changed and modified. The inclusion of Institutional Purchase modality (PAA-CI) in 2012, and the compulsory purchase of at least 30% of products from family agriculture by federal agencies since 2016, It has been the most recent changes. As effect, increase the possibility of institutional buying coverage from family farming. This study is important focusing on the recent program innovations, theoretical gap of studies on the new modality and the lack of PAA studies from the perspective of the policy cycle. Thus, we analyze the process of implementation of the Food Acquisition Program in the Institutional Purchase modality at Universidade Federal de Viçosa (UFV), using as explanatory theoretical basis the theory of the political cycle. For the development of research interviews were conducted with government program managers at UFV, family farmers beneficiary and representatives of their organizations, extension workers, civil society representatives and agencies providing support and assistance to farmers. For data analysis resorted to Content Analysis. It was found that the trajectory and the links established by farmers and their organizations with advisory bodies and support contributed to the inclusion of farmers in the program. These were the key links to mobilize farmers, disclose the PAA-CI, assist in the preparation of proposals and lead to university demands of this social category. It was found that marketing via EAP-CI has strengthened, even if incipient, the marketing of family farmers to local and regional level. Program function, farmers are looking for differentiated marketing strategies to get a better price for their products, ship production and overcome the barriers encountered to access and operate the PAA-CI. It has enabled also the strengthening of family farming organizations and improvement of planning and management processes, bringing benefits to organizations, especially in relation to enhancement and dissemination of the product of family farming. The generation of income and status acquired from the local market and customers are other benefits indicated. In addition, the ability to access the EAP-IC market has led organizations to articulate collectively, encouraging associations and cooperatives. The begening of the program at UFV was through a group of professors who saw the purchase from family farming a way of promoting the local economy and encourage consumption of healthier foods within the institution. The engagement of actors who already were familiar with the public policy of food security and the productive context of family farming, positively influenced the UFV accession process. The operationalization of the program is a series of barriers to be overcome, mainly related to the inexperience of the UFV in the process of buying via Public Call, lack of productive reality of family farming in the region and difficulty of the institution to adapt its procurement processes to the specific family farming. Other government institutions should consider these challenges when implementing the program. Safeguarded the problems and challenges in the operation, the program has potential to boost local and regional economy, especially from the obligation of the federal agencies to allocate at least 30% of the funds for the purchase from family farming products. In this sense, the program can contribute to the promotion of rural development and the strengthening of family farming.
Palavras-chave: Programa de Aquisição de Alimentos (Brasil)
Políticas alimentar
Agricultura familiar - Política governamental
CNPq: Administração Pública
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Citação: SALGADO, Rafael Junior dos Santos Figueiredo. Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): a trajetória de operacionalização do PAA institucional na Universidade Federal de Viçosa-MG. 2016. 142 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/8669
Data do documento: 22-Fev-2016
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