Progresso tecnológico, mudanças na eficiência e produtividade na pesca artesanal em Cabo Verde, na década de 90

Abstract

Este estudo utilizou a abordagem não-paramétrica de análise envoltória de dados na análise das mudanças na produtividade, do progresso tecnológico e das mudanças na eficiência das ilhas de Cabo Verde na produção artesanal de pescado, no período de 1990 a 1999. Por meio do painel de dados disponível nos boletins estatísticos do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP), desenvolveu-se uma análise intertemporal da eficiência técnica das ilhas, utilizando-se a abordagem "intertemporal" dos dados em painel e a abordagem do window analysis. Mediante abordagem intertemporal dos dados em painel, analisaram-se a existência de ineficiência de escala e a natureza dos retornos à escala, e pela abordagem do window analysis, analisaram-se a sensibilidade, a estabilidade e a tendência dos escores de eficiência estimados em cada ilha. Na análise da produtividade total dos fatores utilizou-se o índice Malmquist de produtividade, calculado pelas funções distância estimadas pela abordagem não- paramétrica de análise envoltória de dados, que permitiu a sua decomposição em mudanças na eficiência e mudanças na tecnologia. Os resultados da análise demonstraram que houve diferenças significativas no nível de eficiência técnica entre as ilhas e na produção artesanal do pescado. As ilhas de São Vicente e Santiago foram as mais eficientes enquanto que a ilha da Boa Vista a mais ineficiente. Constatou-se que grande parte das ilhas opera com ineficiência de escala, devido à presença de retornos crescentes à escala. Esses resultados indicam que os níveis de eficiência podem ser melhorados por meio de aumentos nos níveis de fatores de produção dessas ilhas (aumento na escala de produção). Entretanto, em algumas ilhas, notadamente as de São Vicente, São Nicolau, Sal, Santiago e Brava, esta política deve ser aplicada com certa cautela, visto que elas apresentaram retornos decrescentes à escala em algum período da análise, o que pode ser interpretado, de certa forma, como indicador de queda no estoque/disponibilidade de recursos pesqueiros. Os resultados indicam indícios de que a produção das embarcações semi-industriais possa estar afetando a sustentabilidade do estoque de recursos pesqueiros em algumas ilhas onde essas embarcações atuam. A análise, pela técnica do window analysis, indicou que algumas ilhas demonstraram tendência de crescimento nos escores de eficiência no período e que, em grande parte delas, os escores de eficiência ficaram estáveis e pouco sensíveis a mudanças nas unidades que formaram a fronteira eficiente de referência para análise. A análise da produtividade total dos fatores, pelo uso do índice Malmquist de produtividade, demonstrou que houve crescimento na produtividade total dos fatores durante o período, determinado, principalmente, pelo progresso tecnológico verificado no período. Há grande potencial de aumento na produção da pesca artesanal, e as ilhas de Santiago e São Vicente devem servir de benchmark para as demais ineficientes. As políticas de promoção do setor devem ser diferenciadas entre as ilhas, visto que existem diferenças nos retornos à escala, na eficiência e no progresso tecnológico.

In this study was applied the nom-parametric approach of the data envelopment analysis in analyzing the productivity changes, technological progress, and the changes in efficiency of the artisanal fishing production in the Cabo Verde islands, over the period from 1990 to 1999. Using the panel data available in the statistical bulletins of the Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP), an intertemporal analysis of the technical efficiency in the islands was developed, by using the intertemporal approach of the panel data and the window analysis approach. Upon the intertemporal approach of the panel data, the existence of scale inefficiency and the nature of the returns to scale were analyzed, while the sensibility, the stability, and the tendency of the efficiency scores estimated in each island over the period were analyzed by the window analysis approach. In analyzing the total factor productivity, the Malmquist productivity index was used and calculated by the distance functions estimated by the nom-parametric approach of the data envelopment analysis, that allowed for the decomposition of these factors into both efficiency and technological changes. The results of the analysis showed that there were significant differences in the level of technical efficiency in the artisanal fishing production among the islands, over the analyzed period. The islands São Vicente and Santiago were the most efficient ones during the period, whereas Boa Vista island was the most inefficient one. It was verified that great part of the islands operates with inefficiency of scale due to the presence of increasing returns to scale. These results point out the efficiency levels might be improved through increases in the levels of the production factors in these islands (increase in the production scale). However, in some islands, mainly São Vicente, São Nicolau, Sal, Santiago, and Brava, this policy should be cautiously applied, since they showed decreasing returns to scale at some period of the analysis, which may be interpreted, in a certain way, as an indicator of decline in the stock/availability of fisheries resources. The results present signs that the production of the semi- industrial boats might be affecting the sustainment of the fisheries resource stocks in some islands where these boats operate. According to results of the analysis accomplished by the window analysis technique, some islands demonstrated a growth tendency in the efficiency scores over the period, as well as in a great part of them the efficiency scores were stable and not very sensitive to changes in the units that formed the efficient reference frontier for analysis. The analysis of the total factor productivity, by the Malmquist productivity index, demonstrated that the total factor productivity increased during the period, which was mainly determined by the occurrence of technological progress in the period. There is high potential for increase in the artisanal fishing production, and the islands Santiago and São Vicente should serve as benchmark to the inefficient ones. The policies for promotion of the sector should be differentiated among the islands, since there are differences in returns to scale, efficiency, and technological progress.