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A descontinuidade das políticas públicas: o caso do Programa Criança Cidadã/Cunhantã & Curumim

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dc.contributor Mafra, Simone Caldas Tavares
dc.contributor Barreto, Maria de Lourdes Mattos
dc.contributor.advisor Loreto, Maria das Dores Saraiva de
dc.creator Sodré, Júnia Marise Matos
dc.date.accessioned 2016-12-21T12:22:52Z
dc.date.available 2016-12-21T12:22:52Z
dc.date.issued 2003-04-11
dc.identifier.citation SODRÉ, Júnia Marise Matos. A descontinuidade das políticas públicas: o caso do Programa Criança Cidadã/Cunhantã & Curumim. 2003. 107 f. Dissertação (Mestrado em Economia Doméstica) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2003. pt-BR
dc.identifier.uri http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9251
dc.description.abstract O presente estudo objetivou analisar a trajetória do Programa Criança Cidadã no meio urbano do município de Carauari, Amazonas, enquanto política social de atendimento à criança/adolescente, enfatizando-se a avaliação de sua implantação, execução, resultados ou produto e, por fim, sua extinção, segundo a visão do público envolvido. A base teórica e conceitual utilizada fundamentou-se nos pressupostos teóricos de COCHRAN, que enfatiza a importância de uma avaliação que leve em conta todas as estruturas envolvidas com o Programa, que nesta pesquisa foram consideradas como a família, as lideranças socioinstitucionais locais e as Secretarias de Assistência Social nas esferas municipal, estadual e federal. Os resultados indicaram que o Programa Criança Cidadã foi criado no município de Carauari no ano de 1997, como iniciativa da nova gestão municipal, visando a um atendimento especializado ao público infanto-juvenil na faixa etária de 7 a 14 anos, bem como a um atendimento complementar ao escolar. O objetivo era proporcionar um espaço de desenvolvimento integral a essas crianças e adolescentes, vulneráveis às mazelas sociais como drogas, violência e prostituição, trabalhando basicamente a prevenção, sendo, posteriormente, adaptado aos moldes de um novo projeto criado pelo governo do Estado em parceria com o governo federal, o Projeto Cunhantã & Curumim. Este projeto, implantado em 1998 em 33 municípios do Amazonas, incluindo Carauari, tinha por objetivos o combate e a prevenção à exploração sexual infanto-juvenil. Suas atividades se limitavam à prevenção e não ao combate da exploração sexual, o que provocou, no de 2001, a sua extinção. Ao avaliar o perfil socioeconômico das famílias atendidas pelo Programa, notou-se que a maioria era do tipo nuclear em fase de maturação, do ciclo de vida, tendo em média 4,5 filhos. O nível médio de escolaridade era baixo, assim como a renda “per capita”; além disso, o microambiente em que se encontravam era precário, especificamente no que diz respeito às condições de saneamento básico. As famílias mostraram-se satisfeitas com relação ao atendimento do Programa Criança Cidadã, incluindo desde os conteúdos e as atividades até o atendimento médico-odontológico, as quais foram unânimes em afirmar a importância do Programa em suas vidas. A liderança local enfatizou a relevância do Programa para o município, ao proporcionar aos jovens a oportunidade de melhor formação e, ao mesmo tempo, desviando-os dos caminhos inadequados. As Secretarias de Assistência Social também enfatizaram o valor do Programa no contexto de carências das famílias amazonenses, uma vez que aquela iniciativa era única, na maioria dos municípios. Com relação à extinção, as famílias não souberam explicar seus motivos e demonstraram insatisfação com tal decisão “de cima para baixo”, uma vez que seus filhos, mesmo incluídos em novos programas, como o PETI e Bolsa-Escola, não têm agora o atendimento especializado de antes. As Secretarias Municipal e Estadual de Assistência Social não souberam explicar, com detalhes, os motivos reais do encerramento do Programa. A Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS) informou que, na sua percepção, não houve extinção, mas realocação dessas crianças e adolescentes para novos programas (PETI e Bolsa-Escola), e que isso havia ocorrido em razão dos altos gastos do governo estadual e do não- cumprimento dos objetivos previstos pelo Projeto, sobretudo o combate à exploração sexual. De acordo com os resultados, concluiu-se que a iniciativa do Programa Criança Cidadã foi válida e necessária para as famílias carauarienses. A extinção do Projeto Cunhantã & Curumim foi um exemplo claro e concreto da descontinuidade das políticas sociais, idealizado de forma emergencial e de cunho político-partidário, sem que fosse considerada, em nenhum momento, a posição do seu maior alvo: o sistema familiar. pt-BR
dc.description.abstract The present study objectified analyze the Program Criança/Cunhantã & Curumim's trajectory, in the middle urban of the municipal district of Carauari, Amazonas, while social politics of assistance to the child/teenager, emphasizing the evaluation of your implantation, execution, results or product and finally, extinction, according to the public's vision involved. The theoretical and conceptual base used it based in COCHRAN's theoreticians, who emphasizes the importance of an evaluation that considers all the structures involved with the Program, which in this research were considered as the family, the leaderships socioinstituionals locals and the Secretariats of Social Assistance in the municipal, state and federal spheres. The results indicated that the Program Criança Cidadã was created in the municipal district of Carauari in the year of 1997, as initiative of the new municipal administration, seeking the a specialized service to the infanto-juvenile public in the age group from 7 to 14 years, as well as the a complemental service to the scholar. The objective was to provide a space of integral development to these children and adolescents, vulnerable to the social sore spots as drugs, violence and prostitution, working the prevention basically, being, later, adapted to the molds of a new created project by the government of the State in partnership with the federal government, the Project Cunhantã & Curumim. This Project, implanted in 1998, in 33 municipal districts of Amazon, including Carauari, it had for objectives the combat and the prevention the exploration sexual infanto-juvenile. Their activities were limited to the prevention and not to the combat of the sexual exploration, what provoked, in the 2001, it extinction. Evaluating the patner families' socioeconomic assisted by the Program, it was noticed that most was of the nuclear type in maturation phase of the life cycle, having on average 4,5 children. The medium level of education was low, as well as the "per capita" income; and, haul of this, the microambient in that one found was precarious, specifically in what it concerns the conditions of basic sanitation. The families were shown satisfied regarding the service of the Program Criança Cidadã, including from the contents and the activities so the service doctor- odontologic, which were unanimous in affirming the importance of Program in their lives. The local leadership emphasized the relevance of the Program for the municipal district, when providing to the youths the opportunity of better formation and, at the same time, diverting them of the inadequate roads. The Secretariats of Social Assistance also emphasized the value of the Program in the context of lacks of the Amazon's families, once that initiative was only, in most of the municipal districts. Regarding the extinction, the families didn't know how to explain their reasons and they demonstrated dissatisfaction with one decision "from top to bottom", once their children, same included in new programs, as PETI and Bolsa-Escola, didn't “have” the specialized assistence of before. The Municipal and State Secretariat of Social Assistence didn't know how to explain, with details, the real reasons of the closing of the Program. The State's Secretariats of the Social Assistance (SEAS) it informed that, in it perception, there was not extinction, but reallocation of these children's and adolescents for new programs (PETI and Bolsa-Escola) and that this had happened in reason of the high expenses of the state government and by the non-execution of the objectives foreseen by the Project, above all the combat the sexual exploration. In agreement with the results, it was ended that the initiative of the Program Criança Cidadã was valid and necessary for the Carauari's families. The Project Cunhantã & Curumim's extinction was a clear and concrete example of the discontinuity of the social politics, idealized of form emergencial and of supporting-political stamp, without it considered, in any moment, the position of objective: the family system. en
dc.description.sponsorship Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico pt-BR
dc.language.iso por pt-BR
dc.publisher Universidade Federal de Viçosa pt-BR
dc.rights Acesso Aberto pt-BR
dc.subject Programa de atendimento pt-BR
dc.subject Programa de proteção pt-BR
dc.subject Proteção pt-BR
dc.subject Criança carente pt-BR
dc.title A descontinuidade das políticas públicas: o caso do Programa Criança Cidadã/Cunhantã & Curumim pt-BR
dc.title The discontinuity of the social politics: the Criança/Cidadã & Curumim Program’s case en
dc.type Dissertação pt-BR
dc.subject.cnpq Ciências Sociais Aplicadas pt-BR
dc.creator.lattes http://lattes.cnpq.br/4245666300412029 pt-BR
dc.degree.grantor Universidade Federal de Viçosa pt-BR
dc.degree.department Departamento de Economia Doméstica pt-BR
dc.degree.program Mestre em Economia Doméstica pt-BR
dc.degree.local Viçosa - MG pt-BR
dc.degree.date 2003-04-11
dc.degree.level Mestrado pt-BR


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  • Economia Doméstica [269]
    Teses e dissertações defendidas no Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica

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