Avaliação do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, Grupo “B”, em Porteirinha – Minas Gerais

Abstract

O acirramento da crise da dívida externa e das condições fiscais e financeiras do Estado, nos anos 80, provocou a redução do volume de crédito rural, exigindo a adoção de mudanças profundas na atuação do Governo. A falta de recursos, na década de 90, reduziu a participação do Estado na economia, direcionando sua atuação para o desenvolvimento de programas específicos de apoio a pequenos e médios produtores. Dentre eles, destaca-se o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com suas diversas linhas de ação. Este estudo trata da análise de uma dessas linhas – o Pronaf “B”, no Estado de Minas Gerais, no município de Porteirinha, como instrumento de desenvolvimento socioeconômico do público beneficiário das ações do Programa. Os dados utilizados nesta pesquisa foram de caráter primário, obtidos a partir da aplicação direta e aleatória de 62 questionários a pequenos produtores do município de Porteirinha, caracterizando um método exploratório de identificar as vantagens e desvantagens do Programa ao longo do tempo. Especificamente, procedeu-se à análise da evolução dos indicadores econômicos e sociais e dos efeitos indiretos do Programa, além da capacidade de pagamento do crédito obtido. Quanto à evolução do desempenho da exploração agrícola e pecuária, numa área de intervenção governamental, pode-se concluir muito mais por uma tendência à conservação que a mudanças em termos de práticas e comportamentos. Foram observados pequenos acréscimos de produtividade na pecuária leiteira, avicultura e suinocultura, atividades diretamente beneficiadas pelo microcrédito do Pronaf “B”. Verificou-se que a principal fonte de renda é a atividade agropecuária, não tendo sido observadas mudanças representativas nem no que se refere a fontes de renda nem quanto a valores monetários. Quanto à infra-estrutura social, as melhorias ocorridas nos aspectos relacionados à escolaridade, à moradia, a saneamento, à saúde e à educação, ao longo do tempo de atuação do Programa, não podem ser creditadas ao Pronaf, pois não fazem parte de suas ações diretas. No entanto, na medida em que o Programa proporciona ampliação da produção, produtividade e renda, ou seja, nas condições econômicas, as melhorias nas variáveis poderiam vir como conseqüência. Constatou-se que, em todas as três atividades que receberam crédito, leite, suínos e aves, ocorreu elevação da relação Margem Líquida Média Auferida e Crédito Médio Obtido, entre 2000 e 2004, apesar de o valor médio de cada receita ser pequeno e o índice superior à unidade somente no caso da bovinocultura de leite, nos dois anos, e no caso da suinocultura em 2004. Ressalta-se, no entanto, o fato de a tendência de crescimento desse indicador ser importante para as perspectivas de manutenção e ampliação do Programa.

The external debt crisis, and poor fiscal and financial State conditions in the 80s caused reduction in the volume of agricultural credit, demanding deep changes in the Government. The lack of resources in the 90 decade reduced the State participation in the economy. The development of a specific support program was directed to the small and medium farmers; among them, the Family Farm Enhancement Program, PRONAF, distinguished by its diverse lines of action. This study is related to one of these lines PRONAF "B" in the Porteirinha city in Minas Gerais State. Specific analysis of the evolution on the economic and social aspects of PRONAF “B” and the indirect effects on the credit payment capacity was carried out by this study. Referring to the evolution of agricultural and cattle exploitation performance in the area of governmental intervention, it can be concluded that the conservation of the old tecnological routine was more realistic than the adoption of new tecnologies, which was the proposition of the PRONAF. Small addition of productivity in the dairy cattle, and poultry activities was observed due to the PRONAF "B" micro-credit. It was not observed representative changes in the income and revenue. In the social service, improvements occurred for education, housing, sanitation, health and other aspects even though it was, not the main part of the PRONAF actions. However, the improvements on these aspects could be externality of the increase in production productivity and credit, provide by the program. The activities that received credit: milk, swine and chiken, increased the rate of the average revenue in the years 2000 and 2004.