Disparidades regionais nos serviços de saúde em Minas Gerais: uma alternativa de alocação eficiente de recursos do SUS

Abstract

Este estudo analisou as disparidades regionais no setor de saúde das sessenta e seis microrregiões do Estado de Minas Gerais, nos anos de 1991 e 2000. O referencial teórico utilizado foi dividido em três partes, ou seja, o conceito de eqüidade, a função alocativa do governo e a teoria da produção, especificamente a função de produção. A metodologia que deu suporte aos objetivos desta pesquisa baseou-se na análise fatorial, análise de agrupamento e abordagem não-paramétrica de análise envoltoria de dados. Com o objetivo de identificar microrregiões homogêneas, foram construídos dois grupos: Grupo 1 composto por 42 microrregiões e o Grupo 2 por 24 microrregiões. Após a identificação dos grupos, desenvolveu-se uma análise intertemporal da eficiência técnica das microrregiões homogêneas, utilizando a abordagem intertemporal dos dados em painel. Os resultados da análise demonstraram a ocorrência de diferenças significativas no nível de eficiência técnica, entre as microrregiões pertencentes aos grupos formados. No Grupo 1, as microrregiões de Andrelandia, Itaguara, Para de Minas, Três Marias e Unai foram as mais eficientes durante todo o período analisado, apresentando escores médios de eficiência igual a 1. Entretanto, a microrregião de Itabira foi a mais ineficiente, com escore médio estimado em 0,611, indicando que para que seja considerada eficiente, em média, sua produção deveria crescer aproximadamente 64%. No Grupo 2, as microrregiões de Grão Mogol, Ipatinga e Mantena apresentaram os maiores escores médios, sendo que, em contrapartida, a microrregião de Viçosa foi a mais ineficiente, com escore médio estimado em 0,629. Em relação a convergência/divergência do índice de eficiência relativa da alocação de recursos do SUS, de acordo com os testes de convergência realizados, constatou-se que, para as microrregiões, em geral houve uma tendência para as microrregiões mais eficientes crescerem mais que aquelas mais ineficientes, durante todo o período de estudo. Quanto a mudança na eficiência técnica, verifica-se que, o Grupo 1 e Grupo 2, individualmente, a eficiência no período cresceu, em média, a uma taxa de 5% e 10%, respectivamente. A existência de ineficiências na produção indica que existe grande potencial de aumento na oferta de atendimento a saúde da população das microrregiões mineiras. Para tanto, é necessário que seja solucionado o problema de ineficiência técnica na produção, melhorando, desta forma, o desempenho das microrregiões. As estratégias de apoio para as microrregiões melhorarem suas performances devem ser diferenciadas, levando- se em conta o nível de eficiência técnica, bem como orientando-se pelas microrregiões que lhes servem de benchmarks e o hiato da produção de cada microrregião analisada. Desta forma, haverá subsidios para uma ótima alocação de recursos produtivos e melhoria do desempenho. Em geral, os resultados indicam que, entre as microrregiões dos dois grupos analisados, a alocação dos recursos no setor de saúde de apresenta diferenças em eficiência, sendo que, as políticas de promoção do setor devem ser diferenciadas entre as microrregiões, levando-se em consideração tais diferenças. Uma forma de eliminar as disparidades regionais no Estado de Minas Gerais é a mudança na forma de alocação de recursos no setor de saíde, uma vez que a distribuição de recursos leva em consideração apenas a população de cada microrregião. Dever-se-ia, então, contrapor um sistema de alocação, que contivesse atributos de eficiência e de qualidade de saúde da populagao de cada microrregião. Portanto, espera-se que o novo índice criado neste estudo venha a cumprir o papel permanente de distribuição de recursos do SUS para as microrregiões homogêneas, O que, efetivamente, não pode ser alcançado com regras como as que atualmente Vigoram.

A study was carried out to analyze the regional disparities in the health sector of all sixty six microregions in Minas Gerais State, relative to 1991 and 2000. The theoretical referential was divided into three parts: the equity concept, the government's allocable function, and the production theory, specifically the production function. The methodology that provided support to the objectives of this research was based on factorial analysis, grouping analysis, and no- parametric approach of the data envelopment analyzes. Aiming at the identification of the homogeneous microregions, two groups were constructed: Group 1 composed by 42 microregions, and Group 2 by 24 microregions. After the identification of the groups, an intertemporal analysis concerning to the technical efficiency of the homogeneous microregions was developed, by using the intertemporal approach of the data in panel. The results of this analysis showed the occurrence of significant differences at the technical efficiency level among the microregions pertaining to the formed groups. In Group 1, the most efficient microregions throughout the analyzed period were Andrelandia, Itaguara, Para de Minas, Trés Marias and Unai, as presenting average efficiency scores equal to 1. However, the most inefficient microregion was Itabira, from which the estimated average score was 0.611, so pointing out that its production should increase about 64%, on average, in order to be considered as an efficient microregion. In Group 2, Grao Mogol, Ipatinga and Mantena were the microregions presenting the highest average scores, but in compensation Vicosa was the most inefficient microregion, from which the average score was 0.629. In relation to convergence/divergence of the relative efficiency index of the SUS resource allocation, according to the accomplished convergence tests, in general, there was a tendency for the most efficient microregions to grow more than those more inefficient ones throughout the period under study. Relative to change in the technical efficiency, for Group 1 and Group 2 individually, the efficiency was increased at an average rate of 5% and 10% over the period, respectively. The inefficiencies in the production rather indicate that there is high potential for the increased attendance supply to the population’s health in the microregions of Minas Gerais State. Thus, the technical inefficiency problem in the production should be solved, so improving the performance of the microregions. The supporting strategies for the microregions to improve their performances should be differentiated, by taking into account the technical efficiency level, as well as to be guided by the microregions that serve them as benchmarks and the hiatus in the production of each analyzed microregion. This way, there will be subsidies for an optimum allocation of the productive resources as well as an improved performance. Among the microregions of the two analyzed groups, generally the results indicate that the allocation of resources in the health sector shows different efficiencies, as well as the sector promotion policies should be differentiated among the microregions, by taking into account these differences. A way to eliminate the regional disparities in Minas Gerais State is the change in the resource allocation form at the health sector, since the resource distribution only takes into account the population in each microregion. Then, it should oppose an allocation system that contained the attributes of either efficiency and health quality of the population in each microregion. Therefore, it is expected that the new index from this study to accomplishing the permanent paper concerning to the SUS resource distribution for the homogeneous microregions, which cannot be effectively attained with rules such as the actual ones.