Impactos econômicos e distributivos de mudanças nas relações comerciais da economia brasileira na presença de economias de escala

Abstract

A partir do final da década de 80, a economia brasileira vem apresentando um maior dinamismo quanto às questões relacionadas com a política comercial, por meio de discussões e implementações de redução de barreiras comerciais e formação de acordos regionais de livre comércio. Os efeitos de mudanças nas políticas comerciais na presença de economias de escala e competição imperfeita têm sido abordados pela “Nova” Teoria do Comércio Internacional, porém, poucos estudos dessas características dos mercados têm sido conduzidos para as economias em desenvolvimento. O presente estudo objetiva avaliar os efeitos de mudanças nas políticas comerciais para a economia brasileira na presença de economias de escala e de competição imperfeita, destacando os efeitos sobre as principais cadeias do agronegócio. Ainda, comparam-se os resultados de políticas obtidos com aqueles produzidos em modelos tradicionais de retornos constantes e competição perfeita. Utiliza-se o modelo aplicado de equilíbrio geral multi-regional GTAPinGAMS, que permite a modificação da estrutura básica do modelo para incorporação das imperfeições de mercado consideradas. Os resultados setoriais para o Brasil indicam diferenças consideráveis nos impactos da abertura comercial e da formação de áreas de livre comércio em modelos alternativos quanto à estrutura dos mercados. O efeito de racionalização das indústrias é bastante comum como resultado desses impactos. As alterações nas remunerações dos fatores revelam uma valorização, principalmente, da terra, do capital e do trabalho qualificado, contrariando as previsões da teoria tradicional de comércio de maior valorização do trabalho não-qualificado para países em desenvolvimento. Os resultados de bem-estar para o Brasil e para seus parceiros comerciais são magnificados pelas reduções nas distorções devido às economias de escala e competição imperfeita nas indústrias. O acordo comercial de eliminação de tarifas entre o MERCOSUL e a União Européia mostra-se mais favorável para o Brasil do que a formação da ALCA, desde que nenhuma cadeia do agronegócio seja excluída desses acordos. Conclui-se que é importante considerar a presença de economias de escala e competição imperfeita nos estudos de política comercial, e que movimentos em direção a mercados mais abertos ou áreas de livre comércio proporcionam aumentos na produção, reestruturação industrial, redução nas distorções devido às economias de escala e ao oligopólio e ganhos efetivos de bem-estar para a economia brasileira.

Since the end of 1980’s the Brazilian economy has presented a higher dynamism in trade policy discussions, implementing reductions of trade barriers and regional trade agreements. The effects of changes in trade policies under assumptions of economies of scale and imperfect competition have been undertaken in the “New” Theory of Trade. However, a very few research work has been implemented in developing economies considering these characteristics of the markets. The present study seeks to evaluate the effects of changes in the trade policies in Brazil under economies of scale and imperfect competition, highlighting their consequences in the main agribusiness chains. The results are also compared with those produced under the traditional assumptions of constant returns to scale and perfect competition. The multiregional applied general equilibrium model used is the GTAPinGAMS, which allows the changes in the basic structure to incorporate the market distortions under consideration. The sectorial results for Brazil show considerable differences when trade opening and free trade areas are simulated under alternative assumptions about the market structure. The rationalization effect in the Brazilian industries is common in these simulations. The changes on factor remunerations show a larger valorization of the factors land, capital and skilled labor, contrarily to the vision of the traditional trade theory about valorization of non-skilled labor in developing countries. Welfare impacts in Brazil and its trade partners are magnified by the reduction of the sectorial distortions due to economies of scale and imperfect competition. Brazil has higher benefits with a free trade agreement between MERCOSUR and EU than the FTAA formation, once all the agribusiness chains are included in these agreements. The results suggest that economies of scale and imperfect competition must be considered in studies about trade policy. Movements toward free trade or regional free trade agreements are desirable but they must include all the agribusiness products to allow gains to the Brazilian economy through restructuring of industries, and reductions of trade distortions.