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Tipo: Tese
Título: Precarização do trabalho: riscos e agravos à saúde e segurança ocupacional dos trabalhadores na colheita florestal em propriedades florestais
Labor precarious conditions: risks and worsening of health conditions and occupational security of workers in forest harvesting in forest properties
Autor(es): Schettino, Stanley
Abstract: Este estudo objetivou avaliar a precarização do trabalho com base nos riscos e agravos à saúde e à segurança ocupacional dos trabalhadores nas atividades de colheita florestal em propriedades rurais. Diante do elevado ritmo de crescimento do setor florestal brasileiro nas últimas décadas e visando suprir os acréscimos de produção da indústria de base florestal, encontrando-se a mesma impossibilitada de adquirir novas áreas para plantio, desenvolveram-se as plantações por meio de programas de fomento florestal, arrendamentos de áreas e parcerias, além de aquisição de madeira no mercado. Destarte o incremento na produtividade das florestas, a mecanização da colheita florestal fica restrita a questões econômicas, dado o elevado custo das máquinas, e questões técnicas, como o relevo acentuado, a falta de mão de obra qualificada e a dificuldade no atendimento à legislação trabalhista e previdenciária, realidade que atinge a maioria dos produtores rurais. Muitos trabalhadores do setor florestal são pessoas rurais locais, empregadas como trabalhadores contratados para realizar tarefas que exigem pouca habilidade, mas que são fisicamente desgastantes, tendendo a ficar entre os que recebem mais baixos pagamentos na sociedade, e frequentemente tendo baixos posição social e nível de alfabetização, conjunto de condições suficientes para configurar a precarização do trabalho. Embora diversos estudos venham sendo realizados abordando temas como a ergonomia e as condições gerais de trabalho florestal, faz-se necessário uma abor- dagem mais específica sobre a precarização do trabalho como sendo um importante agravo às condições de saúde e segurança dos trabalhadores. Desta forma, para o desenvolvimento do estudo, após a caracterização do perfil dos trabalhadores e das condições de trabalho, foram avaliados os seguintes aspectos ergonômicos: carga física de trabalho; avaliação biomecânica das atividades; exposição aos agentes ambientais calor, ao ruído e a vibração, quando aplicáveis; o risco de lesão por esforços repetitivos/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT); e a adequação das frentes de trabalho aos requisitos nacionais e internacionais de segurança do trabalho, através de checklists elaborados a partir das normas aplicáveis. Os resultados obtidos da avaliação da precarização do trabalho em propriedades rurais localizadas nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo permitiram concluir que se tratam de trabalhadores com baixo nível de escolaridade e limitado acesso a programas básicos de assistência social; que todas as atividades desempenhadas pelos trabalhado- res apresentaram elevada carga física de trabalho, grave e iminente risco de desenvolvi- mento de distúrbios osteomusculares e danos a coluna vertebral, além da exposição aos fatores ambientais temperatura e ruído acima dos limites estabelecidos em legislação; que na maioria das propriedades rurais, a relação de trabalho é caracterizada pela infor- malidade, sem contrato formal de trabalho, deixando os trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, expostos a condições insalubres de trabalho e de vida e de inse- gurança frente ao futuro; que o atendimento as normas nacionais e internacionais de saúde e segurança do trabalho encontra-se com elevados índices de não conformidade; que os programas de certificação florestal não estão sendo suficientes para garantir que a madeira proveniente de pequenas propriedades rurais seja produzida de forma social- mente justa; e que as condições de trabalho as quais estão submetidos os trabalhadores florestais na colheita de madeira em pequenas propriedades rurais, são suficientes para configurar a precarização do trabalho, sob as óticas da ergonomia e da segurança do trabalho.
This study aimed at evaluating labor precarious conditions based on the risks and worsening of health conditions and occupational security of workers in forest harvesting in rural properties. Faced with the increased rhythm of the Brazilian forest sector growth in the last decades and aiming at providing for the increase in the industry production forest based, as it is prevented from acquiring new areas for planting, plantations through programs of forest fomenting were developed, area leases and partnerships were done, besides the acquisition of wood in the market. In spite of the increment in forest productivity, the mechanization of forest harvesting remains restricted to economical issues, due to the high machinery costs and technical issues, such as, rugged terrain, lack of qualified labor and difficulties to fulfill the requirements of labor and social security legislation, a reality that most rural producers face. Many workers of the forest sector are local rural people, employed as workers hired to do tasks which require very little ability, but are physically stressful, tending to be in the lowest range of salary received in the society, and frequently with low social position and literacy level, a set of conditions sufficient to figure labor precarious conditions. Although many studies have been carried out approaching themes such as ergonomic and general forest labor conditions, a more specific approach about labor precarious conditions as an important worsening to health conditions and occupational security of workers, is needed. Therefore, for this study development, after characterizing the worker’s profile and labor conditions, the following ergonomic aspects were evaluated: physical work load; biomechanics activities evaluation; exposure to environmental heat agents, noise and vibration, when applicable; the risk of occupational disorders by repetitive effort lesions and work related musculoskeletal disorders (REL and WMSD); and the adjustment of work fronts to the national and international labor security requirements through checklists devised from the applicable rules. The results obtained from the evaluation of labor precarious conditions in the Minas Gerais and Espírito Santo States led us to conclude that it is about workers with a low schooling level and limited access to programs of basic social assistance; that all activities performed by the workers showed an elevated physical work load, strong and imminent risk of developing musculoskeletal disorders and damage to the spine column, besides the exposure to environmental temperature agents and noise above the limits established by the legislation; that in most rural properties the work relation is characterized by the informality, without formal work contracts, leaving the workers in a situation of social vulnerability, exposed to the unhealthy work and life conditions and insecurity in relation to the future; that the fulfillment to the national and international health and labor safety rules are with high rate of non-conformity; that the forest certification programs are not sufficient to guarantee that the wood coming from small rural properties is produced in a fair social way; and that labor conditions in which the forest workers are submitted in wood harvesting in small rural properties are enough to configure labor precarious conditions, under the ergonomics and labor security view.
Palavras-chave: Segurança do trabalho
Ergonomia
Qualidade de vida no trabalho
Sociologia do trabalho
Trabalhadores da floresta - Saúde e higiene
Trabalhadores rurais - Saúde e higiene
CNPq: Manejo Florestal
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Citação: SCHETTINO, Stanley. Precarização do trabalho: riscos e agravos à saúde e segurança ocupacional dos trabalhadores na colheita florestal em propriedades florestais. 2016. 103 f. Tese (Doutorado em Ciência Florestal) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9375
Data do documento: 3-Out-2016
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