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Tipo: Tese
Título: Ensaios sobre sonegação fiscal: evidências internacionais e para o Brasil
Essays on tax evasion: international evidence and Brazil
Autor(es): Clemente, Felippe
Abstract: Esse trabalho objetivou avaliar a dimensão e as consequências da sonegação fiscal internacional e no Brasil, bem como propor medidas de mitigação desse mecanismo de evasão. A sonegação fiscal, objeto de estudo desta pesquisa, por se tratar de uma situação-problema multifacetada não encontra na literatura acadêmica uma única teoria capaz de explicar e fornecer suporte para o problema. Assim, optou-se por discorrer, na forma de capítulos, sobre as principais teorias e ferramentas que dão suporte ao tema. O primeiro e segundo capítulo trazem evidências internacionais da evasão fiscal, com foco nos custos de fiscalização e auditoria, além das questões culturais e econômicas em que a sonegação está envolvida. O terceiro e quarto capítulo analisam a sonegação no âmbito nacional, visando o comportamento de longo prazo da evasão fiscal e da carga tributária brasileira, além de analisar, via Teoria dos Jogos, diversos comportamentos entre contribuintes e órgãos de fiscalização do sistema tributário nacional. De forma geral, percebe-se que o problema da sonegação fiscal é mundial, afetando tanto os países desenvolvidos quanto os em desenvolvimentos e que uma grande parcela desse problema se encontra sob o poder público. Conforme foi visto, a questão cultural afeta sim a evasão de impostos, mas as variáveis que envolvem a administração públicas exercem maior influência sobre a evasão de impostos. Como sugestões de políticas públicas, tem-se o seguinte: i) faz-se necessário reestruturar os órgãos de fiscalização no âmbito internacional, reduzindo seus custos de auditoria; ii) preservar pela transparência do governo em atos públicos de forma a dar mais confiabilidade aos contribuintes; no âmbito Brasil, iii) reformular o sistema tributário nacional, de forma a torna-lo menos complexo e mais justo; e iv) reestruturar a Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal, para sistematizar as atuações desses órgãos públicos no combate à sonegação fiscal.
This study aimed to assess the extent and consequences of international tax evasion and Brazil, and propose mitigation measures that avoidance mechanism. The tax evasion, the object of study of this research, because it is a multifaceted problem situation not found in academic literature a single theory can explain and provide support for the problem. Thus, it was decided to discuss, in the form of chapters on the major theories and tools that support the theme. The first and second chapter bring international evidence of tax evasion, focusing on oversight and audit costs, in addition to cultural and economic issues where tax evasion is involved. The third and fourth chapter analyze the evasion at the national level, aimed at long-term behavior of tax evasion and Brazilian tax burden, and analyzing, via game theory, different behaviors between taxpayers and the national tax system supervisory bodies. In general, it is clear that the problem of tax evasion is worldwide, affecting both the developed countries and those in development and that a large portion of this problem lies in the government. As seen, the cultural issue does affect tax evasion, but the variables involving the public administration have more influence on tax evasion. As suggestions for public policies, there is the following: i) it is necessary to restructure the supervisory bodies at the international level, reducing their audit costs; ii) preserve the government transparency in public acts to give more reliability to taxpayers; within Brazil, iii) restructure the national tax system, to make it less complex and more equitable; and iv) restructure the Internal Revenue Service of Brazil and the Federal Police, to systematize the actions of these public agencies in combating tax evasion.
Palavras-chave: Administração pública
Sonegação fiscal - Brasil
Teoria dos jogos
Política pública
CNPq: Economia
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Citação: CLEMENTE, Felippe. Ensaios sobre sonegação fiscal: evidências internacionais e para o Brasil. 2016. 76f. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/8839
Data do documento: 15-Jul-2016
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